TJDFT - 0700875-82.2022.8.07.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIO DA SILVA SOUSA COSTA

CPF *85.***.*70-59

Advogados

FABIO DA SILVA SOUSA COSTA

OAB: 48485/DF

CPF *85.***.*70-59

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

KATIA DE SOUZA ALVES

CPF *75.***.*42-49

LEIBER DIAS VENTURA

CPF *27.***.*16-41

VAGNER DE CASTRO SILVA

CPF *63.***.*61-34

CLAUDIO MARTINS DIOGO

CPF *04.***.*23-68

ARCENIA ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/12/2023 13:52

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 19/12/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 07:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 19/12/2023 07:59

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 10:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 16/12/2023 02:16

    Decorrido prazo de FABIO DA SILVA SOUSA COSTA em 15/12/2023 23:59.

  • 16/12/2023 02:16

    Decorrido prazo de FABIO DA SILVA SOUSA COSTA em 15/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 02:17

    Publicado Despacho em 07/12/2023.

  • 07/12/2023 02:17

    Publicado Despacho em 07/12/2023.

  • 07/12/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

  • 07/12/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

  • 03/12/2023 12:57

    Recebidos os autos

  • 03/12/2023 12:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 03/12/2023 12:57

    Recebidos os autos

  • 03/12/2023 12:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 03/12/2023 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2023 12:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 11:58

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 20/11/2023 11:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 20/11/2023 11:57

    Recebidos os autos

  • 20/11/2023 11:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 17/11/2023 18:04

    Juntada de Petição de petição

  • 17/11/2023 18:02

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/11/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 08:45

    Juntada de Petição de agravo

  • 24/10/2023 20:17

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/10/2023 02:29

    Publicado Decisão em 24/10/2023.

  • 23/10/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

  • 19/10/2023 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 13:01

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 13:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 16/10/2023 13:01

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 13:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 16/10/2023 13:01

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 16/10/2023 13:01

    Recurso Especial não admitido

  • 20/09/2023 12:28

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 20/09/2023 12:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 20/09/2023 12:27

    Recebidos os autos

  • 20/09/2023 12:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 19/09/2023 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2023 15:25

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 31/08/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 10:48

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 10:48

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 14:24

    Recebidos os autos

  • 30/08/2023 14:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 30/08/2023 14:24

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (APELADO) em 29/08/2023.

  • 29/08/2023 10:48

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 29/08/2023 08:50

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 22/08/2023 13:23

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 17/08/2023 00:06

    Decorrido prazo de FABIO DA SILVA SOUSA COSTA em 16/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 00:06

    Publicado Ementa em 16/08/2023.

  • 15/08/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 14/08/2023 15:40

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 10/08/2023 18:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 16:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 10/08/2023 16:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/08/2023 14:06

    Expedição de Ofício.

  • 10/08/2023 14:06

    Recebidos os autos

  • 10/08/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 00:06

    Decorrido prazo de FABIO DA SILVA SOUSA COSTA em 09/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 00:06

    Publicado Certidão em 07/08/2023.

  • 05/08/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

  • 03/08/2023 14:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 03/08/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2023 14:13

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 18:31

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

  • 01/08/2023 18:08

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 01/08/2023 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2023 14:33

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 13:44

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

  • 01/08/2023 12:49

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

  • 01/08/2023 00:08

    Publicado Ementa em 01/08/2023.

  • 01/08/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

  • 31/07/2023 15:38

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 31/07/2023 15:14

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 28/07/2023 14:20

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/07/2023 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2023 17:56

    Conhecido o recurso de FABIO DA SILVA SOUSA COSTA - CPF: *85.***.*70-59 (APELANTE) e não-provido

  • 27/07/2023 17:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/07/2023 00:08

    Publicado Certidão em 19/07/2023.

  • 19/07/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 17/07/2023 21:24

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/07/2023 16:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 15:14

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 30/06/2023 21:31

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/06/2023 18:53

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 18:52

    Retirado de pauta

  • 27/06/2023 20:48

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 16:43

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/06/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 14:58

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 26/06/2023 16:05

    Recebidos os autos

  • 20/06/2023 18:31

    Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

  • 20/06/2023 16:22

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 14:38

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

  • 07/06/2023 11:12

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 05/06/2023 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 19:05

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 17:32

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 22/05/2023 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2023 16:10

    Juntada de Petição de razões de apelação criminal

  • 12/05/2023 00:07

    Publicado Certidão em 12/05/2023.

  • 12/05/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 10/05/2023 13:55

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 12:50

    Recebidos os autos

  • 10/05/2023 12:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

  • 07/05/2023 07:26

    Recebidos os autos

  • 07/05/2023 07:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 07/05/2023 07:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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