22/07/2024 17:37

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 17:35

Transitado em Julgado em 19/07/2024
20/07/2024 19:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 03:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
26/06/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:49

Publicado Sentença em 07/06/2024.
06/06/2024 10:56

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 10:56

Juntada de Alvará de levantamento
06/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 18:13

Recebidos os autos
04/06/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2024 18:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/06/2024 18:45

Juntada de Certidão
26/04/2024 16:00

Recebidos os autos
26/04/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:00

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
26/04/2024 15:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/04/2024 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/04/2024 23:59.
01/04/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 03:07

Publicado Certidão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0713761-74.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA RITA MACHADO PEREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
22/03/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:40

Expedição de Ofício.
21/03/2024 16:40

Expedição de Ofício.
20/03/2024 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/03/2024 23:59.
31/01/2024 13:55

Recebidos os autos
31/01/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/01/2024 13:55

Outras decisões
31/01/2024 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2024 23:59.
30/01/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/01/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 08:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/11/2023 23:59.
14/11/2023 02:57

Publicado Despacho em 14/11/2023.
14/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 15:16

Recebidos os autos
10/11/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/11/2023 18:32

Recebidos os autos
08/11/2023 18:32

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
03/11/2023 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/11/2023 14:58

Recebidos os autos
03/11/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/10/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:55

Publicado Despacho em 06/10/2023.
06/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 15:16

Recebidos os autos
04/10/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/10/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:58

Recebidos os autos
28/09/2023 15:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/09/2023 15:58

Outras decisões
27/09/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/09/2023 10:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2023 23:59.
29/08/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 01:40

Publicado Certidão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
07/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0713761-74.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA RITA MACHADO PEREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, de ordem M.

M.

Juiz da Vara de Ações Previdenciárias, e nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, abro vista às partes acerca do parecer da Contadoria do Juízo.

BRASÍLIA, DF, 3 de agosto de 2023 17:22:34.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
03/08/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 17:11

Recebidos os autos
03/08/2023 17:11

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
03/08/2023 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/08/2023 16:02

Recebidos os autos
03/08/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/08/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 19:26

Recebidos os autos
01/08/2023 19:26

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/07/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:27

Publicado Despacho em 21/07/2023.
20/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0713761-74.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANA RITA MACHADO PEREIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intime-se a advogada da exequente para informar se pretende a execução dos honorários de sucumbência, que não constam em nenhuma das planilhas de cálculos e para juntar contrato de honorários, para que seja apreciado o pedido de destaque dos contratuais.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
18/07/2023 19:23

Recebidos os autos
18/07/2023 19:23

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/07/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:28

Publicado Despacho em 30/06/2023.
29/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 18:48

Recebidos os autos
27/06/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/06/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 14:08

Recebidos os autos
19/06/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2023 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/06/2023 12:58

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:37

Publicado Certidão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 13:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/04/2023 19:11

Recebidos os autos
26/04/2023 19:11

Outras decisões
24/04/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/04/2023 12:42

Transitado em Julgado em 21/04/2023
21/04/2023 05:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2023 23:59.
20/03/2023 12:21

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 00:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/03/2023 23:59.
27/02/2023 07:37

Publicado Intimação em 27/02/2023.
25/02/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 14:42

Recebidos os autos
23/02/2023 14:42

Embargos de Declaração Acolhidos
23/02/2023 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/02/2023 14:08

Recebidos os autos
23/02/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/02/2023 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2023 23:59.
24/01/2023 12:32

Recebidos os autos
24/01/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/01/2023 18:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2022 00:21

Publicado Intimação em 02/12/2022.
02/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 02:52

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 29/11/2022 23:59.
29/11/2022 21:13

Recebidos os autos
29/11/2022 21:13

Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2022 18:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/10/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 17:43

Juntada de Petição de contestação
05/10/2022 00:36

Publicado Intimação em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 15:56

Recebidos os autos
03/10/2022 15:56

Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2022 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/09/2022 18:10

Juntada de Certidão
30/09/2022 17:24

Juntada de Petição de laudo
30/09/2022 15:32

Recebidos os autos
30/09/2022 15:32

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/09/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 12:50

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 04:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/08/2022 16:16

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2022 18:19

Expedição de Mandado.
12/08/2022 00:13

Publicado Decisão em 12/08/2022.
12/08/2022 00:13

Publicado Intimação em 12/08/2022.
11/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
11/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
09/08/2022 16:47

Recebidos os autos
09/08/2022 16:47

Decisão interlocutória - recebido
21/07/2022 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/07/2022 11:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/07/2022 11:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/07/2022 19:52

Publicado Despacho em 05/07/2022.
06/07/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 20:00

Recebidos os autos
30/06/2022 20:00

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 18:21

Juntada de Certidão
23/06/2022 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/06/2022 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo