05/03/2025 23:01

Arquivado Definitivamente
05/03/2025 23:00

Transitado em Julgado em 25/02/2025
25/02/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:42

Decorrido prazo de GUILHERME DEQUIQUI DE ASSIS BORGES em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 14:46

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:46

Juntada de Alvará de levantamento
04/02/2025 02:40

Publicado Sentença em 04/02/2025.
04/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700087-20.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GUILHERME DEQUIQUI DE ASSIS BORGES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Julgo extinto o Cumprimento de Sentença.

Custas "ex lege".

Sem honorários.

Expeça-se o alvará ao credor.

Após, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
31/01/2025 21:56

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:59

Recebidos os autos
31/01/2025 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/01/2025 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/01/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 03:01

Juntada de Certidão
06/12/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:52

Recebidos os autos
05/12/2024 11:52

Outras decisões
04/12/2024 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/12/2024 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
06/11/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
22/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:33

Expedição de Ofício.
12/08/2024 14:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
12/08/2024 14:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
30/07/2024 16:44

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:49

Juntada de Certidão
25/07/2024 17:50

Recebidos os autos
25/07/2024 17:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/07/2024 18:49

Transitado em Julgado em 03/07/2024
03/07/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2024 23:59.
29/05/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
17/05/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:10

Recebidos os autos
08/05/2024 15:10

Outras decisões
29/04/2024 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/04/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 13:48

Recebidos os autos
16/04/2024 13:48

Outras decisões
16/04/2024 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/04/2024 20:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2024 02:27

Publicado Sentença em 10/04/2024.
09/04/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/04/2024 15:07

Juntada de Certidão
09/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:40

Recebidos os autos
05/04/2024 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2024 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/04/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:59

Publicado Certidão em 12/03/2024.
11/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0700087-20.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: GUILHERME DEQUIQUI DE ASSIS BORGES Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a apresentar resposta à Impugnação ID 188922925.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024 18:11:28.

KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral
07/03/2024 18:11

Juntada de Certidão
06/03/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:50

Decorrido prazo de GUILHERME DEQUIQUI DE ASSIS BORGES em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 04:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:56

Publicado Decisão em 31/01/2024.
31/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700087-20.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: GUILHERME DEQUIQUI DE ASSIS BORGES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, em conformidade com o art. 534 do CPC.

Anote-se no sistema.

Intime-se a Fazenda Pública, na forma do art. 535 do CPC, para, se for o caso, apresentar impugnação, no prazo de 30 dias.

Sobrevindo impugnação, intime-se a parte credora para apresentar resposta no prazo de 15 dias.

Transcorrendo in albis o prazo, ou caso venha a ser rejeitada, expeça-se precatório ou ordem de requisição, conforme o caso, tal como dispõe o art. 535, §3º, I, do CPC.

O pagamento de obrigação da RPV, se for o caso, será processado por este Juízo, nos termos do art. 3º, da Portaria Conjunta TJDFT nº 61/2018, e será realizado no prazo de 2 (dois) meses, contados da entrega da requisição, conforme o artigo 535, § 3º, inciso II, do CPC.

Vindo aos autos o comprovante do depósito judicial no valor requerido, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora, e na sequência, promova-se o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema SISBAJUD, expedindo-se o correspondente alvará de levantamento e intimando-se a parte credora para imprimi-lo.

Tudo feito, após o pagamento, dê-se baixa e arquivem-se com as cautelas de praxe.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
29/01/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:50

Recebidos os autos
25/01/2024 14:50

Outras decisões
24/01/2024 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/01/2024 19:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
17/01/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 21:45

Juntada de Certidão
16/01/2024 15:26

Recebidos os autos
29/06/2022 20:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/06/2022 20:22

Expedição de Certidão.
28/06/2022 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2022 12:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/06/2022 00:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/06/2022 23:59:59.
31/05/2022 08:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 20:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 20:13

Expedição de Certidão.
13/05/2022 19:00

Juntada de Petição de apelação
22/04/2022 09:39

Publicado Sentença em 22/04/2022.
20/04/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
18/04/2022 18:29

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 17:26

Recebidos os autos
18/04/2022 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/04/2022 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
15/04/2022 14:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2022 00:24

Publicado Sentença em 07/04/2022.
07/04/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
05/04/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
04/04/2022 19:14

Recebidos os autos
04/04/2022 19:14

Julgado improcedente o pedido
04/04/2022 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
01/04/2022 19:02

Recebidos os autos
01/04/2022 19:02

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
31/03/2022 22:08

Juntada de Petição de réplica
30/03/2022 23:01

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 09:20

Publicado Decisão em 11/03/2022.
11/03/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 10:02

Recebidos os autos
09/03/2022 10:02

Decisão interlocutória - recebido
08/03/2022 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
08/03/2022 20:38

Juntada de Petição de contestação
16/02/2022 15:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/01/2022 07:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
13/01/2022 12:38

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 20:05

Recebidos os autos
12/01/2022 20:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/01/2022 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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