01/12/2023 09:26

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 09:25

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 03:41

Decorrido prazo de PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES em 30/11/2023 23:59.
16/11/2023 15:42

Expedição de Certidão.
16/11/2023 09:09

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 15:43

Recebidos os autos
13/11/2023 15:43

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
13/11/2023 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
11/11/2023 10:32

Juntada de Certidão
11/11/2023 04:21

Decorrido prazo de PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES em 10/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:24

Publicado Intimação em 03/11/2023.
31/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
27/10/2023 17:18

Juntada de Certidão
27/10/2023 14:59

Recebidos os autos
27/10/2023 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
26/10/2023 08:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/10/2023 08:44

Juntada de Certidão
25/10/2023 20:29

Juntada de Certidão
25/10/2023 20:29

Juntada de Alvará de levantamento
18/10/2023 14:59

Recebidos os autos
18/10/2023 14:59

Outras decisões
18/10/2023 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
18/10/2023 09:27

Juntada de Certidão
18/10/2023 00:15

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:49

Publicado Intimação em 10/10/2023.
10/10/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 09:50

Recebidos os autos
06/10/2023 09:50

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
04/10/2023 09:00

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:53

Publicado Certidão em 26/09/2023.
26/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA Fórum Des.

Márcio Ribeiro, Setor Administrativo, Lote 4, 1º Andar, Sala 1.10 Brazlândia-DF - CEP: 72720-640 Telefone: (61) 3103-1041 / 1043 / 1049 e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704728-02.2022.8.07.0002 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES REVEL: ALAN DAVID DE OLIVEIRA ABREU, SIMONY DE LIMA FARIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu sem manifestação no dia 21/09/2023 o prazo para as PARTES EXECUTADAS manifestarem-se em relação ao contido na decisão de ID 169482942.

Ato contínuo, abro vista à parte exequente para indicar seus dados bancários (banco, agência, conta, tipo de conta, nome e CPF do titular) no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos da decisão acima mencionada.

Brazlândia-DF, Sexta-feira, 22 de Setembro de 2023.

RAFAEL DE SOUSA DIAS Diretor de Secretaria
22/09/2023 09:37

Juntada de Certidão
22/09/2023 03:38

Decorrido prazo de SIMONY DE LIMA FARIAS em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 03:38

Decorrido prazo de ALAN DAVID DE OLIVEIRA ABREU em 21/09/2023 23:59.
30/08/2023 00:28

Publicado Decisão em 30/08/2023.
29/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
27/08/2023 08:58

Juntada de Certidão
24/08/2023 12:36

Juntada de Certidão
24/08/2023 07:39

Recebidos os autos
24/08/2023 07:39

Deferido o pedido de PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES - CPF: *84.***.*20-53 (EXEQUENTE).
21/08/2023 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
21/08/2023 08:34

Recebidos os autos
21/08/2023 08:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARAGONÊ NUNES FERNANDES
18/08/2023 14:28

Juntada de Certidão
16/08/2023 13:58

Juntada de Certidão
16/08/2023 01:16

Decorrido prazo de SIMONY DE LIMA FARIAS em 15/08/2023 23:59.
16/08/2023 01:16

Decorrido prazo de ALAN DAVID DE OLIVEIRA ABREU em 15/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 21/07/2023.
21/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL E JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAZLÂNDIA - JECCRVDFCMBRZ Telefones: 61 3103- 1043 / 1049 E-mail: [email protected] O atendimento da unidade é realizado preferencialmente por meio do balcão virtual, das 12:00 às 19:00, pelo link https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Número do processo: 0704728-02.2022.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo Ativo: PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES Polo Passivo: ALAN DAVID DE OLIVEIRA ABREU e SIMONY DE LIMA FARIAS DECISÃO Cuida-se de Procedimento do Juizado Especial Cível, regido pela Lei 9.099/1995, no bojo do qual foi proferida a Sentença de ID 154054205, que transitou em julgado (ID 156986880).

Intimada, a parte autora requereu o cumprimento de sentença (ID 164621158).

Vieram os autos conclusos. É o que importa relatar.

DECIDO.

Diante do trânsito em julgado da sentença, DEFIRO o início da fase de cumprimento de sentença, conforme pedidos formulados pela parte exequente na petição de ID 164621158.

Retifique-se.

Anote-se.

Encaminhem-se os autos à Contadoria para a confecção dos cálculos do valor devido.

Aguarde-se, o decurso do prazo para cumprimento voluntário, que correrá em cartório a partir da publicação desta decisão no Dje por se tratar de réus aos quais foi decretada a revelia, nos termos do art. 346 do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Caso transcorra o aludido prazo, sem manifestação da parte executada, procedam-se as consultas de praxe nos sistemas SISBAJUD e RENAJUD, que desde já DEFIRO.

Caso restem infrutíferas as pesquisas SISBAJUD e RENAJUD, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, nos termos do art. 523, §3º, do Código de Processo Civil, depositando-se eventuais bens penhorados em poder da parte executada.

Efetuada a penhora, aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para eventual impugnação e, transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte exequente para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento e desconstituição da penhora, se tem interesse na adjudicação dos bens eventualmente penhorados, ou requerer o que entender de direito, esclarecendo à parte exequente as vantagens da imediata adjudicação, consistentes na rapidez e efetividade da execução, pois em leilões de bens similares aos penhorados não tem havido lance, resultando infrutífera a hasta pública, com perda de tempo e de valor dos bens constritos.

Caso o mandado retorne sem cumprimento, intime-se a parte exequente para indicar bens da parte executada passíveis de penhora, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Fica autorizado o cumprimento da diligência em horário especial, nos termos dos artigos 212, §§ 1º e 2º, e 846 do Código de Processo Civil e, ainda, requisição de força policial, se necessário, com as cautelas devidas.

FLÁVIA PINHEIRO BRANDÃO OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta ASSINADO E DATADO ELETRONICAMENTE
19/07/2023 15:07

Recebidos os autos
19/07/2023 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia.
19/07/2023 08:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2023 08:01

Juntada de Certidão
19/07/2023 08:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2023 23:54

Recebidos os autos
18/07/2023 23:54

Deferido o pedido de PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES - CPF: *84.***.*20-53 (REQUERENTE).
17/07/2023 08:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
07/07/2023 14:14

Juntada de Certidão
07/07/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 02:57

Decorrido prazo de SIMONY DE LIMA FARIAS em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 02:57

Decorrido prazo de ALAN DAVID DE OLIVEIRA ABREU em 24/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:34

Publicado Certidão em 03/05/2023.
03/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 12:35

Transitado em Julgado em 25/04/2023
26/04/2023 01:22

Decorrido prazo de SIMONY DE LIMA FARIAS em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023 01:22

Decorrido prazo de ALAN DAVID DE OLIVEIRA ABREU em 25/04/2023 23:59.
11/04/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 00:17

Publicado Sentença em 10/04/2023.
04/04/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
30/03/2023 13:01

Recebidos os autos
30/03/2023 13:01

Julgado procedente em parte do pedido
29/03/2023 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE LAZARO DA SILVA
29/03/2023 12:55

Juntada de Certidão
21/03/2023 14:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/03/2023 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brazlândia
21/03/2023 14:27

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 21/03/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/03/2023 00:12

Recebidos os autos
20/03/2023 00:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/03/2023 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2023 18:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2023 02:41

Publicado Certidão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
21/11/2022 17:36

Juntada de Certidão
18/11/2022 14:44

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/11/2022 10:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/11/2022 10:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706072-46.2021.8.07.0004

Associacao dos Moradores do Condominio R...

Monica Sousa de Oliveira

Advogado: Patricia da Silva Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/06/2021 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0700316-07.2022.8.07.0009

Neuza Candida de Carvalho

Marcio Jose da Conceicao

Advogado: Alisson Carvalho dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/01/2022 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0707731-71.2023.8.07.0020

Mr Fundo de Investimento em Direitos Cre...

Ggs Brasilia Telecom LTDA

Advogado: Geane Gomes Santos Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/04/2023 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0709478-08.2022.8.07.0015

Rayann Francisco Rodrigues Araujo

Agencia Inss Asa Sul

Advogado: Natalia Ribeiro da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/05/2022 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0709670-34.2023.8.07.0005

Samuel Leandro de Oliveira Neto

Leonardo de Almeida Vieira

Advogado: Andre Luiz Figueira Cardoso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/07/2023 21:05

Exibir Processo