26/09/2024 09:00

Baixa Definitiva
26/09/2024 08:59

Transitado em Julgado em 20/09/2024
26/09/2024 08:58

Juntada de decisão de tribunais superiores
07/06/2024 13:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
26/05/2024 15:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
26/05/2024 15:56

Juntada de Certidão
21/05/2024 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 18:26

Recebidos os autos
10/05/2024 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/05/2024 18:26

Recebidos os autos
10/05/2024 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/05/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 17:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/05/2024 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/05/2024 17:16

Recebidos os autos
10/05/2024 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/05/2024 17:15

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
10/05/2024 17:14

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:43

Juntada de Petição de agravo
23/04/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 21:56

Recebidos os autos
20/04/2024 21:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 21:56

Recebidos os autos
20/04/2024 21:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/04/2024 21:56

Recurso Especial não admitido
15/04/2024 11:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/04/2024 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/04/2024 11:10

Recebidos os autos
15/04/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/04/2024 11:09

Juntada de Certidão
12/04/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 22:31

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 22:29

Juntada de Certidão
07/04/2024 22:27

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/04/2024 14:18

Recebidos os autos
05/04/2024 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/04/2024 14:18

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:16

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:13

Juntada de Petição de recurso especial
20/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 20/03/2024.
20/03/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
18/03/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:17

Conhecido o recurso de BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-68 (EMBARGANTE) e não-provido
14/03/2024 16:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 19:40

Juntada de Certidão
07/03/2024 19:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 19:15

Recebidos os autos
01/03/2024 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
01/03/2024 13:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/03/2024 13:21

Expedição de Certidão.
01/03/2024 09:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 28/02/2024.
28/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
26/02/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:20

Conhecido o recurso de BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-68 (APELANTE) e MN - ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 72.***.***/0001-70 (APELANTE) e não-provido
23/02/2024 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/01/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/12/2023 14:43

Recebidos os autos
27/11/2023 11:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
27/11/2023 10:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/11/2023 13:29

Recebidos os autos
22/11/2023 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/11/2023 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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