10/01/2025 20:35

Arquivado Definitivamente
09/11/2024 02:27

Decorrido prazo de PL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:27

Decorrido prazo de HERMOGENES PINHEIRO SOUZA em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 02:27

Decorrido prazo de BRUNO CESAR PESSOA DE OLIVEIRA em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:26

Decorrido prazo de BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA em 06/11/2024 23:59.
16/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/10/2024.
15/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0015705-15.2013.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA EXECUTADO: BRUNO CESAR PESSOA DE OLIVEIRA, HERMOGENES PINHEIRO SOUZA, PL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A sentença de id. 160036625, que pronunciou a prescrição intercorrente da pretensão executiva e, por conseguinte, julgo extinto o processo executivo, foi mantida pela instância recursal, operando-se o trânsito em julgado.

Nada a prover, portanto, quanto ao requerimento do exequente de id. 213324749.

Arquivem-se com as cautelas de praxe.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
11/10/2024 13:28

Recebidos os autos
11/10/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 13:28

Indeferido o pedido de BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-68 (EXEQUENTE)
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de PL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de HERMOGENES PINHEIRO SOUZA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de BRUNO CESAR PESSOA DE OLIVEIRA em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
09/10/2024 11:30

Juntada de Certidão
07/10/2024 07:16

Recebidos os autos
07/10/2024 07:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
03/10/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:25

Publicado Certidão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0015705-15.2013.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA EXECUTADO: BRUNO CESAR PESSOA DE OLIVEIRA, HERMOGENES PINHEIRO SOUZA, PL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 5 dias.

Sem prejuízo, remetam-se os autos à Contadoria.

Após, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.

Brasília - DF, 28 de setembro de 2024 às 11:02:22 LUIZA MAY SCHMITZ Servidor Geral
28/09/2024 11:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/09/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 11:02

Juntada de Certidão
26/09/2024 09:00

Recebidos os autos
22/11/2023 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/11/2023 12:25

Expedição de Certidão.
20/10/2023 03:26

Decorrido prazo de BRUNO CESAR PESSOA DE OLIVEIRA em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:26

Decorrido prazo de HERMOGENES PINHEIRO SOUZA em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 03:26

Decorrido prazo de PL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 19/10/2023 23:59.
26/09/2023 02:44

Publicado Despacho em 26/09/2023.
25/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
21/09/2023 17:25

Recebidos os autos
21/09/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
30/08/2023 03:06

Decorrido prazo de BRUNO CESAR PESSOA DE OLIVEIRA em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 03:06

Decorrido prazo de PL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 29/08/2023 23:59.
07/08/2023 14:59

Juntada de Certidão
05/08/2023 02:29

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/08/2023 02:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/07/2023 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2023 01:09

Decorrido prazo de HERMOGENES PINHEIRO SOUZA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:09

Decorrido prazo de BRUNO CESAR PESSOA DE OLIVEIRA em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:09

Decorrido prazo de PL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 20/07/2023 23:59.
18/07/2023 16:39

Juntada de Petição de apelação
29/06/2023 00:15

Publicado Sentença em 29/06/2023.
28/06/2023 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 15:38

Recebidos os autos
26/06/2023 15:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/06/2023 01:00

Decorrido prazo de HERMOGENES PINHEIRO SOUZA em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 01:00

Decorrido prazo de PL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 21/06/2023 23:59.
22/06/2023 01:00

Decorrido prazo de BRUNO CESAR PESSOA DE OLIVEIRA em 21/06/2023 23:59.
05/06/2023 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
02/06/2023 13:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2023 00:35

Publicado Sentença em 30/05/2023.
30/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 11:55

Recebidos os autos
26/05/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 11:55

Declarada decadência ou prescrição
10/05/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
10/05/2023 14:37

Juntada de Certidão
07/05/2023 19:33

Juntada de Certidão
04/05/2023 19:42

Juntada de Certidão
04/05/2023 12:26

Expedição de Ofício.
22/04/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:13

Publicado Decisão em 20/04/2023.
19/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 16:51

Recebidos os autos
17/04/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 16:50

Outras decisões
14/04/2023 13:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/03/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
22/03/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 11:27

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.
23/08/2022 00:50

Publicado Decisão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
18/08/2022 12:37

Recebidos os autos
18/08/2022 12:37

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 12:37

Decisão interlocutória - recebido
18/08/2022 01:13

Decorrido prazo de BRUNO CESAR PESSOA DE OLIVEIRA em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:13

Decorrido prazo de HERMOGENES PINHEIRO SOUZA em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 01:13

Decorrido prazo de PL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 17/08/2022 23:59:59.
16/08/2022 03:08

Decorrido prazo de BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA em 15/08/2022 23:59:59.
15/08/2022 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
04/08/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 00:32

Publicado Decisão em 18/07/2022.
18/07/2022 00:32

Publicado Decisão em 18/07/2022.
16/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
16/07/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 12:57

Recebidos os autos
14/07/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 12:57

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
14/07/2022 12:57

Decisão interlocutória - indeferimento
10/07/2022 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
09/07/2022 04:04

Processo Desarquivado
08/07/2022 15:28

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 13:55

Arquivado Provisoramente
25/01/2022 04:04

Processo Desarquivado
24/01/2022 13:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/09/2021 22:38

