22/08/2025 12:36

Juntada de Ofício
21/08/2025 04:36

Juntada de Certidão
05/08/2025 03:37

Decorrido prazo de AIRTON ANDRE FERNANDES DA CUNHA em 04/08/2025 23:59.
16/07/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 18:39

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:37

Expedição de Certidão.
14/07/2025 18:36

Juntada de Ofício
14/07/2025 02:42

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:14

Recebidos os autos
10/07/2025 10:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/07/2025 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
09/07/2025 16:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/07/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
09/07/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 11:16

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2025 14:25

Expedição de Certidão.
26/03/2025 02:37

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
22/03/2025 15:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2025 18:07

Recebidos os autos
21/03/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/03/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
21/03/2025 16:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:55

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0748292-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de suspensão do processo.

Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte inventariante intimada a promover o devido andamento do processo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, ou indeferimento/remoção do encargo, se o caso.

Brasília/DF, 18 de março de 2025.

ELENE ZINNI VICENTINE
18/03/2025 13:05

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/12/2024 17:12

Expedição de Certidão.
16/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Neste contexto, satisfeitos os demais requisitos legais, autorizo a alienação, pelo inventariante AIRTON ANDRE FERNANDES DA CUNHA (CPF acima citado), do imóvel localizado no SHIS QI 03 CONJUNTO 05 CASA 06, Lago Sul, Brasilia - DF, registrado em nome do falecido AIRTON FERREIRA DA CUNHA sob a matrícula 590 no 1º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, independentemente do prévio recolhimento do ITCMD.

Tal venda deverá ser feita por valor não inferior a R$2.900.000,00 (dois milhões e novecentos mil reais), conforme laudo de avaliação de ID 217844387.

O produto da alienação deverá ser depositado em conta judicial vinculada a este juízo, deduzidas eventuais despesas com a venda do bem.

Saliento que tais gastos deverão ser comprovados neste processo no prazo de 15 (quinze) dias após a alienação.

Atribuo a esta decisão FORÇA DE ALVARÁ, com prazo de validade de 3 (três) meses, findo o qual deverá ser trazida aos autos a documentação comprobatória respectiva.

Suspendo o presente feito pelo prazo de 03 meses ou até que ocorra a alienação acima deferida - o que ocorrer primeiro.

Diligências legais.
12/12/2024 11:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2024 10:25

Recebidos os autos
12/12/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/12/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
10/12/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:33

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 16:02

Recebidos os autos
06/12/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
04/12/2024 22:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de AIRTON ANDRE FERNANDES DA CUNHA em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:42

Expedição de Certidão.
21/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 13:54

Expedição de Certidão.
15/11/2024 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Visando o prosseguimento do feito, o inventariante requereu a avaliação do imóvel localizado no nº 06, da QI-A/5, do SHI/SUL, para que seja possível realizar a sua alienação, com a finalidade de quitar os débitos do espólio, nos termos da petição de ID 215591624.

Considerando a existência de interesse de incapaz, pugnou pela avaliação judicial do imóvel, o que foi reiterado pela manifestação do Ministério Público de ID 216374628.

Nesse sentido, determino a avaliação judicial do imóvel localizado no nº 06, da QI-A/5, do SHI/SUL, Brasília - DF, matrícula 590 do Cartório do 1º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal (ID 203779541), a ser feita por oficial de justiça com atribuição para tanto.

Expedido o mandado, o inventariante deverá estabelecer comunicação com o oficial de justiça, a fim de ajustar os detalhes necessários ao cumprimento da ordem, por ser o local em que reside a viúva meeira.

Para ter acesso ao e-mail funcional do referido servidor, ela deverá acessar o site e digitar o número deste processo.

Diligências legais.
06/11/2024 16:17

Expedição de Mandado.
05/11/2024 19:26

Recebidos os autos
05/11/2024 19:26

Deferido o pedido de AIRTON ANDRE FERNANDES DA CUNHA - CPF: *85.***.*15-20 (INVENTARIANTE).
04/11/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
31/10/2024 23:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/10/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:49

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 11:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/10/2024 15:11

Recebidos os autos
15/10/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito
14/10/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
14/10/2024 08:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/09/2024 06:55

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 04/09/2024.
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 14:05

Juntada de Certidão
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748292-97.2023.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) AIRTON ANDRE FERNANDES DA CUNHA - CPF/CNPJ: *85.***.*15-20, STEFANIA FERNANDES DA CUNHA - CPF/CNPJ: *05.***.*91-20, SONIA MARIA FERNANDES CUNHA - CPF/CNPJ: *79.***.*77-68 e AIRTON ANDRE FERNANDES DA CUNHA - CPF/CNPJ: *85.***.*15-20, AIRTON FERREIRA DA CUNHA - CPF/CNPJ: *05.***.*57-49 DESPACHO Inicialmente, deverá o inventariante esclarecer se o óbito do herdeiro pré-morto ALEXANDRE FERNANDES DA CUNHA, ocorrido em Rotterdam - Holanda, foi devidamente registrado no cartório de registros civil competente, nos termos do art. 32, caput e parágrafo primeiro, bem como art. 129, 6º, da Lei 6.015/73, para que possa produzir efeitos no Brasil.

Na mesma oportunidade, dê-se vista da manifestação de ID 209536077 do Ministério Público ao inventariante, que deverá juntar aos autos a última declaração de Imposto de Renda do falecido e da viúva meeira.

Ao Cartório, proceder consulta junto ao sistema SAEC, conforme solicitado pelo Ministério Público no ID 209536077.

Por fim, segue em anexo o resultado obtido junto ao sistema RENAJUD em relação aos veículos de propriedade do inventariado, também solicitado pelo Ministério Público no ID 209536077.

Deverá o inventariante se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
02/09/2024 17:06

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:24

Recebidos os autos
02/09/2024 15:24

Determinada Requisição de Informações
02/09/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
01/09/2024 17:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 11:13

Expedição de Certidão.
27/08/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 13/08/2024.
12/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 16:58

Recebidos os autos
08/08/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
07/08/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 02:49

Publicado Despacho em 17/07/2024.
16/07/2024 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748292-97.2023.8.07.0001 Classe: ARROLAMENTO COMUM (30) AIRTON ANDRE FERNANDES DA CUNHA - CPF/CNPJ: *85.***.*15-20, ESTERFANIA FERNANDES DA CUNHA MONTIEL - CPF/CNPJ: *05.***.*91-20 e SONIA MARIA FERNANDES CUNHA - CPF/CNPJ: *79.***.*77-68, AIRTON FERREIRA DA CUNHA - CPF/CNPJ: *05.***.*57-49 DESPACHO com força de ofício Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que seja feito o levantamento atualizado dos débitos do falecido, devendo o inventariante incluir na petição de primeiras declarações de ID 203779521 como pretende realizar o pagamento das dívidas.

Também deverá o inventariante corrigir o saldo existente na conta judicial vinculada ao feito para o valor nominal ali existente, qual seja, R$1.060,19 (mil e sessenta reais e dezenove centavos), nos termos do extrato de ID 196515262 (correspondente ao “total depositado”), apenas para evitar qualquer problema na operacionalização da sentença.

Esclareço, ainda, que a incapacidade da viúva meeira não impede que o feito continue a tramitar sob o rito do Arrolamento Comum, nos termos do art. 665, CPC.

Ademais, ante a alteração de nome da herdeira Stefania, confiro FORÇA DE OFÍCIO ao presente despacho e requisito ao COSIST a alteração no nome da Sra.

Stefania Fernandes da Cunha, de acordo com o ID 203779525.

Por fim, considerando a interdição da Sra.

Sônia, deverá a Secretaria realizar o cadastro do seu representante legal, nos termos da sentença de ID 203779535, bem como cadastrar o Ministério Público nos autos.

