27/02/2025 17:55

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 17:55

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 09:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/02/2025 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
27/02/2025 09:08

Recebidos os autos
27/02/2025 09:08

Homologada a Transação
26/02/2025 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
26/02/2025 17:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2025 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/02/2025 16:51

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/02/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:33

Recebidos os autos
25/02/2025 02:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/01/2025 10:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/12/2024 01:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/12/2024 01:44

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
11/12/2024 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2024 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2024 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 02:34

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0700229-95.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP REQUERIDO: BRUNO TEIXEIRA DE ASSIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi gerado o link abaixo indicado para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO que ora designo para o dia 26/02/2025 16:00, SALA 06 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-06-16h-3NUV Gama-DF, Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2024,às 18:57:21. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) ORIENTAÇÕES: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o CEJUSC pelo telefone: 3103-9390, no horário de 12h às 19h.

Pela manhã, de 8h às 12h, o contato será pelo telefone 61-3103-9390 (WhatsApp Business). 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado do GAMA: Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF
05/12/2024 18:57

Juntada de Certidão
05/12/2024 18:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
11/11/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:25

Publicado Certidão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Fórum do Gama - EQ 1/2, 1º andar sl 109, -, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Número do processo: 0700229-95.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP REQUERIDO: BRUNO TEIXEIRA DE ASSIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto aos autos o resultado da consulta de endereços via sistema SISBAJUD.

Certifico, ainda, nos termos da Portaria n. 2/2018 deste Juízo, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada sobre o resultado das pesquisas aos sistemas conveniados e para indicar o(s) endereço(s) da parte ré/executada para continuidade do processo.

Gama-DF, Segunda-feira, 28 de Outubro de 2024,às 16:33:49. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
28/10/2024 16:34

Juntada de Certidão
28/10/2024 16:28

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:34

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:05

Juntada de Certidão
15/10/2024 17:35

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:18

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0700229-95.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP REQUERIDO: BRUNO TEIXEIRA DE ASSIS DECISÃO Defiro os requerimentos veiculados na petição de ID 212732346 para a pesquisa de endereços da parte requerida por meio dos sistemas conveniados do Juízo, quais sejam, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e INFOJUD, por serem as mais eficazes, dada a costumeira atualização do banco de dados das instituições bancárias, dos cadastros restritivos do crédito, de base de dados de veículos e também devido ao recente recadastramento eleitoral.

Consulte-se, ainda, o sistema BANDI.

Registro que os cadastros do INSS e do Banco Central, além de não estarem no âmbito dos convênios firmados pelo Poder Judiciário com tais entidades, prestam-se a finalidades diversas da obtenção de endereços.

Caso frutífera a pesquisa e seja localizado endereço diverso daquele para o qual já fora remetida citação anterior, designe-se nova data para audiência de conciliação, expedindo-se as diligências de comunicação às partes.

Sendo negativa a pesquisa, dê-se vista ao autor, pelo prazo de 5 (cinco) dias, quando poderá informar o atual endereço do réu, sob pena de extinção do processo.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
01/10/2024 19:16

Recebidos os autos
01/10/2024 19:16

Deferido o pedido de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.***.***/0001-00 (REQUERENTE).
01/10/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
29/09/2024 02:05

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0700229-95.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP REQUERIDO: BRUNO TEIXEIRA DE ASSIS DECISÃO Manifeste-se a autora quanto à diligência frustrada de id 210981315, informando endereço válido para citação do requerido.

Prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
19/09/2024 19:31

Recebidos os autos
19/09/2024 19:31

Determinada a emenda à inicial
17/09/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
17/09/2024 08:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/09/2024 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
17/09/2024 08:49

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
16/09/2024 20:24

Recebidos os autos
16/09/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 20:24

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
16/09/2024 14:36

Recebidos os autos
16/09/2024 14:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/09/2024 08:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 27/08/2024.
26/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0700229-95.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP REQUERIDO: BRUNO TEIXEIRA DE ASSIS CERTIDÃO Certifico, nos termos da Portaria n. 2/2018 deste Juízo, que fica a parte autora/exequente intimada para se manifestar acerca das diligências citatórias infrutíferas (ID 207945222 e ID 207945166) e para informar o endereço atualizado onde poderá ser citada/intimada a parte ré/executada, no prazo de até 05 (cinco) dias.

