29/01/2024 17:01

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 17:01

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:00

Expedição de Certidão.
29/01/2024 16:25

Expedição de Ofício.
29/01/2024 16:24

Transitado em Julgado em 04/12/2023
26/01/2024 08:09

Publicado Despacho em 26/01/2024.
26/01/2024 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Vistos e etc.

Não há recurso pendente de apreciação, nos termos da decisão de ID 53224922.

Diante do transcurso do prazo recursal, à Secretaria para que proceda o arquivamento dos presentes autos com baixas.

Publique-se.
24/01/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:05

Recebidos os autos
24/01/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 16:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
05/12/2023 02:16

Decorrido prazo de GLAUCEIR SOARES DA SILVA em 04/12/2023 23:59.
10/11/2023 02:18

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 18:35

Expedição de Ofício.
08/11/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 15:19

Recebidos os autos
08/11/2023 15:19

Prejudicado o recurso
03/11/2023 16:56

Recebidos os autos
03/11/2023 16:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/10/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 14:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
23/10/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 02:15

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
18/09/2023 16:27

Expedição de Mandado.
18/09/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 15:24

Recebidos os autos
18/09/2023 15:24

Defiro
15/09/2023 18:10

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2023 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA DE LOURDES ABREU
05/09/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 10:16

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2023 17:31

Expedição de Mandado.
30/08/2023 17:30

Expedição de Ofício.
30/08/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:51

Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2023 18:35

Recebidos os autos
29/08/2023 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
29/08/2023 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/08/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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