24/09/2023 19:43

Arquivado Definitivamente
24/09/2023 19:42

Expedição de Certidão.
22/09/2023 13:56

Publicado Sentença em 22/09/2023.
22/09/2023 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0713287-54.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: COLEGIO CENEB LTDA - ME REQUERIDO: DAVILTON DE OLIVEIRA, ROSANGELA ARAUJO DE OLIVEIRA S E N T E N Ç A Dispensa-se o relatório (art. 38, caput, da Lei nº. 9.099/95).

Em face do pedido de desistência formulado pela parte autora em relação à SEGUNDA requerida, ROSANGELA ARAUJO DE OLIVEIRA - CPF: *86.***.*62-49, (ID 172334570), declaro extinto o processo, sem julgamento de mérito, apenas em relação a esta, com fulcro no art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil c/c o art. 51, caput, da Lei n.º 9.099/95.

No mais, a parte autora e o PRIMEIRO requerido, DAVILTON DE OLIVEIRA - CPF: *99.***.*21-34, celebraram transação judicial, observando os requisitos legais, consoante se afere da ata de audiência realizada (ID 172334570), razão pela qual extingo o processo com exame do mérito, com fundamento no art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Isento de custas e honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Sentença transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei nº 9099/95).

Publique-se.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 20 de setembro de 2023 Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
20/09/2023 15:26

Transitado em Julgado em 20/09/2023
20/09/2023 13:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/09/2023 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras
20/09/2023 13:43

Recebidos os autos
20/09/2023 13:43

Homologada a Transação
18/09/2023 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
18/09/2023 18:59

Homologada a Transação
18/09/2023 18:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/09/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/09/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 02:17

Recebidos os autos
18/09/2023 02:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/07/2023 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/07/2023 01:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0713287-54.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: COLEGIO CENEB LTDA - ME REQUERIDO: DAVILTON DE OLIVEIRA, ROSANGELA ARAUJO DE OLIVEIRA DECISÃO Cite-se e intime-se a parte requerida.

Feito, aguarde-se a sessão de conciliação designada.

Caso a citação da parte requerida reste infrutífera, fica desde já autorizada a pesquisa de endereço nos sistemas disponíveis.

Obtendo-se novo endereço da parte requerida nesta Circunscrição Judiciária, expeça-se mandado de citação e intimação.

Caso seja encontrado endereço da parte requerida em região diversa desta Circunscrição Judiciária, façam-se os autos conclusos.

Em caso de resposta negativa, intime-se a parte requerente para informar o atual endereço da parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena extinção e arquivamento. Águas Claras, 17 de julho de 2023.

Assinado digitalmente Indiara Arruda de Almeida Serra Juíza de Direito Substituta
19/07/2023 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2023 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2023 15:32

Recebidos os autos
17/07/2023 15:32

Outras decisões
14/07/2023 19:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA
13/07/2023 11:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/07/2023 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata • Arquivo

Decisão • Arquivo

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