07/04/2025 13:01

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 03:00

Decorrido prazo de FORMACAO DE CONDUTORES FEDERAL A/B LTDA - ME em 03/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:34

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 18:49

Juntada de Certidão
24/03/2025 19:00

Recebidos os autos
24/03/2025 19:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
24/03/2025 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/03/2025 11:24

Transitado em Julgado em 20/03/2025
24/03/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:21

Recebidos os autos
20/03/2025 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2025 16:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/03/2025 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/03/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:36

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0711180-55.2023.8.07.0014 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Despejo por Inadimplemento (14915) EXEQUENTE: RICARDO HERNANE PIRES, CLAUDIO RENAN PORTILHO EXECUTADO: FORMACAO DE CONDUTORES FEDERAL A/B LTDA - ME, MICHELLE VICTORIANO DE SOUZA PIRES CERTIDÃO De ordem e, considerando o transcurso do prazo fixado na decisão de ID. 225846494 e as disposições contidas na Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte exequente intimada a se manifestar, no prazo de 5 dias, quanto ao cumprimento integral do acordo.

Brasília/DF, 14/03/2025.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
14/03/2025 18:28

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2025 13:10

Expedição de Certidão.
28/02/2025 15:26

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 11:29

Recebidos os autos
28/02/2025 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
13/02/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/02/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:20

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 18:44

Recebidos os autos
03/02/2025 18:44

Outras decisões
03/02/2025 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0711180-55.2023.8.07.0014 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Despejo por Inadimplemento (14915) EXEQUENTE: RICARDO HERNANE PIRES, CLAUDIO RENAN PORTILHO EXECUTADO: FORMACAO DE CONDUTORES FEDERAL A/B LTDA - ME, MICHELLE VICTORIANO DE SOUZA PIRES CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo e, em face da petição juntada pela parte requerida (ID 224166161), fica a parte autora intimada a se manifestar quanto à quitação da obrigação, em 5 (cinco) dias, restando advertido que o seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito, conforme a decisão de ID 209130915.

Brasília/DF, 31/01/2025.

ADRIANA BARBOSA MENDES Servidor Geral
31/01/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 11:39

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:39

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
15/01/2025 22:08

Juntada de Certidão
15/01/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 11:35

Recebidos os autos
14/01/2025 11:35

Outras decisões
26/12/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/12/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:30

Publicado Certidão em 17/12/2024.
17/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 07:29

Juntada de Certidão
13/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 09:06

Recebidos os autos
11/12/2024 09:06

Outras decisões
05/12/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 05/12/2024.
04/12/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 23:41

Juntada de Certidão
27/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 13:52

Expedição de Certidão.
22/11/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 14:14

Recebidos os autos
11/11/2024 14:14

Outras decisões
05/11/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
04/11/2024 06:05

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:25

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 21:00

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:15

Recebidos os autos
29/10/2024 15:15

Outras decisões
25/10/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/10/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
09/10/2024 23:43

Juntada de Certidão
08/10/2024 18:07

Recebidos os autos
08/10/2024 18:07

Outras decisões
27/09/2024 11:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
26/09/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0711180-55.2023.8.07.0014 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Despejo por Inadimplemento (14915) EXEQUENTE: RICARDO HERNANE PIRES, CLAUDIO RENAN PORTILHO EXECUTADO: FORMACAO DE CONDUTORES FEDERAL A/B LTDA - ME, MICHELLE VICTORIANO DE SOUZA PIRES CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca da petição de ID 211992373.

Prazo: 15 dias.

Brasília/DF, 24/09/2024.

ADRIANA BARBOSA MENDES Servidor Geral
24/09/2024 12:59

Juntada de Certidão
23/09/2024 16:18

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
02/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/09/2024.
02/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 13:02

Classe retificada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 16:22

Recebidos os autos
28/08/2024 16:22

Outras decisões
28/08/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/08/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0711180-55.2023.8.07.0014 Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Assunto: Despejo por Inadimplemento (14915) REQUERENTE: RICARDO HERNANE PIRES REQUERIDO: FORMACAO DE CONDUTORES FEDERAL A/B LTDA - ME, MICHELLE VICTORIANO DE SOUZA PIRES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID. 201399514 transitou em julgado dia 15/08/2024.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer, no prazo de 5 (cinco) dias, a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC.