Vindo a nova manifestação do inventariante, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Diligências legais.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
12/07/2024 17:17

Recebidos os autos
12/07/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
11/07/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:12

Publicado Certidão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARORFBSB 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Bloco B, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0748292-97.2023.8.07.0001 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico que decorreu "in albis" prazo da parte INVENTARIANTE.

Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte INVENTARIANTE intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, promover o andamento do feito.

Transcorrido mais de 30 dias, sem manifestação, intime-se a parte INVENTARIANTE por AR/MANDADO/E-MAIL, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de remoção do encargo. (documento datado e assinado eletronicamente)
09/07/2024 12:40

Expedição de Certidão.
09/07/2024 05:33

Decorrido prazo de AIRTON ANDRE FERNANDES DA CUNHA em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:29

Decorrido prazo de AIRTON ANDRE FERNANDES DA CUNHA em 04/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:55

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 13:15

Juntada de Petição de substabelecimento
13/06/2024 16:32

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 14:48

Recebidos os autos
11/06/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
10/06/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:45

Publicado Despacho em 16/05/2024.
16/05/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 09:17

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
14/05/2024 06:35

Recebidos os autos
14/05/2024 06:35

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
10/05/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o protocolo de transferência dos valores bloqueados por meio do sistema SISBAJUD, conforme determinado pelo Juízo.

Nesta data, fica a parte Inventariante INTIMADA do protocolo em anexo.

Conforme as regras do processo judicial eletrônico, ao se manifestar o ato de comunicação respectivo deverá ser encerrado, o que evitará registros errôneos de decurso de prazo.
17/04/2024 16:46

Juntada de Certidão
16/04/2024 03:18

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 16:00

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 12:43

Juntada de Certidão
04/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 04/04/2024.
04/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 19:11

Juntada de Certidão
02/04/2024 15:39

Recebidos os autos
02/04/2024 15:39

Recebida a emenda à inicial
01/04/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
27/03/2024 03:58

Decorrido prazo de SONIA MARIA FERNANDES CUNHA em 26/03/2024 23:59.
05/03/2024 13:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/01/2024 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2024 15:20

Expedição de Carta.
29/01/2024 03:01

Publicado Despacho em 29/01/2024.
27/01/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748292-97.2023.8.07.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) AIRTON ANDRE FERNANDES DA CUNHA - CPF/CNPJ: *85.***.*15-20, ESTERFANIA FERNANDES DA CUNHA MONTIEL - CPF/CNPJ: *05.***.*91-20 e SONIA MARIA FERNANDES CUNHA - CPF/CNPJ: *79.***.*77-68, AIRTON FERREIRA DA CUNHA - CPF/CNPJ: *05.***.*57-49 DESPACHO Trata-se de pedido de abertura de inventário de AIRTON FERREIRA DA CUNHA, cuja postulação foi deduzida por um dos filhos do extinto.

Em que pese isso, antes de decidir quanto a nomeação de inventariante e ao rito, em observância ao rol preferencial do art. 617, do Código de Processo Civil, determino a citação e intimação de Sônia Maria Fernandes Cunha, cônjuge supérstite, no endereço fornecido na petição ID 179251519, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se quanto a inventariança, bem como anexe a cópia do seu documento de identificação (RG e CPF).

Publique-se e intimem-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
25/01/2024 10:55

Recebidos os autos
25/01/2024 10:55

Determinada a citação de SONIA MARIA FERNANDES CUNHA - CPF: *79.***.*77-68 (MEEIRO)
24/01/2024 05:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
23/01/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 22:14

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:56

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
25/11/2023 19:02

Recebidos os autos
25/11/2023 19:02

Determinada a emenda à inicial
24/11/2023 13:28

Juntada de Certidão
24/11/2023 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
24/11/2023 13:07

Juntada de Certidão
23/11/2023 21:37

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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