12/09/2025 02:45

Publicado Despacho em 12/09/2025.
12/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711797-36.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LANFRANCHI, DIRANI E GALVAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA *23.***.*10-63 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) embargada(s), para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos nos autos.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Vencido este prazo, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos para decisão.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
09/09/2025 15:45

Recebidos os autos
09/09/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 15:45

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
26/08/2025 03:38

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA *23.***.*10-63 em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:38

Decorrido prazo de LANFRANCHI, DIRANI E GALVAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 20:52

Juntada de Certidão
22/08/2025 03:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA *23.***.*10-63 em 21/08/2025 23:59.
15/08/2025 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
08/08/2025 17:32

Recebidos os autos
08/08/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:32

Determinado o arquivamento definitivo
08/08/2025 17:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
06/08/2025 08:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
05/08/2025 21:47

Expedição de Certidão.
04/06/2025 03:10

Decorrido prazo de LANFRANCHI, DIRANI E GALVAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:50

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 19:04

Recebidos os autos
22/05/2025 19:04

Deferido o pedido de LANFRANCHI, DIRANI E GALVAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 14.***.***/0001-69 (EXEQUENTE).
28/04/2025 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
10/04/2025 04:30

Processo Desarquivado
09/04/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:26

Arquivado Definitivamente
23/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA *23.***.*10-63 em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 14:02

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:37

Recebidos os autos
07/11/2024 14:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Taguatinga.
30/10/2024 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
30/10/2024 17:02

Transitado em Julgado em 29/10/2024
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA *23.***.*10-63 em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de LANFRANCHI, DIRANI E GALVAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:33

Publicado Sentença em 22/10/2024.
21/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 15:24

Recebidos os autos
17/10/2024 15:24

Homologada a Transação
27/09/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
02/08/2024 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA *23.***.*10-63 em 01/08/2024 23:59.
01/08/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:03

Publicado Decisão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
25/07/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711797-36.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LANFRANCHI, DIRANI E GALVAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA *23.***.*10-63 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de homologação de acordo anexado ao ID 202832422, porque está em desacordo com a realidade do processo.

Conforme a última atualização, a dívida estava no valor de R$ 65.953,75 - planilha de ID 190306895.

Já no termo de acordo, a dívida atingiu o montante de R$ 675.380,41, mais de 10 vezes o valor original.

Embora as partes tenham acordado que o valor do pagamento será de R$ 52.000,00, em caso de inadimplência, será cobrado o valor "original" de R$ 675.380,41, o que não pode ser aceito, sobretudo porque a devedora não está assistida por advogado.

Assim, intime-se a parte credora para esclarecer a discrepância entre os valores do processo e do termo de acordo.

Em se tratando de erro material, intime-se a credora para juntar nova minuta de acordo.

Prazo: 5 dias.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
23/07/2024 12:44

Recebidos os autos
23/07/2024 12:44

Indeferido o pedido de LANFRANCHI, DIRANI E GALVAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 14.***.***/0001-69 (EXEQUENTE)
05/07/2024 06:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
03/07/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/07/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 13:53

Expedição de Mandado.
03/05/2024 03:53

Decorrido prazo de LANFRANCHI, DIRANI E GALVAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:53

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA *23.***.*10-63 em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 19:10

Recebidos os autos
19/04/2024 19:10

Deferido o pedido de LANFRANCHI, DIRANI E GALVAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 14.***.***/0001-69 (EXEQUENTE).
21/03/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
21/03/2024 14:13

Juntada de Certidão
18/03/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 04:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA *23.***.*10-63 em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:09

Decorrido prazo de LANFRANCHI, DIRANI E GALVAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:45

Publicado Decisão em 08/03/2024.
07/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711797-36.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LANFRANCHI, DIRANI E GALVAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA *23.***.*10-63 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto ao pedido de pesquisa ao SISBAJUD na modalidade “teimosinha”, porque o pleito já foi indeferido ao ID 184646296.

A respeito do requerimento de inclusão do nome do devedor no cadastro de inadimplentes, de acordo com o artigo 782, §3º, do CPC, defiro o pedido. À Secretaria para a anotação por meio do SERASAJUD.

Por fim, sobre o pedido de penhora de bens no estabelecimento do devedor, intime-se o credor para juntar planilha atualizada de débito.

Prazo: 05 dias, sob pena de não conhecimento do pedido e arquivamento do processo.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
05/03/2024 19:10

Recebidos os autos
05/03/2024 19:10

Deferido em parte o pedido de LANFRANCHI, DIRANI E GALVAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 14.***.***/0001-69 (EXEQUENTE)
29/02/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
22/02/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:02

Publicado Certidão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 16:28

Juntada de Certidão
29/01/2024 03:06

Publicado Decisão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0711797-36.2023.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LANFRANCHI, DIRANI E GALVAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DA SILVA *23.***.*10-63 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA INDEFIRO a utilização da ferramenta "Teimosinha", ante a ausência de elementos mínimos que demonstrem a efetividade da medida, notadamente porque não há qualquer indício de que houve mudança na situação econômica da parte executada.

Anote-se, por oportuno, que a ativação da função "Teimosinha" é medida excepcional, especialmente porque o comando de bloqueio gera um protocolo por dia para cada executado, durante o período de até 30 (trinta) dias, impactando diretamente as rotinas de expedição e afrontando o princípio da celeridade processual, uma vez que os valores bloqueados por aquela ferramenta deverão ser transferidos manualmente, um a um, com diferentes números identificadores, para diferentes contas judiciais.

No mais, juntem-se as pesquisas completas ao sistema INFOJUD.

Após, intime-se o credor para movimentar o feito.

Prazo: 15 dias, sob pena de suspensão, com base no art. 921 do CPC.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
25/01/2024 15:12

Recebidos os autos
25/01/2024 15:12

Indeferido o pedido de LANFRANCHI, DIRANI E GALVAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 14.***.***/0001-69 (EXEQUENTE)
18/12/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
07/12/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:39

Publicado Despacho em 30/11/2023.
30/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
23/11/2023 17:35

Recebidos os autos
23/11/2023 17:35

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 10:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
27/10/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 03:44

Decorrido prazo de LANFRANCHI, DIRANI E GALVAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 26/10/2023 23:59.
19/10/2023 10:33

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 15:37

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA *23.***.*10-63 - CNPJ: 26.***.***/0001-72 (EXECUTADO) em 29/09/2023.
01/10/2023 03:53

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DA SILVA *23.***.*10-63 em 29/09/2023 23:59.
08/09/2023 00:30

Publicado Decisão em 08/09/2023.
07/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
01/09/2023 16:24

Recebidos os autos
01/09/2023 16:24

Deferido o pedido de LANFRANCHI, DIRANI E GALVAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 14.***.***/0001-69 (EXEQUENTE).
29/08/2023 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
22/08/2023 20:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/08/2023 00:31

Publicado Decisão em 01/08/2023.
31/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 15:58

Recebidos os autos
27/07/2023 15:58

Embargos de Declaração Acolhidos
17/07/2023 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
17/07/2023 08:16

Expedição de Certidão.
10/07/2023 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/07/2023 01:05

Publicado Sentença em 07/07/2023.
07/07/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 09:25

Recebidos os autos
05/07/2023 09:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/06/2023 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
16/06/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 11:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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