19/06/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 17:17

Expedição de Termo.
10/06/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:28

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/04/2024 14:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/04/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:49

Expedição de Certidão.
02/04/2024 07:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/03/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 15:11

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 14:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:52

Expedição de Certidão.
05/03/2024 17:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/02/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:24

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:37

Expedição de Certidão.
16/02/2024 13:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/02/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:17

Expedição de Certidão.
07/02/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 15:00

Transitado em Julgado em 25/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

1.

Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de ID Num. 176492720 - Pág. 1/2, ressaltando que os autores da herança são Raimundo Fernandes dos Santos, RG nº 178.832– Departamento Federal de Segurança Pública, inscrito no CPF sob o nº *85.***.*12-34 (Num. 105008296 - Pág. 2/3) que era casada sob o regime da comunhão universal de bens com Helena Maria Santos, também autora da herança (Num. 105008297 - Pág. 1), RG 646.055 SSP/DF e CPF nº *21.***.*92-53 (Num. 105008297 - Pág. 2), que atende aos requisitos dos arts. 659 a 665 do Código de Processo Civil e obedecem às normas sucessórias em vigor no momento do falecimento do autor da herança com atribuição de quinhões e valores aos herdeiros, salvo erro, omissão ou prejuízo a terceiros, em especial a eventuais credores e à Fazenda Pública. 2.

Custas pelos requerentes, ficando, todavia, suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de Justiça deferida, conforme decisão de Num. 115755874 - Pág. 1/2.

Sem honorários. 3.

Transitada em julgado a sentença e após a manifestação favorável da Fazenda Pública do Distrito Federal, expeça-se a respectiva carta de adjudicação/formal de partilha/alvarás de levantamento, conforme o caso, procedendo-se a secretária quanto às custas e arquivamento na forma do art. 100 e §§ e 101 e §§ do Provimento Geral da Corregedoria. 4.

Fica o AUTOR/RÉU/INVENTARIANTE ciente de que o referido documento após assinado pelo Magistrado, poderá ser impresso de qualquer computador por meio do certificado digital ou com acesso login e senha. 5.

Intimem-se, inclusive a Fazenda Pública do Distrito Federal.

Ceilândia, DF, 19 de janeiro de 2024 15:47:43.

LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO
25/01/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/01/2024 18:17

Recebidos os autos
24/01/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:17

Homologada a Transação
21/11/2023 09:10

Decorrido prazo de RAMILDO FERNANDES DOS SANTOS em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
07/11/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 10:19

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
06/11/2023 15:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/11/2023 15:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/10/2023 10:14

Expedição de Mandado.
27/10/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 10:09

Expedição de Certidão.
26/10/2023 22:02

Recebidos os autos
26/10/2023 22:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.
06/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 09:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/10/2023 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/10/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 18:58

Recebidos os autos
29/09/2023 18:58

Outras decisões
02/08/2023 13:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
31/07/2023 17:19

Recebidos os autos
31/07/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
30/01/2023 11:52

Recebidos os autos
30/01/2023 11:52

Outras decisões
16/12/2022 22:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
28/11/2022 17:32

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2022 18:28

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 18:27

Juntada de Certidão
01/09/2022 00:34

Decorrido prazo de RAMILDO FERNANDES DOS SANTOS em 31/08/2022 23:59:59.
09/08/2022 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2022 17:49

Juntada de aditamento
25/07/2022 17:47

Expedição de Mandado.
04/05/2022 13:05

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 23:24

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 23:23

Juntada de Certidão
27/04/2022 12:36

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2022 22:18

Expedição de Outros documentos.
24/04/2022 22:10

Juntada de Certidão
20/04/2022 19:44

Juntada de Petição de manifestação
06/04/2022 21:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2022 20:54

Expedição de Mandado.
22/03/2022 14:26

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2022 18:15

Expedição de Certidão.
16/03/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 18:07

Recebidos os autos
25/02/2022 18:07

Decisão interlocutória - emenda à inicial
10/11/2021 22:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO
09/11/2021 17:36

Juntada de Certidão
04/10/2021 22:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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