25/10/2023 12:15

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 12:13

Juntada de Certidão
24/10/2023 04:04

Decorrido prazo de ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA REIS em 23/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:28

Publicado Despacho em 13/10/2023.
11/10/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 17:22

Recebidos os autos
09/10/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/10/2023 11:14

Juntada de Certidão
07/10/2023 04:04

Decorrido prazo de ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA REIS em 06/10/2023 23:59.
29/09/2023 02:49

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0716419-08.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA REIS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Em atenção ao Ofício Circular 35/GC de 11/02/2022, certifico e dou fé que ainda constam valores de depósitos judiciais pendentes de levantamento no presente processo.

Considerando o arquivamento iminente dos presentes autos, intime(m)-se o(s) credor(es) no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 27 de setembro de 2023 13:28:38.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
27/09/2023 11:06

Decorrido prazo de ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA REIS em 26/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:40

Publicado Certidão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0716419-08.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA REIS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 17:24:29.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
14/09/2023 16:26

Juntada de Alvará de levantamento
14/09/2023 16:24

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2023 14:37

Recebidos os autos
13/09/2023 14:37

Outras decisões
12/09/2023 16:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
12/09/2023 16:29

Juntada de Certidão
25/07/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:21

Publicado Certidão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0716419-08.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA REIS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
18/07/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 16:57

Expedição de Ofício.
18/07/2023 16:57

Expedição de Ofício.
13/07/2023 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2023 23:59.
29/05/2023 17:31

Recebidos os autos
29/05/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 17:31

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/05/2023 17:31

Outras decisões
15/05/2023 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
15/05/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 02:20

Publicado Despacho em 08/05/2023.
06/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 14:26

Recebidos os autos
04/05/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
18/04/2023 16:56

Recebidos os autos
18/04/2023 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
18/04/2023 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/04/2023 16:37

Recebidos os autos
18/04/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/03/2023 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:08

Decorrido prazo de ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA REIS em 09/03/2023 23:59.
10/02/2023 00:36

Publicado Certidão em 10/02/2023.
10/02/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 14:14

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 15:44

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 15:07

Recebidos os autos
08/02/2023 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
08/02/2023 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2023 12:50

Recebidos os autos
08/02/2023 12:50

Deferido o pedido de ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA REIS - CPF: *09.***.*15-62 (EXEQUENTE).
27/01/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
27/01/2023 17:01

Recebidos os autos
27/01/2023 17:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
27/01/2023 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/01/2023 15:10

Recebidos os autos
27/01/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/01/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 02:24

Publicado Despacho em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
31/10/2022 14:42

Recebidos os autos
31/10/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
29/09/2022 13:05

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 14:52

Recebidos os autos
22/09/2022 14:52

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 14:52

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/09/2022 22:12

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 06/09/2022.
05/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
02/09/2022 13:53

Recebidos os autos
02/09/2022 13:53

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 11:54

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2022 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/08/2022 20:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2022 11:15

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2022 17:45

Expedição de Mandado.
17/08/2022 17:58

Recebidos os autos
17/08/2022 17:58

Decisão interlocutória - deferimento
16/08/2022 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/08/2022 23:59:59.
28/07/2022 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
28/07/2022 18:30

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 00:20

Publicado Despacho em 14/07/2022.
13/07/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 17:03

Recebidos os autos
11/07/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/07/2022 00:16

Decorrido prazo de ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA REIS em 07/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2022 23:59:59.
15/06/2022 00:08

Publicado Decisão em 15/06/2022.
15/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
13/06/2022 10:42

Recebidos os autos
13/06/2022 10:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 10:42

Decisão interlocutória - deferimento
01/06/2022 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/06/2022 08:45

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 11:45

Recebidos os autos
26/05/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
17/05/2022 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2022 23:59:59.
06/04/2022 18:04

Juntada de Petição de petição
24/03/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 14:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2022 13:50

Recebidos os autos
24/03/2022 13:50

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 13:50

Decisão interlocutória - deferimento
11/03/2022 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
11/03/2022 13:17

Transitado em Julgado em 09/03/2022
09/03/2022 13:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:35

Decorrido prazo de ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA REIS em 08/02/2022 23:59:59.
14/12/2021 00:31

Publicado Intimação em 14/12/2021.
13/12/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
09/12/2021 23:10

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 21:47

Recebidos os autos
09/12/2021 21:47

Julgado procedente em parte do pedido
09/12/2021 17:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
09/12/2021 11:39

Juntada de Petição de petição
07/12/2021 22:45

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 20:17

Juntada de Petição de razões finais
29/11/2021 10:00

Publicado Certidão em 29/11/2021.
27/11/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
25/11/2021 00:30

Decorrido prazo de ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA REIS em 24/11/2021 23:59:59.
16/11/2021 18:18

Juntada de Petição de contestação
28/10/2021 02:26

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 15:10

Cancelada a movimentação processual
26/10/2021 15:10

Desentranhado o documento
26/10/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 14:06

Recebidos os autos
26/10/2021 14:06

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2021 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
14/10/2021 12:53

Juntada de Petição de razões finais
30/09/2021 02:29

Publicado Despacho em 30/09/2021.
29/09/2021 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
28/09/2021 07:51

Recebidos os autos
28/09/2021 07:51

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 23:07

Juntada de Certidão
23/09/2021 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/09/2021 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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