STJ - 0700875-82.2022.8.07.0002

08/05/2024 18:33

Transitado em Julgado em 07/05/2024

19/04/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 306196/2024

19/04/2024 15:07

Protocolizada Petição 306196/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

19/04/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 160664/2024 - AgRg

18/04/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2024 08:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0160664 - AgRg no AREsp 2532473 - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024 07:08

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/04/2024 16:35

Não conhecido o recurso de FABIO DA SILVA SOUSA COSTA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 160664/2024 - AgRg no AREsp 2532473

03/04/2024 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

03/04/2024 18:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 244403/2024

03/04/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/04/2024 17:43

Protocolizada Petição 244403/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2024

14/03/2024 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2024 08:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/03/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 168481 (2022/0231190-9)

12/03/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024 Petição Nº 160664/2024 - AgRg

11/03/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2024 16:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0160664 - AgRg no AREsp 2532473 - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 16:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00160664 - AgRg no AREsp 2532473

05/03/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 163499/2024

05/03/2024 19:23

Protocolizada Petição 163499/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

05/03/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

05/03/2024 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 160664/2024

05/03/2024 15:01

Protocolizada Petição 160664/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/03/2024

05/03/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2024

04/03/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2024

02/03/2024 13:40

Não conhecido o recurso de FABIO DA SILVA SOUSA COSTA

26/01/2024 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/01/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/12/2023 19:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS