STJ - 0703343-68.2022.8.07.0018

24/06/2025 21:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/06/2025 21:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025

07/05/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399063/2025

07/05/2025 17:20

Protocolizada Petição 399063/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

07/05/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 129795/2025 - AgInt

06/05/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0129795 - AgInt no AREsp 2758735 - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00129795/2025 - AgInt no AREsp 2758735/DF

12/04/2025 00:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2025-AJC-2T)

09/04/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2025

08/04/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 17:48

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00129795/2025 - AgInt no AREsp 2758735/DF

19/03/2025 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/03/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2025 e término em 18/03/2025, para BRINQUEI COMERCIO DIGITAL LTDA apresentar resposta à petição n. 129795/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 459.

21/02/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/02/2025 Petição Nº 129795/2025 -

20/02/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 129795/2025. Publicação prevista para 21/02/2025)

19/02/2025 10:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 129795/2025

19/02/2025 10:04

Protocolizada Petição 129795/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/02/2025

13/12/2024 20:47

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

11/12/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1103575/2024

11/12/2024 15:40

Protocolizada Petição 1103575/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2024

10/12/2024 09:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 18:20

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

29/11/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

27/11/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

27/11/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/11/2024 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/11/2024 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024 23:50

Determinada a distribuição do feito

11/10/2024 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/10/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/09/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS