25/06/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:42

Expedição de Mandado.
25/06/2025 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:53

Recebidos os autos
23/06/2025 17:53

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
18/06/2025 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
18/06/2025 16:57

Juntada de Certidão
14/06/2025 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2025 23:59.
04/06/2025 15:27

Juntada de Certidão
29/05/2025 02:31

Publicado Edital em 29/05/2025.
29/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 12:25

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/05/2025 15:19

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:06

Expedição de Ofício.
26/05/2025 19:24

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 20:15

Recebidos os autos
06/05/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
06/05/2025 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/03/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:18

Juntada de Certidão
27/02/2025 16:03

Juntada de Certidão
18/11/2024 18:33

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:11

Expedição de Carta.
05/11/2024 21:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:08

Juntada de Certidão
30/10/2024 16:28

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:02

Juntada de Certidão
29/10/2024 15:20

Juntada de Certidão
23/07/2024 15:57

Juntada de Certidão
22/07/2024 14:03

Expedição de Carta.
17/07/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
14/07/2024 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2024 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2024 15:21

Juntada de Certidão
27/05/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:19

Expedição de Ofício.
27/05/2024 15:12

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/05/2024 14:52

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/05/2024 18:08

Recebidos os autos
20/05/2024 18:08

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
17/05/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
17/05/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 15:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:25

Juntada de Certidão
27/04/2024 03:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2024 23:59.
22/04/2024 15:48

Juntada de Certidão
19/04/2024 03:00

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.
19/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 12:39

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/04/2024 12:35

Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/04/2024 16:32

Juntada de Certidão
09/04/2024 22:34

Recebidos os autos
09/04/2024 22:34

Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
09/04/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
04/04/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:20

Juntada de Certidão
06/02/2024 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 14:51

Juntada de Certidão
29/01/2024 03:02

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMa.

Juíza de Direito Dra.

ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHÃES, intimo a defesa constituída de CHARLES SIMÃO VAZ REZENDE para se manifestar ACERCA DO CUMPRIMENTO do Acordo de Não Persecução Penal - ANPP, homologado em 06/04/2021, especificamente quanto à obrigação remanescente (PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA), sob pena de revogação do acordo.

Samambaia/DF, 25 de janeiro de 2024, 13:28:02.
18/01/2024 15:26

Recebidos os autos
18/01/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 19:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
11/01/2024 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 19:32

Recebidos os autos
19/12/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 22:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
18/12/2023 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 18:50

Juntada de Certidão
14/02/2023 19:17

Recebidos os autos
14/02/2023 19:17

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 13:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
11/01/2023 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2022 18:18

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/02/2022 18:12

Recebidos os autos
16/02/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 12:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
17/01/2022 08:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/01/2022 16:21

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
07/04/2021 13:49

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/04/2021 13:40

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
06/04/2021 23:21

Audiência Homologação realizada em/para 06/04/2021 16:00 2ª Vara Criminal de Samambaia.
06/04/2021 23:20

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
26/03/2021 15:59

Audiência Homologação designada em/para 06/04/2021 16:00 2ª Vara Criminal de Samambaia.
23/03/2021 14:50

Recebidos os autos
23/03/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 19:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
22/03/2021 19:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2021 18:23

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/02/2021 16:24

Recebidos os autos
07/02/2021 16:24

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 19:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHAES
04/02/2021 15:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2021

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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