05/09/2024 16:21

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 16:20

Transitado em Julgado em 02/09/2024
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
16/08/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 13/08/2024.
12/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 17:23

Expedição de Certidão.
08/08/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:53

Recebidos os autos
08/08/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2024 12:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/07/2024 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/07/2024 15:29

Expedição de Certidão.
09/07/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0732881-03.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO SOBRINHO DE AGUIAR, ISABEL SOBRINHO NETA DE AGUIAR EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Não tendo sido deferido efeito suspensivo, prossiga-se conforme já determinado na decisão de ID 199273245.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente..
05/07/2024 18:09

Recebidos os autos
05/07/2024 18:09

Outras decisões
04/07/2024 08:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/07/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 03:20

Publicado Decisão em 11/06/2024.
14/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
06/06/2024 16:35

Recebidos os autos
06/06/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:35

Outras decisões
22/05/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
22/05/2024 12:40

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:23

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/05/2024 23:59.
19/04/2024 18:34

Recebidos os autos
19/04/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 18:34

Outras decisões
04/04/2024 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/03/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:11

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0732881-03.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO SOBRINHO DE AGUIAR, ISABEL SOBRINHO NETA DE AGUIAR EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados documentos aos autos pela parte requerida.

De ordem, fica intimada a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Após, com ou sem manifestação, façam-se conclusos para decisão.

DANIELLA ALVES MARQUES FERNANDES MARRA Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 15 de Março de 2024 12:54:58.
15/03/2024 12:55

Expedição de Certidão.
14/03/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:17

Recebidos os autos
04/03/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:17

Outras decisões
16/02/2024 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/02/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 13:42

Recebidos os autos
25/01/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:42

Outras decisões
21/12/2023 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
20/12/2023 18:09

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:59

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 16:18

Expedição de Certidão.
11/12/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 13:47

Recebidos os autos
29/11/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:47

Outras decisões
13/11/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/11/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 02:29

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 18:31

Expedição de Certidão.
28/10/2023 04:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 27/10/2023 23:59.
11/10/2023 16:44

Recebidos os autos
11/10/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 16:44

Outras decisões
26/09/2023 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/09/2023 08:21

Expedição de Certidão.
26/09/2023 03:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.
31/08/2023 17:43

Recebidos os autos
31/08/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 17:43

Outras decisões
15/08/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
14/08/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:12

Publicado Certidão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0732881-03.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEONARDO SOBRINHO DE AGUIAR, ISABEL SOBRINHO NETA DE AGUIAR EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados documentos aos autos pela parte requerida.

De ordem, fica intimada a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Após, com ou sem manifestação, façam-se conclusos para decisão.

DANIELLA ALVES MARQUES FERNANDES MARRA Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 19 de Julho de 2023 18:16:35.
19/07/2023 18:16

Expedição de Certidão.
19/07/2023 09:06

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 13:01

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 17:14

Recebidos os autos
10/07/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 17:14

Deferido o pedido de LEONARDO SOBRINHO DE AGUIAR - CPF: *41.***.*82-42 (EXEQUENTE).
29/06/2023 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
29/06/2023 09:19

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
25/05/2023 14:15

Recebidos os autos
25/05/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 14:15

Outras decisões
09/05/2023 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
09/05/2023 04:09

Processo Desarquivado
08/05/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
18/01/2023 21:11

Arquivado Definitivamente
17/01/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
02/01/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
22/12/2022 06:07

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 19:11

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 19:11

Expedição de Ofício.
29/11/2022 13:17

Transitado em Julgado em 22/11/2022
29/11/2022 13:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/11/2022 04:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/11/2022 23:59.
16/11/2022 12:24

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 00:34

Publicado Sentença em 04/11/2022.
03/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 13:55

Expedição de Certidão.
28/10/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 22:36

Recebidos os autos
27/10/2022 22:36

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 22:36

Julgado procedente o pedido
08/07/2022 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
08/07/2022 16:30

Juntada de Petição de réplica
05/07/2022 20:02

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 13:58

Publicado Certidão em 30/06/2022.
30/06/2022 13:58

Publicado Certidão em 30/06/2022.
29/06/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
29/06/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
24/06/2022 13:45

Expedição de Certidão.
24/06/2022 09:58

Juntada de Petição de contestação
24/06/2022 00:20

Publicado Decisão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
14/06/2022 19:02

Recebidos os autos
14/06/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 19:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2022 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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