16/08/2023 13:26

Arquivado Definitivamente
16/08/2023 13:26

Expedição de Certidão.
16/08/2023 13:25

Transitado em Julgado em 15/08/2023
15/08/2023 08:37

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 14/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:15

Decorrido prazo de MARCOS ISMAEL PEREIRA COSTA em 07/08/2023 23:59.
03/08/2023 01:22

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 02/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:26

Publicado Sentença em 21/07/2023.
20/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0703289-07.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARCOS ISMAEL PEREIRA COSTA REQUERIDO: OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RESPONDIDOS Recebo os embargos (ID 165431043), porquanto tempestivos.

O escopo dos embargos declaratórios não é outro senão o de sanar, na decisão, obscuridade, contradição, omissão ou dúvida.

No caso em exame, entendo que não há qualquer um destes vícios a inquinar a sentença proferida, pretendendo o embargante, em verdade, verdadeira rediscussão do mérito da demanda, o que desafia recurso próprio.

Em suma, ausentes os requisitos previstos no art. 48 da Lei 9.099/95, REJEITO os embargos.

Publique-se e intime-se.

Registrada eletronicamente. "DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL DISCRIMINADO NO RODAPÉ DO PRESENTE"
18/07/2023 19:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 17:56

Recebidos os autos
18/07/2023 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/07/2023 10:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
17/07/2023 10:17

Juntada de Certidão
14/07/2023 18:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2023 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
09/07/2023 12:04

Recebidos os autos
09/07/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 12:04

Julgado improcedente o pedido
07/07/2023 17:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
07/07/2023 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
07/07/2023 15:07

Recebidos os autos
22/06/2023 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
22/06/2023 16:20

Recebidos os autos
22/06/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 12:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
21/06/2023 12:26

Decorrido prazo de MARCOS ISMAEL PEREIRA COSTA - CPF: *07.***.*27-45 (REQUERENTE) em 19/06/2023.
13/06/2023 15:16

Juntada de Petição de contestação
08/06/2023 11:38

Juntada de Petição de substabelecimento
07/06/2023 16:01

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/06/2023 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho
07/06/2023 16:00

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/06/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/05/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 15:27

Recebidos os autos
02/05/2023 15:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 19:47

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 19:47

Expedição de Mandado.
17/03/2023 18:50

Recebidos os autos
17/03/2023 18:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2023 13:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO
17/03/2023 11:56

Juntada de Certidão
17/03/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 15:36

Recebidos os autos
16/03/2023 15:36

Determinada a emenda à inicial
16/03/2023 09:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/06/2023 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/03/2023 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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