TJDFT - 0703131-23.2017.8.07.0018

1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENATA GONCALVES VIEIRA MOURA

CPF *73.***.*06-49

MARCONE ALMEIDA FERREIRA

CPF *30.***.*10-59

ROSILENE DE OLIVEIRA

CPF *73.***.*65-04

Advogados

RENATA GONCALVES VIEIRA MOURA

OAB: 53167/DF

CPF *73.***.*06-49

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

KAREN LILLAK DI PAOLA BARTOS MIRANDA MARQUES

CPF *04.***.*43-76

ANA AMELIA MENESES FIALHO MOREIRA

CPF *76.***.*84-00

MARIO EUNIDES JUNQUEIRA GUIMARAES JUNIOR

CPF *03.***.*60-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2023 14:37

    Arquivado Provisoramente

  • 02/10/2023 12:10

    Juntada de Petição de ofício de requisição

  • 02/10/2023 12:10

    Juntada de Petição de ofício de requisição

  • 02/10/2023 12:10

    Juntada de Petição de ofício de requisição

  • 20/09/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 19:06

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 00:21

    Publicado Despacho em 06/09/2023.

  • 05/09/2023 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

  • 01/09/2023 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 19:59

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 19:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 09:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 25/08/2023 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 03:22

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 01:05

    Decorrido prazo de MARCONE ALMEIDA FERREIRA em 27/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 08:41

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 00:19

    Publicado Despacho em 06/07/2023.

  • 06/07/2023 00:19

    Publicado Despacho em 06/07/2023.

  • 05/07/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 05/07/2023 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 03/07/2023 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2023 15:24

    Recebidos os autos

  • 03/07/2023 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 09:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 12/06/2023 16:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/06/2023 16:20

    Desentranhado o documento

  • 01/06/2023 15:35

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 15:35

    Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 29/05/2023 15:58

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/03/2023 15:31

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 09/03/2023 15:40

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 09/03/2023 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 00:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2022 23:59:59.

  • 27/07/2022 00:27

    Publicado Decisão em 27/07/2022.

  • 26/07/2022 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 22/07/2022 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 13:53

    Recebidos os autos

  • 22/07/2022 13:53

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 21/07/2022 14:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 21/07/2022 13:11

    Juntada de Petição de petição

  • 14/07/2022 15:03

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 14/07/2022 00:20

    Publicado Decisão em 14/07/2022.

  • 13/07/2022 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 11/07/2022 11:31

    Recebidos os autos

  • 11/07/2022 11:31

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 05/07/2022 19:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 04/07/2022 22:26

    Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

  • 10/06/2022 00:10

    Publicado Decisão em 10/06/2022.

  • 09/06/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

  • 07/06/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 13:54

    Recebidos os autos

  • 07/06/2022 13:54

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 06/06/2022 09:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 03/06/2022 21:16

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2022 15:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 20/04/2022 07:30

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 15:44

    Juntada de Petição de impugnação

  • 31/03/2022 00:34

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.

  • 30/03/2022 08:55

    Publicado Decisão em 28/03/2022.

  • 30/03/2022 08:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

  • 23/03/2022 13:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 23/03/2022 13:45

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 13:41

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 23/03/2022 11:21

    Recebidos os autos

  • 23/03/2022 11:21

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 21/03/2022 10:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 16/03/2022 21:08

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2022 01:05

    Publicado Certidão em 10/03/2022.

  • 09/03/2022 13:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

  • 07/03/2022 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 18:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 17:42

    Recebidos os autos

  • 23/01/2020 21:47

    Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 23/01/2020 21:45

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2020 20:34

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/12/2019 03:16

    Publicado Certidão em 02/12/2019.

  • 29/11/2019 11:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/11/2019 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2019 16:48

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2019 09:32

    Juntada de Petição de Apelação

  • 26/10/2019 05:29

    Decorrido prazo de ROSILENE DE OLIVEIRA em 25/10/2019 23:59:59.

  • 04/10/2019 04:30

    Publicado Sentença em 04/10/2019.

  • 04/10/2019 04:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/10/2019 18:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2019 15:11

    Recebidos os autos

  • 01/10/2019 15:11

    Julgado procedente o pedido

  • 25/09/2019 11:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 25/09/2019 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2019 11:40

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2019 11:25

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2019 23:59:59.

  • 07/09/2019 14:17

    Decorrido prazo de ROSILENE DE OLIVEIRA em 06/09/2019 23:59:59.

  • 03/09/2019 04:08

    Publicado Decisão em 03/09/2019.

  • 02/09/2019 05:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/08/2019 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2019 14:56

    Recebidos os autos

  • 28/08/2019 14:56

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 27/08/2019 09:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 26/08/2019 17:25

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2019 09:46

    Decorrido prazo de ROSILENE DE OLIVEIRA em 23/08/2019 23:59:59.

  • 16/08/2019 04:33

    Publicado Despacho em 16/08/2019.

  • 15/08/2019 15:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/08/2019 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2019 14:56

    Recebidos os autos

  • 13/08/2019 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2019 09:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 08/08/2019 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2019 09:12

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2019 17:43

    Decorrido prazo de KAREN LILLAK DI PAOLA BARTOS MIRANDA MARQUES em 05/08/2019 23:59:59.

  • 01/08/2019 16:40

    Decorrido prazo de KAREN LILLAK DI PAOLA BARTOS MIRANDA MARQUES em 31/07/2019 23:59:59.

  • 29/07/2019 17:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2019 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2019 16:29

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2019 03:16

    Publicado Despacho em 17/07/2019.

  • 16/07/2019 10:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/07/2019 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2019 17:50

    Recebidos os autos

  • 11/07/2019 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2019 19:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 10/07/2019 19:48

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2019 19:48

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2019 14:03

    Decorrido prazo de KAREN LILLAK DI PAOLA BARTOS MIRANDA MARQUES em 05/07/2019 23:59:59.

  • 28/06/2019 16:05

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2019 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2019 17:18

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2019 17:32

    Decorrido prazo de KAREN LILLAK DI PAOLA BARTOS MIRANDA MARQUES em 28/05/2019 23:59:59.

  • 21/05/2019 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2019 17:28

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2019 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2019 15:52

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2019 12:17

    Decorrido prazo de KAREN LILLAK DI PAOLA BARTOS MIRANDA MARQUES em 04/04/2019 23:59:59.

  • 28/03/2019 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2019 15:45

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2019 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2019 16:13

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2019 19:25

    Decorrido prazo de KAREN LILLAK DI PAOLA BARTOS MIRANDA MARQUES em 12/03/2019 23:59:59.

  • 25/02/2019 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2019 18:08

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2019 21:00

    Decorrido prazo de KAREN LILLAK DI PAOLA BARTOS MIRANDA MARQUES em 20/02/2019 23:59:59.

  • 13/02/2019 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2019 14:11

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2019 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2019 15:13

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2019 17:50

    Decorrido prazo de KAREN LILLAK DI PAOLA BARTOS MIRANDA MARQUES em 30/01/2019 23:59:59.

  • 23/01/2019 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2019 16:10

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2019 19:07

    Recebidos os autos

  • 15/01/2019 19:07

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 09/01/2019 18:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 31/12/2018 11:09

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2018 20:52

    Juntada de Petição de impugnação

  • 29/11/2018 05:51

    Publicado Certidão em 29/11/2018.

  • 29/11/2018 05:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/11/2018 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2018 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2018 14:14

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2018 03:41

    Juntada de Petição de laudo

  • 11/10/2018 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2018 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2018 12:30

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2018 03:27

    Publicado Decisão em 09/10/2018.

  • 08/10/2018 05:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 04/10/2018 19:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2018 19:13

    Recebidos os autos

  • 04/10/2018 19:13

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 01/10/2018 12:54

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2018 16:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 25/09/2018 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2018 16:43

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2018 09:58

    Decorrido prazo de KAREN LILLAK DI PAOLA BARTOS MIRANDA MARQUES em 17/09/2018 23:59:59.

  • 31/08/2018 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2018 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2018 12:31

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2018 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2018 16:58

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2018 05:44

    Decorrido prazo de KAREN LILLAK DI PAOLA BARTOS MIRANDA MARQUES em 24/08/2018 23:59:59.

  • 07/08/2018 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2018 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2018 16:27

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2018 17:12

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2018 17:12

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2018 15:32

    Decorrido prazo de KAREN LILLAK DI PAOLA BARTOS MIRANDA MARQUES em 10/07/2018 23:59:59.

  • 22/06/2018 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2018 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2018 12:20

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2018 03:01

    Publicado Decisão em 22/06/2018.

  • 21/06/2018 17:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/06/2018 17:36

    Recebidos os autos

  • 19/06/2018 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2018 17:36

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 04/06/2018 16:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 04/06/2018 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2018 16:52

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2018 05:07

    Decorrido prazo de ROSILENE DE OLIVEIRA em 25/05/2018 23:59:59.

  • 18/05/2018 04:44

    Publicado Certidão em 18/05/2018.

  • 18/05/2018 04:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/05/2018 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2018 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2018 12:18

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2018 02:28

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2018 17:27

    Decorrido prazo de KAREN LILLAK DI PAOLA BARTOS MIRANDA MARQUES em 14/05/2018 23:59:59.

  • 27/04/2018 18:03

    Decorrido prazo de ANA AMELIA MENESES FIALHO MOREIRA em 26/04/2018 23:59:59.

  • 27/04/2018 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2018 17:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2018 17:29

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2018 14:20

    Recebidos os autos

  • 27/04/2018 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2018 13:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 20/04/2018 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2018 13:10

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2018 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2018 15:52

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2018 13:27

    Recebidos os autos

  • 26/03/2018 13:27

    Decisão interlocutória - deferimento em parte

  • 19/03/2018 12:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 19/03/2018 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2018 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2018 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2018 16:59

    Juntada de Certidão

  • 28/12/2017 14:37

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2017 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2017 13:50

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2017 20:28

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2017 00:33

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2017 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2017 02:10

    Publicado Decisão em 29/08/2017.

  • 28/08/2017 17:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/08/2017 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2017 15:38

    Recebidos os autos

  • 14/08/2017 15:38

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 09/08/2017 14:22

    Conclusos para julgamento para MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 08/08/2017 21:59

    Juntada de Petição de réplica

  • 24/07/2017 00:58

    Publicado Certidão em 24/07/2017.

  • 21/07/2017 04:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/07/2017 14:44

    Expedição de Decisão.

  • 20/07/2017 14:44

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2017 10:43

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/05/2017 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2017 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2017 03:40

    Decorrido prazo de ROSILENE DE OLIVEIRA em 28/04/2017 23:59:59.

  • 28/04/2017 17:29

    Recebidos os autos

  • 28/04/2017 17:29

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 26/04/2017 11:54

    Conclusos para decisão para MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 25/04/2017 00:07

    Publicado Decisão em 25/04/2017.

  • 25/04/2017 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/04/2017 21:58

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2017 18:48

    Recebidos os autos

  • 11/04/2017 18:48

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 07/04/2017 14:44

    Conclusos para decisão para MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 07/04/2017 14:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2017

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703127-38.2021.8.07.0020

Fabio Afonso Morais Pignatario

Emayre Rebecca dos Santos Campos

Advogado: Gilmar Freitas da Silva Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/03/2021 19:01

Exibir Processo

Processo nº 0703138-46.2020.8.07.0006

Daniel Ribeiro de Araujo

Varsonil Firmes Soares

Advogado: Daniel Ribeiro de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/04/2020 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0703129-48.2020.8.07.0018

Wendel Luna Silva

Caesb

Advogado: Joao Henrique dos Santos Duarte

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/05/2020 19:53

Exibir Processo

Processo nº 0703119-45.2022.8.07.0014

Nardotto Sociedade de Participacao LTDA ...

Vicente Messias Lemos

Advogado: Anderson Fernando Rodrigues Machado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/07/2022 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0703139-51.2022.8.07.0009

Franklin Seixas Pimenta

Eximia Construcao e Incorporacao LTDA - ...

Advogado: Taciano Campos Rodrigues

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/10/2024 15:56

Exibir Processo