02/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/07/2025 10:02

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de VALQUIRIA ANDRADE BREVES em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de EMILLY ALMEIDA DAMASCENO em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de VALQUIRIA ANDRADE BREVES em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de EMILLY ALMEIDA DAMASCENO em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) PROCESSO: 0702124-10.2023.8.07.0010 AGRAVANTES: EMILLY ALMEIDA DAMASCENO, VALQUIRIA ANDRADE BREVES AGRAVADA: AIR CHINA DESPACHO Trata-se de agravo interposto contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
23/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 23/06/2025.
23/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 23/06/2025.
19/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
19/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 16:30

Recebidos os autos
16/06/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/06/2025 19:06

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2025 19:05

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 13:26

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
19/05/2025 13:26

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
19/05/2025 13:26

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
17/05/2025 00:24

Juntada de Petição de agravo
17/05/2025 00:23

Juntada de Petição de agravo
10/05/2025 02:17

Decorrido prazo de AIR CHINA em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:15

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 19:45

Recebidos os autos
23/04/2025 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/04/2025 19:45

Recebidos os autos
23/04/2025 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/04/2025 19:45

Recurso Extraordinário não admitido
23/04/2025 19:45

Recurso Especial não admitido
22/04/2025 16:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/04/2025 16:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/04/2025 16:46

Recebidos os autos
22/04/2025 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/04/2025 23:28

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2025 23:27

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2025 02:18

Publicado Certidão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 21:03

Juntada de Certidão
21/03/2025 18:03

Decorrido prazo de AIR CHINA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 15:36

Recebidos os autos
21/03/2025 15:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2025 15:35

Decorrido prazo de AIR CHINA - CNPJ: 02.***.***/0001-00 (APELADO) em 20/03/2025.
11/03/2025 14:50

Juntada de Petição de recurso extraordinário
11/03/2025 14:50

Juntada de Petição de recurso especial
24/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 24/02/2025.
22/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
14/02/2025 19:32

Conhecido o recurso de EMILLY ALMEIDA DAMASCENO - CPF: *60.***.*50-95 (APELANTE) e provido
14/02/2025 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/01/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:04

Expedição de Intimação de Pauta.
07/01/2025 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/12/2024 10:05

Recebidos os autos
09/12/2024 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
09/12/2024 12:19

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 02/12/2024.
29/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 14:40

Recebidos os autos
27/11/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 17:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
23/11/2024 02:16

Decorrido prazo de AIR CHINA em 22/11/2024 23:59.
14/11/2024 13:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/11/2024 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 02:16

Publicado Ementa em 13/11/2024.
12/11/2024 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
06/11/2024 18:20

Conhecido o recurso de EMILLY ALMEIDA DAMASCENO - CPF: *60.***.*50-95 (APELANTE) e não-provido
06/11/2024 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/11/2024 15:03

Juntada de Certidão
25/10/2024 13:39

Juntada de Certidão
25/10/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 15:14

Juntada de intimação de pauta
11/10/2024 15:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/07/2024 13:17

Deliberado em Sessão - Retirado
26/07/2024 13:17

Juntada de Certidão
24/07/2024 20:41

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2024 10:21

Recebidos os autos
19/06/2024 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
19/06/2024 12:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/06/2024 14:52

Recebidos os autos
14/06/2024 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/06/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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