01/09/2023 18:07

Arquivado Definitivamente
01/09/2023 18:07

Transitado em Julgado em 01/09/2023
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de IVONE MARIA JUNQUEIRA FIGUEIREDO PENAFORTE em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA em 31/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de IVONE MARIA JUNQUEIRA FIGUEIREDO PENAFORTE em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 00:32

Publicado Sentença em 09/08/2023.
08/08/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0712841-95.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA EXECUTADO: IVONE MARIA JUNQUEIRA FIGUEIREDO PENAFORTE SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença proferida nos autos, sob o fundamento de que contém contradição, razão pela qual a parte requer que sejam pontualmente apreciadas suas alegações. É o relatório.

Decido.

Os embargos de declaração têm a finalidade de corrigir obscuridade, contradição ou omissão no julgado, bem como para a correção de erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC.

No presente caso, razão assiste ao embargante, uma vez que o bloqueio realizado via SISBAJUD atingiu a integralidade do débito, de modo que o feito deveria ter sido extinto nos moldes do artigo 924, II do CPC.

ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração, e, no mérito, os ACOLHO, para revogar a sentença de ID 165349766.

Dentro disso, profiro a seguinte sentença: Cuida-se de ação de execução ajuizada por CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA em desfavor de IVONE MARIA JUNQUEIRA FIGUEIREDO PENAFORTE. É o relatório do necessário.

Decido.

A execução deve ser extinta, uma vez que o débito foi pago.

Posto isso, satisfeita a obrigação, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, inciso II do CPC.

Sem custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, § 3º, do CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Determino o cancelamento de eventuais averbações existentes relativas ao feito, nos termos do §3° do art. 828 do CPC, devendo a parte interessada providenciar pessoalmente a baixa da averbação junto ao respectivo registro, bem como arcar com eventuais emolumentos cobrados.

Para tanto, atribuo à sentença força de ofício.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação por qualquer das partes, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT com as homenagens de estilo.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Registrada no sistema.

Publique-se.

Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
04/08/2023 21:38

Recebidos os autos
04/08/2023 21:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2023 21:38

Embargos de Declaração Acolhidos
02/08/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
02/08/2023 15:54

Expedição de Certidão.
02/08/2023 01:16

Decorrido prazo de IVONE MARIA JUNQUEIRA FIGUEIREDO PENAFORTE em 01/08/2023 23:59.
24/07/2023 00:10

Publicado Certidão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Processo n°: 0712841-95.2020.8.07.0007 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA Requerido: IVONE MARIA JUNQUEIRA FIGUEIREDO PENAFORTE CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TEMPESTIVOS.

Nos termos da Portaria que regulamenta os atos ordinatórios deste Juízo, fica intimada a contraparte a apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2023 17:15:57.

SUELY BARBOSA OLIVEIRA Servidor Geral
19/07/2023 17:16

Expedição de Certidão.
19/07/2023 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/07/2023 00:21

Publicado Sentença em 19/07/2023.
18/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0712841-95.2020.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA EXECUTADO: IVONE MARIA JUNQUEIRA FIGUEIREDO PENAFORTE SENTENÇA Cuida-se de ação de execução ajuizada por CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA em desfavor de IVONE MARIA JUNQUEIRA FIGUEIREDO PENAFORTE.

Apesar de regularmente intimada por meio de seu advogado, via publicação no Diário da Justiça, a parte exequente permaneceu inerte, não se manifestando nos presentes autos.

Ademais, houve tentativa de intimação pessoal da parte exequente, tendo restado infrutífera, por motivo de este não mais residir no local, em razão de mudança de endereço.

Vieram os autos, então, conclusos para a prolação de sentença. É o relatório do necessário.

Decido.

Inicialmente, no tocante à intimação da parte exequente para dar andamento ao processo, o art. 274, parágrafo único, do CPC, prescreve que é dever das partes manter o Juízo informado acerca de eventual mudança de endereço, sendo esta definitiva ou temporária.

Tendo em vista que a intimação pessoal da exequente foi encaminhada para o endereço constante dos autos, considero válido o ato processual praticado, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC.

Dentro disso, observo que a parte exequente se manteve inerte quanto aos atos e diligências que lhe competem, configurando verdadeiro abandono da causa.

A disposição processual civil determina, para fins de extinção do processo, a intimação pessoal da parte exequente para que promova os atos necessários ao deslinde da causa, conforme § 1º do artigo 485, do CPC.

No caso dos autos, a parte exequente foi regularmente intimada, primeiro, por meio de seu advogado, via publicação no Diário da Justiça, e após, pessoalmente, para dar andamento ao feito, porém, manteve-se inerte.

Registro, ainda, que, de acordo com os arts. 795 e 797, "caput" do CPC, a execução tramita no interesse da parte exequente.

Vale dizer, havendo abandono ou desistência pelo exequente, inexiste interesse do executado no prosseguimento do processo de execução contra este, sobretudo porque inexiste atividade cognitiva.

Por conseguinte, para a extinção da execução, é dispensada a intimação ou a concordância do réu.

Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem a resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, § 1º, do CPC.

Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais.

Considerando o contraditório exercido pela parte executada e em observância ao princípio da causalidade, condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais, bem como ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, com fundamento no parágrafo 2º, do artigo 85, do CPC.

Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para o cálculo das custas finais, se houver.

Após, intime-se a parte sucumbente para pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias.

Por fim, exaurido o decurso do prazo, arquivem-se os autos nos termos do Provimento-Geral da Corregedoria do e.

TJDFT.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
14/07/2023 21:53

Recebidos os autos
14/07/2023 21:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
11/07/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
11/07/2023 16:18

Expedição de Certidão.
23/06/2023 01:09

Decorrido prazo de CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA em 22/06/2023 23:59.
15/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 15/06/2023.
14/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 21:14

Recebidos os autos
12/06/2023 21:14

Outras decisões
11/06/2023 00:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
19/05/2023 12:22

Juntada de Certidão
19/05/2023 05:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/05/2023 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2023 00:59

Decorrido prazo de CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA em 18/04/2023 23:59.
02/03/2023 00:13

Publicado Certidão em 02/03/2023.
01/03/2023 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 14:48

Expedição de Certidão.
25/02/2023 01:20

Decorrido prazo de CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA em 24/02/2023 23:59.
31/01/2023 02:35

Publicado Despacho em 31/01/2023.
30/01/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
26/01/2023 11:35

Recebidos os autos
26/01/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
22/10/2022 00:17

Decorrido prazo de CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA em 21/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:10

Publicado Despacho em 14/10/2022.
14/10/2022 00:10

Publicado Despacho em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 16:33

Recebidos os autos
10/10/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
17/06/2022 16:07

Juntada de Certidão
17/06/2022 16:07

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2022 11:29

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 11:02

Juntada de Certidão
04/06/2022 00:18

Decorrido prazo de IVONE MARIA JUNQUEIRA FIGUEIREDO PENAFORTE em 03/06/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:18

Publicado Decisão em 26/05/2022.
26/05/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
26/05/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
25/05/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 10:30

Recebidos os autos
24/05/2022 10:30

Decisão interlocutória - deferimento
23/05/2022 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/04/2022 10:03

Juntada de Certidão
24/03/2022 00:46

Decorrido prazo de CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA em 23/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 09:24

Decorrido prazo de CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA em 10/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:32

Publicado Certidão em 09/03/2022.
09/03/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 13:58

Juntada de Certidão
07/03/2022 08:57

Expedição de Ofício.
04/03/2022 17:17

Juntada de Certidão
03/03/2022 00:21

Publicado Certidão em 03/03/2022.
01/03/2022 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 14:55

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 00:21

Publicado Despacho em 24/02/2022.
23/02/2022 16:09

Expedição de Certidão.
23/02/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
21/02/2022 22:02

Recebidos os autos
21/02/2022 22:02

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 15:11

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/12/2021 00:27

Decorrido prazo de CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA em 01/12/2021 23:59:59.
01/12/2021 09:43

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
18/11/2021 02:47

Decorrido prazo de IVONE MARIA JUNQUEIRA FIGUEIREDO PENAFORTE em 17/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/11/2021 02:23

Publicado Decisão em 09/11/2021.
10/11/2021 02:23

Publicado Decisão em 09/11/2021.
09/11/2021 10:39

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
04/11/2021 17:09

Recebidos os autos
04/11/2021 17:09

Decisão interlocutória - deferimento
04/11/2021 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/11/2021 18:58

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
28/10/2021 17:52

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
25/10/2021 00:22

Publicado Decisão em 25/10/2021.
22/10/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
20/10/2021 18:54

Recebidos os autos
20/10/2021 18:54

Decisão interlocutória - deferimento
27/07/2021 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/07/2021 10:04

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 13:04

Expedição de Certidão.
23/07/2021 02:27

Publicado Despacho em 23/07/2021.
22/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
20/07/2021 22:39

Recebidos os autos
20/07/2021 22:39

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 10:29

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
26/05/2021 02:37

Decorrido prazo de CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA em 25/05/2021 23:59:59.
26/05/2021 02:37

Decorrido prazo de IVONE MARIA JUNQUEIRA FIGUEIREDO PENAFORTE em 25/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 02:44

Publicado Certidão em 18/05/2021.
17/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
17/05/2021 02:35

Publicado Despacho em 17/05/2021.
15/05/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
15/05/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
13/05/2021 18:30

Expedição de Certidão.
13/05/2021 18:29

Recebidos os autos
13/05/2021 13:51

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga.
13/05/2021 13:32

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)
13/05/2021 13:29

Recebidos os autos
13/05/2021 13:29

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
15/04/2021 15:02

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 14:04

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 11:00

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 02:36

Decorrido prazo de IVONE MARIA JUNQUEIRA FIGUEIREDO PENAFORTE em 14/04/2021 23:59:59.
19/03/2021 13:11

Expedição de Certidão.
19/03/2021 13:09

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/03/2021 02:27

Publicado Decisão em 19/03/2021.
19/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
17/03/2021 15:20

Recebidos os autos
17/03/2021 15:20

Decisão interlocutória - recebido
18/02/2021 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/02/2021 16:33

Recebidos os autos
18/02/2021 13:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga.
17/02/2021 13:30

Juntada de Petição de petição
12/02/2021 22:49

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)
12/02/2021 22:46

Transitado em Julgado em 11/02/2021
12/02/2021 02:33

Decorrido prazo de IVONE MARIA JUNQUEIRA FIGUEIREDO PENAFORTE em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:33

Decorrido prazo de NAJEH MOUNIR em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:33

Decorrido prazo de NAJEH MOUNIR em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 02:32

Decorrido prazo de IVONE MARIA JUNQUEIRA FIGUEIREDO PENAFORTE em 11/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:45

Publicado Sentença em 21/01/2021.
21/01/2021 02:44

Publicado Sentença em 21/01/2021.
21/01/2021 02:44

Publicado Sentença em 21/01/2021.
21/12/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2020
18/12/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
17/12/2020 13:05

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga - (em diligência)
16/12/2020 20:04

Recebidos os autos
16/12/2020 20:04

Julgado improcedente o pedido
30/11/2020 15:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
20/11/2020 18:19

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
20/11/2020 18:19

Recebidos os autos
23/10/2020 02:24

Publicado Despacho em 23/10/2020.
23/10/2020 02:24

Publicado Despacho em 23/10/2020.
22/10/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
21/10/2020 18:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/10/2020 20:16

Recebidos os autos
20/10/2020 20:16

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 15:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/10/2020 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/10/2020 02:28

Decorrido prazo de IVONE MARIA JUNQUEIRA FIGUEIREDO PENAFORTE em 02/10/2020 23:59:59.
03/10/2020 02:28

Decorrido prazo de NAJEH MOUNIR em 02/10/2020 23:59:59.
25/09/2020 02:23

Publicado Despacho em 25/09/2020.
25/09/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2020 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 08:14

Recebidos os autos
23/09/2020 08:14

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2020 21:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
21/09/2020 12:13

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/09/2020 13:49

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
17/09/2020 10:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/09/2020 03:14

Publicado Decisão em 15/09/2020.
15/09/2020 03:14

Publicado Decisão em 15/09/2020.
14/09/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2020 17:50

Juntada de Certidão
11/09/2020 09:34

Recebidos os autos
11/09/2020 09:34

Decisão_Indeferimento
03/09/2020 17:41

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 17:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
08/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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