16/09/2024 12:29

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/08/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 22:20

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:53

Recebidos os autos
28/08/2024 11:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
26/08/2024 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/08/2024 11:19

Juntada de Certidão
05/08/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 14:14

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:14

Juntada de Alvará de levantamento
02/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 15:52

Recebidos os autos
31/07/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:52

Determinada a emenda à inicial
31/07/2024 15:52

Outras decisões
30/07/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/07/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 01:13

Decorrido prazo de MARIA LUISA MERIDA RODRIGUES em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:36

Decorrido prazo de MARIA LUISA MERIDA RODRIGUES em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:26

Decorrido prazo de MARIA LUISA MERIDA RODRIGUES em 17/07/2024 23:59.
12/07/2024 02:59

Publicado Certidão em 11/07/2024.
12/07/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 12:23

Juntada de Certidão
10/07/2024 03:09

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0758400-43.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Padronizado (12494) REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES AUTOR: M.

L.

M.

R.

REU: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A, SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo e, em face da petição, guia de depósito judicial e do respectivo comprovante de pagamento da obrigação (danos morais e honorários de sucumbência) juntados pela parte requerida (IDs 203438310 e 199189373), fica a parte autora intimada a se manifestar quanto à quitação da obrigação, em 5 (cinco) dias, restando advertido que o seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Sem prejuízo, apresente os dados bancários dos destinatários dos valores depositados em juízo, com vistas à expedição do alvará de transferência.

Brasília/DF, 09/07/2024.

ADRIANA BARBOSA MENDES Servidor Geral
09/07/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 12:25

Juntada de Certidão
09/07/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0758400-43.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Padronizado (12494) REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES AUTOR: M.

L.

M.

R.

REU: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A, SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID. 189565256 transitou em julgado dia 05/07/2024.

Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo e, em face do depósito judicial (ID. 199189373), fica a parte autora intimada a se manifestar quanto à quitação da obrigação, em 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, apresente os dados bancários dos destinatários dos valores depositados em juízo, com vistas à expedição do alvará de transferência.

Brasília/DF, 08/07/2024.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
08/07/2024 11:03

Transitado em Julgado em 05/07/2024
06/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
03/06/2024 16:29

Recebidos os autos
03/06/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:29

Outras decisões
28/05/2024 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
27/05/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 21:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 03:27

Decorrido prazo de SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A em 21/05/2024 23:59.
03/05/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 09:55

Recebidos os autos
30/04/2024 09:55

Outras decisões
23/04/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/04/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, julgo procedentes os pedidos para determinar à ré que forneça e custeie o medicamento Genotropin 12mg durante todo o tratamento, conforme a prescrição médica, bem como para condenar a pagar à autora, a título de danos morais, a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), corrigida monetariamente pelo INPC a partir desta data e acrescida de juros legais de 1% ao mês a contar da citação.

Confirmo a decisão antecipatória de tutela.

Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC.

Em face da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do artigo 85, caput e § 2º do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/04/2024 22:05

Recebidos os autos
19/04/2024 22:05

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 20:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
19/04/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 16:21

Recebidos os autos
19/04/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 16:21

Julgado procedente o pedido
05/04/2024 03:07

Recebidos os autos
05/04/2024 03:07

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 02:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
05/04/2024 02:43

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 19:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/03/2024 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/02/2024 17:14

Recebidos os autos
29/02/2024 17:14

Outras decisões
26/02/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
23/02/2024 15:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/02/2024 13:21

Recebidos os autos
22/02/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 13:21

Outras decisões
16/02/2024 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
16/02/2024 05:58

Decorrido prazo de MARIA LUISA MERIDA RODRIGUES em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 14:40

Juntada de Petição de especificação de provas
26/01/2024 02:51

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0758400-43.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE LEGAL: ALEXANDRE DE OLIVEIRA RODRIGUES AUTOR: M.

L.

M.

R.

REU: SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Acolho o aditamento apresentado pela parte autora.

Retifique-se o polo passivo.

Tendo em vista que a contestação já foi apresentada abarcando os réus, intime-se a parte autora para se manifestar, em réplica, no prazo de 15 dias, especificando as provas que ainda pretende produzir.

Sem prejuízo, as requeridas, no mesmo prazo, deverão indicar eventuais provas que tenham interesse, sob pena de julgamento conforme o estado do processo.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
08/01/2024 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões
20/12/2023 17:11

Recebidos os autos
20/12/2023 17:11

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 17:11

Outras decisões
15/12/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/12/2023 11:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/12/2023 03:12

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 13:41

Recebidos os autos
07/12/2023 13:41

Outras decisões
04/12/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
01/12/2023 23:54

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
01/12/2023 23:37

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 02:44

Publicado Certidão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 12:34

Expedição de Certidão.
28/11/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 07:47

Publicado Certidão em 21/11/2023.
21/11/2023 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 13:18

Juntada de Certidão
16/11/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
09/11/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 18:04

Recebidos os autos
08/11/2023 18:04

Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
07/11/2023 15:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/10/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 16:23

Recebidos os autos
31/10/2023 16:23

Recebida a emenda à inicial
31/10/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
30/10/2023 15:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/10/2023 02:22

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 14:17

Recebidos os autos
18/10/2023 14:17

Determinada a emenda à inicial
17/10/2023 16:20

Juntada de Petição de especificação de provas
17/10/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
17/10/2023 12:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/10/2023 15:32

Recebidos os autos
16/10/2023 15:32

Determinada a emenda à inicial
11/10/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/10/2023 16:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
11/10/2023 16:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/10/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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