01/09/2023 16:59

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 16:01

Juntada de Certidão
31/08/2023 16:01

Juntada de Alvará de levantamento
31/08/2023 09:54

Transitado em Julgado em 31/08/2023
31/08/2023 09:18

Recebidos os autos
31/08/2023 09:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/08/2023 20:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
30/08/2023 08:22

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 09:52

Recebidos os autos
29/08/2023 09:52

Outras decisões
15/08/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/08/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:24

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0714337-85.2022.8.07.0009 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: Intervenção de Terceiros (8859) EMBARGANTE: LETICIA DE ARAUJO BENIGNO EMBARGADO: OPORTUNIDADE BRASIL EIRELI REPRESENTANTE LEGAL: MARCOS ANTONIO DA SILVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Recebo a inicial.

O presente cumprimento de sentença foi apresentado pelo(a) patrono(a) da parte autora.

Assim, promova-se a retificação da autuação, alterando a classe do processo para cumprimento de sentença, incluindo o(a) patrono(a) da parte autora no polo ativo, mantendo-se a parte requerida no polo passivo.

Promova-se a retificação do valor da causa para dele constar o indicado na inicial de cumprimento de sentença de ID. 161648486 , qual seja, R$ 544,49.

Retifique-se, incluindo ainda o assunto 9.149, bem como o referente aos honorários (10.655), acaso cobrados no presente cumprimento de sentença.

Excluam-se os assuntos incompatíveis com a fase processual do cumprimento de sentença.

Altere-se o tipo de parte para "exequente" e "executado".

Ante o exposto: 1) Intime-se o executado por intermédio de seu(sua) advogado(a) pelo DJ-e, na forma do artigo 513, § 2º, I, do CPC, para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se que a ausência de pagamento no prazo, ou o pagamento meramente parcial, resultarão na incidência de multa de 10% e honorários de advogado de 10% sobre o valor não adimplido (artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC).

Expirado o prazo sem pagamento voluntário: 1.1) inicia-se automaticamente (sem necessidade de nova intimação), o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC; vindo a impugnação, venham os autos conclusos para deliberação; 1.2) independentemente do prazo para impugnação, dê-se vista ao credor para apresentar planilha de débito com inclusão das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC. 2) Vindo nova planilha de débito nos moldes do artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC, venham os autos conclusos para decisão acerca de medidas constritivas para satisfação do crédito.

Ressalte-se que, não satisfeito o débito no prazo legal, este juízo promoverá, em atenção aos princípios do impulso oficial e da efetividade da execução, consulta aos sistemas informatizados disponíveis a este juízo para localização e penhora de ativos e bens.

Intimem-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
18/07/2023 18:08

Recebidos os autos
18/07/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
18/07/2023 18:05

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2023 18:20

Recebidos os autos
14/07/2023 18:20

Deferido o pedido de LETICIA DE ARAUJO BENIGNO - CPF: *65.***.*95-06 (EMBARGANTE).
29/06/2023 07:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/06/2023 09:48

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 09:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/06/2023 01:47

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 19:06

Recebidos os autos
16/06/2023 19:06

Determinada a emenda à inicial
13/06/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/06/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:21

Publicado Certidão em 01/06/2023.
31/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 18:31

Expedição de Certidão.
23/05/2023 18:04

Recebidos os autos
23/05/2023 18:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
17/05/2023 21:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/05/2023 21:23

Transitado em Julgado em 03/05/2023
04/05/2023 01:20

Decorrido prazo de OPORTUNIDADE BRASIL EIRELI em 03/05/2023 23:59.
25/04/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:07

Publicado Decisão em 10/04/2023.
05/04/2023 01:18

Decorrido prazo de LETICIA DE ARAUJO BENIGNO em 04/04/2023 23:59.
04/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
30/03/2023 13:29

Recebidos os autos
30/03/2023 13:29

Indeferido o pedido de OPORTUNIDADE BRASIL EIRELI - CNPJ: 25.***.***/0001-78 (EMBARGADO)
22/03/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
20/03/2023 11:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/03/2023 02:23

Publicado Sentença em 15/03/2023.
14/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
10/03/2023 10:56

Recebidos os autos
10/03/2023 10:56

Julgado procedente o pedido
10/11/2022 18:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/11/2022 20:04

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
31/10/2022 14:18

Recebidos os autos
31/10/2022 14:18

Decisão interlocutória - recebido
17/10/2022 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/10/2022 11:19

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:29

Publicado Despacho em 13/10/2022.
11/10/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
09/10/2022 11:12

Recebidos os autos
09/10/2022 11:12

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/10/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 00:26

Publicado Decisão em 15/09/2022.
14/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.
13/09/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 07:57

Juntada de Certidão
09/09/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 20:18

Recebidos os autos
08/09/2022 20:18

Concedida a Antecipação de tutela
08/09/2022 16:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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