Deve-se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.

Em não havendo manifestação, encaminhe-se à Contadoria Judicial para fins de cálculo das custas finais.

Brasília/DF, 19/08/2024.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
19/08/2024 15:04

Transitado em Julgado em 15/08/2024
19/08/2024 04:37

Decorrido prazo de MICHELLE VICTORIANO DE SOUZA PIRES em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:37

Decorrido prazo de FORMACAO DE CONDUTORES FEDERAL A/B LTDA - ME em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de FORMACAO DE CONDUTORES FEDERAL A/B LTDA - ME em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de MICHELLE VICTORIANO DE SOUZA PIRES em 15/08/2024 23:59.
29/07/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:42

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 03:42

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 03:42

Publicado Sentença em 25/07/2024.
24/07/2024 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 18:48

Recebidos os autos
22/07/2024 18:48

Julgado procedente o pedido
13/06/2024 12:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
12/06/2024 08:00

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 15:04

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:09

Juntada de Petição de especificação de provas
16/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 17:24

Recebidos os autos
13/05/2024 17:24

Outras decisões
10/05/2024 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/05/2024 23:19

Juntada de Petição de especificação de provas
06/05/2024 12:52

Juntada de Petição de réplica
17/04/2024 02:48

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 12:11

Juntada de Certidão
12/04/2024 17:26

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/02/2024 01:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/01/2024 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2024 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711180-55.2023.8.07.0014 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: RICARDO HERNANE PIRES REQUERIDO: FORMACAO DE CONDUTORES FEDERAL A/B LTDA - ME, MICHELLE VICTORIANO DE SOUZA PIRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho a emenda à inicial.

Em face do desinteresse da parte autora, deixo de designar a audiência de conciliação.

Cite-se a parte ré para apresentar contestação em 15 dias, sob pena de revelia.

Advirta-se a parte ré de que, caso queira evitar o despejo, poderá purgar a mora no prazo de 15 dias a contar da citação, efetuando o depósito do débito atualizado, conforme planilha apresentada pela parte autora, independentemente de cálculo da contadoria.

Na hipótese de purga da mora, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito.

Em caso de não localização da parte ré, autorizo, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas informatizados à disposição deste juízo.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que a consulta aos sistemas Infoseg, Sisbajud e Renajud esgota os meios ao alcance deste juízo para a localização do atual paradeiro da parte requerida.

Se as pesquisas não identificarem novos endereços ou as diligências restarem infrutíferas, a parte autora deverá requerer, de imediato, a citação por edital, sob pena de extinção do feito.

Cite-se para contestar em 15 dias.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/01/2024 15:43

Recebidos os autos
29/01/2024 15:43

Recebida a emenda à inicial
26/01/2024 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/01/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:41

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711180-55.2023.8.07.0014 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) REQUERENTE: RICARDO HERNANE PIRES REQUERIDO: FORMACAO DE CONDUTORES FEDERAL A/B LTDA - ME, MICHELLE VICTORIANO DE SOUZA PIRES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se a tramitação prioritária 'idoso', conforme documento de ID 179889768.

Emende-se a inicial para apresentar as guias de cobrança relativas ao IPTU dos meses de setembro e outubro de 2023.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/01/2024 13:50

Recebidos os autos
19/01/2024 13:50

Outras decisões
18/01/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
18/01/2024 12:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 17:18

Recebidos os autos
12/12/2023 17:18

Determinada a emenda à inicial
07/12/2023 14:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)
07/12/2023 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/12/2023 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/12/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 12:09

Recebidos os autos
06/12/2023 12:09

Declarada incompetência
29/11/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/11/2023 14:01

Juntada de Certidão
29/11/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo