09/08/2024 15:09

Arquivado Provisoramente
09/08/2024 12:44

Recebidos os autos
31/07/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
31/07/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA SILVA em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 07:43

Publicado Certidão em 12/07/2024.
12/07/2024 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0709008-11.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024 15:50:39.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
10/07/2024 09:27

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2024 09:27

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2024 13:35

Recebidos os autos
08/07/2024 13:35

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
03/07/2024 17:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/07/2024 17:49

Juntada de Certidão
24/05/2024 14:29

Recebidos os autos
24/05/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:29

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
24/05/2024 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/04/2024 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2024 23:59.
09/04/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0709008-11.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
05/04/2024 23:00

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 22:58

Juntada de Certidão
05/04/2024 18:13

Expedição de Ofício.
22/03/2024 10:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/03/2024 23:59.
20/02/2024 04:07

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA SILVA em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 04:33

Processo Desarquivado
07/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 13:20

Arquivado Provisoramente
06/02/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0709008-11.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Certifico e dou fé que, deixei de expedir novo alvará eletrônico, uma vez que não há valor pendente de levantamento, conforme extrato abaixo.

BRASÍLIA, DF, 3 de fevereiro de 2024 08:03:34.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
03/02/2024 08:06

Juntada de Certidão
02/02/2024 16:07

Recebidos os autos
02/02/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 16:07

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/02/2024 16:07

Outras decisões
02/02/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
02/02/2024 03:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/02/2024 23:59.
11/01/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 04:01

Decorrido prazo de DANTAS ADVOCACIA & ADVOGADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 11/12/2023 23:59.
05/12/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:59

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:59

Publicado Certidão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
17/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:39

Recebidos os autos
14/11/2023 16:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
14/11/2023 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/11/2023 15:39

Recebidos os autos
14/11/2023 15:39

Outras decisões
06/11/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/11/2023 04:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/11/2023 23:59.
04/10/2023 16:10

Expedição de Certidão.
27/09/2023 17:57

Recebidos os autos
27/09/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/09/2023 10:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2023 23:59.
18/09/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0709008-11.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 21:27:59.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
14/09/2023 17:23

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2023 14:40

Recebidos os autos
13/09/2023 14:40

Outras decisões
12/09/2023 16:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/09/2023 16:32

Juntada de Certidão
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0709008-11.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
19/07/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 16:57

Expedição de Ofício.
17/07/2023 17:20

Juntada de Petição de ofício de requisição
13/07/2023 13:41

Juntada de Certidão
10/07/2023 13:15

Juntada de Certidão
30/06/2023 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/06/2023 23:59.
16/05/2023 17:28

Recebidos os autos
16/05/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/05/2023 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/05/2023 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/05/2023 23:59.
07/03/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 20:22

Recebidos os autos
06/03/2023 20:22

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
06/03/2023 19:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/03/2023 18:55

Recebidos os autos
06/03/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/02/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 21:54

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 02:41

Publicado Despacho em 02/02/2023.
02/02/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
31/01/2023 10:53

Recebidos os autos
31/01/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/01/2023 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2023 23:59.
07/12/2022 02:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2022 23:59.
18/11/2022 17:04

Recebidos os autos
18/11/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/11/2022 23:59.
16/11/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
15/11/2022 02:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA SILVA em 14/11/2022 23:59.
31/10/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 00:09

Publicado Certidão em 28/10/2022.
28/10/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
26/10/2022 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 01:04

Publicado Decisão em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 13:43

Expedição de Mandado.
17/10/2022 12:19

Recebidos os autos
17/10/2022 12:19

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 12:19

Decisão interlocutória - indeferimento
04/10/2022 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
04/10/2022 14:50

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 19:19

Recebidos os autos
26/09/2022 19:19

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 19:19

Decisão interlocutória - deferimento
16/09/2022 14:06

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/09/2022 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA SILVA em 14/09/2022 23:59:59.
06/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 06/09/2022.
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 13:54

Recebidos os autos
02/09/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/08/2022 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 14:07

Recebidos os autos
09/08/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
20/07/2022 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2022 23:59:59.
26/05/2022 15:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 15:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/05/2022 15:03

Recebidos os autos
26/05/2022 15:03

Decisão interlocutória - deferimento
23/05/2022 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/05/2022 14:15

Transitado em Julgado em 21/05/2022
21/05/2022 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2022 23:59:59.
20/05/2022 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2022 23:59:59.
21/04/2022 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA SILVA em 20/04/2022 23:59:59.
30/03/2022 08:55

Publicado Intimação em 25/03/2022.
30/03/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 16:51

Recebidos os autos
23/03/2022 16:51

Julgado procedente em parte do pedido
23/03/2022 09:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/03/2022 08:51

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA SILVA em 21/03/2022 23:59:59.
23/02/2022 00:32

Publicado Certidão em 23/02/2022.
22/02/2022 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
19/02/2022 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/02/2022 23:59:59.
18/12/2021 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA SILVA em 17/12/2021 23:59:59.
25/11/2021 02:23

Publicado Decisão em 25/11/2021.
25/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
23/11/2021 07:13

Recebidos os autos
23/11/2021 07:13

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 07:13

Concedida a Antecipação de tutela
19/11/2021 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/11/2021 17:48

Juntada de Certidão
19/11/2021 01:12

Juntada de Petição de laudo
26/10/2021 22:07

Expedição de Outros documentos.
18/09/2021 19:50

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
13/09/2021 15:10

Juntada de Petição de réplica
04/09/2021 02:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA SILVA em 03/09/2021 23:59:59.
28/08/2021 11:00

Juntada de Petição de contestação
19/08/2021 22:43

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
19/08/2021 03:00

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto ou inconsistência (ecarta)
13/08/2021 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2021 17:46

Expedição de Mandado.
13/08/2021 02:31

Publicado Intimação em 13/08/2021.
12/08/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2021
10/08/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 14:15

Recebidos os autos
10/08/2021 14:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/08/2021 14:15

Decisão interlocutória - recebido
03/08/2021 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
19/07/2021 17:30

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 02:37

Publicado Despacho em 12/07/2021.
10/07/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
08/07/2021 14:10

Recebidos os autos
08/07/2021 14:10

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2021 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/07/2021 16:02

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 02:36

Publicado Despacho em 15/06/2021.
14/06/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021
11/06/2021 06:57

Recebidos os autos
11/06/2021 06:57

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 17:50

Juntada de Certidão
04/06/2021 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2021

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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