18/07/2023 15:36

Arquivado Definitivamente
18/07/2023 15:35

Expedição de Certidão.
18/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0703295-02.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDSON BARBOSA DOS SANTOS DE ARAUJO REQUERIDO: THAYANE VILLA DE ARAUJO VIEIRA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38,caput, da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

A parte REQUERENTE: EDSON BARBOSA DOS SANTOS DE ARAUJO, e a parte REQUERIDA: THAYANE VILLA DE ARAUJO VIEIRA, compuseram acordo e requerem a sua homologação, o que deve ser reconhecido em atenção ao disposto no art. 139, V, do Código de Processo Civil e art. 2º, da Lei nº 9.099/95.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o acordo formulado entre as partes nos autos da presente ação, nos exatos termos do acordo de ID. 163822767.

DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Por não haver interesse recursal, essa Sentença transita em julgado na data de seu registro.

Arquivem-se os autos com as respectivas baixas.

Santa Maria/DF, 10 de julho de 2023.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
15/07/2023 15:34

Transitado em Julgado em 10/07/2023
10/07/2023 18:21

Recebidos os autos
10/07/2023 18:21

Homologada a Transação
05/07/2023 17:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
30/06/2023 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2023 10:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/06/2023 15:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/06/2023 15:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
22/06/2023 15:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/06/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/06/2023 08:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 14:48

Recebidos os autos
20/06/2023 14:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/06/2023 14:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2023 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2023 02:17

Publicado Certidão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
24/04/2023 17:49

Juntada de Certidão
24/04/2023 17:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/04/2023 17:43

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/04/2023 10:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/04/2023 10:09

Recebidos os autos
14/04/2023 10:09

Indeferido o pedido de Sob sigilo
11/04/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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