TJDFT - 0702092-23.2023.8.07.0004

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal do Gama

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCOS ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF *25.***.*87-68

Advogados

ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA

OAB: 99065/MG

CPF *39.***.*16-89

RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA

OAB: 29621/DF

CPF *30.***.*04-68

Polo Passivo

Partes

MARCIA CORDEIRO BATISTA

CPF *01.***.*44-00

Advogados

ERALDO NOBRE CAVALCANTE

OAB: 30391/DF

CPF *89.***.*00-63

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 11:38

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 11:37

    Transitado em Julgado em 10/09/2024

  • 17/09/2024 02:29

    Publicado Sentença em 17/09/2024.

  • 17/09/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

  • 17/09/2024 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0702092-23.2023.8.07.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARCOS ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO: MARCIA CORDEIRO BATISTA S E N T E N Ç A Vistos, etc.

    HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formalizado entre as partes e, em consequência, RESOLVO O MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.

    Sentença transitada em julgado em face da preclusão lógica decorrente do referido acordo.

    Promova a Secretaria a transferênica dos valores depositados nos autos em favor da parte credora.

    Cancele-se a audiência designada, dê-se ciência e, após, arquivem-se.

    RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito

  • 12/09/2024 16:24

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 16:24

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 10/09/2024 18:14

    Recebidos os autos

  • 10/09/2024 18:14

    Homologada a Transação

  • 10/09/2024 14:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

  • 09/09/2024 20:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/09/2024 02:30

    Publicado Despacho em 03/09/2024.

  • 03/09/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

  • 02/09/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0702092-23.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARCOS ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO REQUERIDO: MARCIA CORDEIRO BATISTA D E S P A C H O Atentem as partes para a necessidade de dar cumprimento às determinações judiciais.

    Considerando a desídia dos demandantes em relação à determinação de ID206285477, concedo o derradeiro prazo de cinco suas para seu cumprimento, sob pena de arquivamento dos autos em razão da desídia.

    RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito

  • 29/08/2024 16:18

    Recebidos os autos

  • 29/08/2024 16:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2024 17:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2024 12:26

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 26/08/2024 11:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

  • 23/08/2024 02:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2024 23:59.

  • 23/08/2024 02:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 02:27

    Publicado Despacho em 15/08/2024.

  • 15/08/2024 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

  • 15/08/2024 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

  • 12/08/2024 18:07

    Recebidos os autos

  • 12/08/2024 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2024 12:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

  • 01/08/2024 23:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2024 04:46

    Publicado Despacho em 25/07/2024.

  • 25/07/2024 04:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

  • 24/07/2024 16:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2024 16:30

    Recebidos os autos

  • 22/07/2024 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2024 13:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

  • 13/07/2024 04:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/07/2024 23:59.

  • 06/07/2024 02:54

    Publicado Despacho em 05/07/2024.

  • 06/07/2024 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

  • 01/07/2024 17:45

    Recebidos os autos

  • 01/07/2024 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2024 03:02

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2024 14:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

  • 25/06/2024 23:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2024 03:51

    Publicado Intimação em 18/06/2024.

  • 18/06/2024 03:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

  • 13/06/2024 15:48

    Recebidos os autos

  • 13/06/2024 15:48

    Outras decisões

  • 13/06/2024 13:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

  • 10/06/2024 19:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2024 02:50

    Publicado Certidão em 03/06/2024.

  • 30/05/2024 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

  • 29/05/2024 03:06

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 11:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/05/2024 11:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2024 02:31

    Publicado Certidão em 08/05/2024.

  • 07/05/2024 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

  • 03/05/2024 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 12:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2024 03:02

    Publicado Decisão em 26/04/2024.

  • 26/04/2024 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

  • 23/04/2024 15:13

    Recebidos os autos

  • 23/04/2024 15:13

    Outras decisões

  • 22/04/2024 13:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

  • 20/04/2024 03:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2024 23:59.

  • 20/04/2024 03:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 02:38

    Publicado Certidão em 12/04/2024.

  • 11/04/2024 20:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/04/2024 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

  • 09/04/2024 11:36

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 09:47

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 16:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 12/12/2023 16:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 02:39

    Publicado Decisão em 27/11/2023.

  • 25/11/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

  • 21/11/2023 14:24

    Recebidos os autos

  • 21/11/2023 14:24

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 16/11/2023 13:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

  • 16/11/2023 13:53

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 09:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 16:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2023 02:37

    Publicado Sentença em 27/10/2023.

  • 26/10/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 24/10/2023 15:01

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 15:01

    Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

  • 28/09/2023 13:42

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

  • 28/09/2023 03:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/09/2023 23:59.

  • 20/09/2023 09:54

    Publicado Decisão em 20/09/2023.

  • 20/09/2023 09:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

  • 16/09/2023 03:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59.

  • 08/09/2023 00:32

    Publicado Decisão em 08/09/2023.

  • 07/09/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 05/09/2023 14:17

    Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.

  • 04/09/2023 15:01

    Recebidos os autos

  • 04/09/2023 15:01

    Outras decisões

  • 01/09/2023 15:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

  • 01/09/2023 00:41

    Publicado Despacho em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 29/08/2023 15:10

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 15:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

  • 28/08/2023 15:11

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 03:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 07:41

    Publicado Certidão em 15/08/2023.

  • 15/08/2023 07:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

  • 10/08/2023 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 14:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/08/2023 14:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 18:23

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 00:45

    Publicado Certidão em 18/07/2023.

  • 18/07/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

  • 14/07/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 13:37

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 14:00, 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.

  • 13/06/2023 16:56

    Recebidos os autos

  • 13/06/2023 16:56

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 09/06/2023 13:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

  • 09/06/2023 12:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2023 16:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2023 00:30

    Publicado Despacho em 01/06/2023.

  • 01/06/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

  • 29/05/2023 15:59

    Recebidos os autos

  • 29/05/2023 15:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 09:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO

  • 23/05/2023 20:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2023 15:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2023 20:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/05/2023 14:17

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 10/05/2023 14:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama

  • 10/05/2023 14:17

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/05/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 09/05/2023 00:16

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 00:16

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 28/04/2023 12:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2023 11:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2023 17:38

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/03/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 16:41

    Recebidos os autos

  • 27/02/2023 16:41

    Outras decisões

  • 23/02/2023 13:59

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 23/02/2023 13:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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