25/07/2025 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
25/07/2025 16:16

Juntada de certidão
24/07/2025 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO PAULO CORREIA DE ARAUJO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO PAULO CORREIA DE ARAUJO em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 16/07/2025.
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
11/07/2025 15:07

Recebidos os autos
11/07/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 11:40

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO PAULO CORREIA DE ARAUJO em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2025 02:15

Publicado Despacho em 01/07/2025.
01/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:42

Recebidos os autos
25/06/2025 18:42

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:30

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/06/2025 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 17:59

Juntada de Petição de agravo
30/05/2025 17:58

Juntada de Petição de agravo
09/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 15:45

Recebidos os autos
06/05/2025 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/05/2025 15:45

Recebidos os autos
06/05/2025 15:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/05/2025 15:45

Recurso Extraordinário não admitido
06/05/2025 15:45

Recurso Especial não admitido
05/05/2025 14:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/05/2025 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/05/2025 13:32

Recebidos os autos
05/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/05/2025 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2025 13:01

Juntada de Petição de contrarrazões
28/03/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:07

Juntada de Certidão
28/03/2025 18:06

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:51

Juntada de Petição de recurso extraordinário
26/03/2025 13:48

Juntada de Petição de recurso especial
26/03/2025 13:10

Recebidos os autos
26/03/2025 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/03/2025 13:10

Juntada de Certidão
26/03/2025 13:10

Expedição de Certidão.
25/03/2025 23:00

Juntada de Petição de recurso extraordinário
25/03/2025 22:58

Juntada de Petição de recurso especial
28/02/2025 02:28

Publicado Ementa em 27/02/2025.
28/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:32

Conhecido o recurso de JOAO PAULO CORREIA DE ARAUJO - CPF: *23.***.*45-83 (APELANTE) e não-provido
13/02/2025 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 13:32

Juntada de Petição de substabelecimento
12/02/2025 23:48

Juntada de Petição de memoriais
29/01/2025 13:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/01/2025 19:20

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:16

Deliberado em Sessão - Retirado
22/01/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:58

Expedição de Intimação de Pauta.
18/12/2024 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/12/2024 11:59

Recebidos os autos
02/12/2024 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
30/11/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 02:16

Publicado Despacho em 08/11/2024.
09/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:54

Recebidos os autos
06/11/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
04/11/2024 14:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/10/2024 15:53

Recebidos os autos
29/10/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/10/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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