Arquivado Provisoramente
15/08/2021 02:32

Decorrido prazo de BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA em 13/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 14:17

Recebidos os autos
10/08/2021 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 14:17

Decisão interlocutória - indeferimento
06/08/2021 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
06/08/2021 16:02

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 02:52

Decorrido prazo de BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA em 02/08/2021 23:59:59.
22/07/2021 11:57

Recebidos os autos
22/07/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 11:57

Decisão interlocutória - indeferimento
22/07/2021 02:34

Decorrido prazo de BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA em 21/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
19/07/2021 18:18

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 13:04

Recebidos os autos
09/07/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 13:04

Decisão interlocutória - indeferimento
07/07/2021 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
06/07/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
29/06/2021 18:14

Recebidos os autos
29/06/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 18:14

Decisão interlocutória - indeferimento
29/06/2021 02:52

Decorrido prazo de BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA em 28/06/2021 23:59:59.
24/06/2021 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
24/06/2021 11:51

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 19:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 19:55

Juntada de Certidão
18/06/2021 17:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/06/2021 10:18

Mandado devolvido dependência
06/05/2021 02:41

Decorrido prazo de BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA em 05/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 16:28

Juntada de Petição de petição
27/04/2021 13:07

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 13:06

Juntada de Certidão
22/04/2021 10:25

Recebidos os autos
22/04/2021 10:25

Decisão interlocutória - deferimento
21/04/2021 02:27

Decorrido prazo de BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA em 20/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 16:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/04/2021 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
19/04/2021 08:25

Juntada de Petição de petição
13/04/2021 07:21

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 07:20

Juntada de Certidão
27/01/2021 22:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2021 14:26

Expedição de Mandado.
12/11/2020 18:46

Juntada de Certidão
06/11/2020 18:07

Recebidos os autos
06/11/2020 18:07

Decisão interlocutória - deferimento
03/11/2020 10:04

Decorrido prazo de BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA em 28/10/2020 23:59:59.
28/10/2020 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
28/10/2020 02:32

Decorrido prazo de BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA em 27/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 11:31

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 02:29

Decorrido prazo de BRUNO CESAR PESSOA DE OLIVEIRA em 22/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 02:29

Decorrido prazo de HERMOGENES PINHEIRO SOUZA em 22/10/2020 23:59:59.
23/10/2020 02:29

Decorrido prazo de PL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 22/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 08:48

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 08:48

Juntada de Certidão
09/10/2020 22:29

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 02:35

Publicado Certidão em 30/09/2020.
29/09/2020 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 13:30

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 13:30

Juntada de Certidão
15/05/2020 12:38

Juntada de Certidão
21/02/2020 15:51

Expedição de Certidão.
28/01/2020 14:58

Expedição de Ofício.
25/11/2019 15:23

Juntada de Certidão
08/11/2019 09:48

Juntada de Certidão
09/10/2019 18:16

Expedição de Ofício.
05/09/2019 15:27

Expedição de Certidão.
05/09/2019 15:27

Juntada de Certidão
26/08/2019 17:24

Recebidos os autos
26/08/2019 17:24

Decisão interlocutória - deferimento
15/08/2019 20:56

Decorrido prazo de MN - ENGENHARIA LTDA em 14/08/2019 23:59:59.
15/08/2019 20:28

Decorrido prazo de MN - ENGENHARIA LTDA em 14/08/2019 23:59:59.
13/08/2019 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
13/08/2019 15:19

Juntada de Petição de petição
08/08/2019 03:33

Publicado Despacho em 08/08/2019.
07/08/2019 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2019 02:35

Publicado Despacho em 07/08/2019.
06/08/2019 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2019 10:43

Recebidos os autos
02/08/2019 10:43

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2019 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
10/07/2019 17:28

Juntada de Certidão
11/06/2019 22:09

Decorrido prazo de MN - ENGENHARIA LTDA em 10/06/2019 23:59:59.
11/06/2019 22:09

Decorrido prazo de BRUNO CESAR PESSOA DE OLIVEIRA em 10/06/2019 23:59:59.
11/06/2019 22:09

Decorrido prazo de HERMOGENES PINHEIRO SOUZA em 10/06/2019 23:59:59.
11/06/2019 22:09

Decorrido prazo de PL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 10/06/2019 23:59:59.
20/05/2019 02:40

Publicado Decisão em 20/05/2019.
17/05/2019 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2019 14:57

Recebidos os autos
15/05/2019 14:57

Decisão interlocutória - deferimento
11/05/2019 04:53

Decorrido prazo de MN - ENGENHARIA LTDA em 09/05/2019 23:59:59.
11/05/2019 04:53

Decorrido prazo de BRUNO CESAR PESSOA DE OLIVEIRA em 09/05/2019 23:59:59.
11/05/2019 04:49

Decorrido prazo de HERMOGENES PINHEIRO SOUZA em 09/05/2019 23:59:59.
11/05/2019 04:49

Decorrido prazo de PL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 09/05/2019 23:59:59.
10/05/2019 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
24/04/2019 15:49

Juntada de Petição de petição
12/04/2019 02:34

Publicado Despacho em 12/04/2019.
11/04/2019 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/04/2019 14:16

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2019 13:38

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019 13:29

Recebidos os autos
09/04/2019 13:29

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 23:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
05/04/2019 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2019

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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