Certifico, ainda, que a parte autora/exequente fica ciente de que deverá comparecer à audiência de conciliação designada, independentemente de fornecimento do novo endereço da parte ré/executada, salvo se previamente cancelado o ato, bem como que, caso não forneça o endereço, o processo será extinto.

Gama/DF, Quinta-feira, 22 de Agosto de 2024 18:09:46. assinado eletronicamente - Lei 11.419/06
22/08/2024 18:10

Juntada de Certidão
19/08/2024 05:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/08/2024 05:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
09/08/2024 02:19

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 14:48

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
05/08/2024 16:07

Recebidos os autos
05/08/2024 16:07

Deferido o pedido de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.***.***/0001-00 (REQUERENTE).
05/08/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
05/08/2024 13:27

Juntada de Certidão
04/08/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 13:27

Juntada de Certidão
24/07/2024 00:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/07/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
24/07/2024 00:03

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2024 17:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
23/07/2024 21:12

Recebidos os autos
23/07/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 00:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
22/07/2024 17:51

Recebidos os autos
22/07/2024 17:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/07/2024 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/07/2024 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 02:41

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 04:40

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 17:51

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/07/2024 17:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
11/06/2024 19:01

Recebidos os autos
11/06/2024 19:01

Deferido o pedido de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.***.***/0001-00 (REQUERENTE).
11/06/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
11/06/2024 13:18

Juntada de Certidão
11/06/2024 13:16

Expedição de Certidão.
11/06/2024 00:58

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:40

Publicado Despacho em 07/06/2024.
06/06/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 03:28

Publicado Certidão em 04/06/2024.
03/06/2024 17:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/06/2024 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
03/06/2024 17:43

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/06/2024 17:40

Recebidos os autos
03/06/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
03/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0700229-95.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP REQUERIDO: BRUNO TEIXEIRA DE ASSIS CERTIDÃO Certifico, nos termos da Portaria n. 2/2018 deste Juízo, que fica a parte autora/exequente intimada para se manifestar acerca da diligência citatória infrutífera (ID 197792626 e 198123293) e para informar o endereço atualizado onde poderá ser citada/intimada a parte ré/executada, no prazo de até 05 (cinco) dias.

Certifico, ainda, que a parte autora/exequente fica ciente de que deverá comparecer à audiência de conciliação designada, independentemente de fornecimento do novo endereço da parte ré/executada, salvo se previamente cancelado o ato, bem como que, caso não forneça o endereço, o processo será extinto.

Gama/DF, Terça-feira, 28 de Maio de 2024 20:11:59. assinado eletronicamente - Lei 11.419/06
29/05/2024 11:19

Recebidos os autos
29/05/2024 11:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/05/2024 09:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 10/05/2024.
10/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 14:22

Juntada de Certidão
06/05/2024 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 03:34

Publicado Certidão em 25/04/2024.
25/04/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0700229-95.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP REQUERIDO: BRUNO TEIXEIRA DE ASSIS CERTIDÃO Certifico, nos termos da Portaria nº 2/2018 deste Juízo, fica que a parte REQUERENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP, intimada para se manifestar quanto à certidão do Sr.

Oficial de Justiça (ID nº 194217935), no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.

GAMA/DF, 23 de abril de 2024 10:28:51. assinado eletronicamente (Lei n. 11.419/2006)
23/04/2024 10:29

Juntada de Certidão
22/04/2024 18:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 02:23

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
02/04/2024 03:08

Publicado Decisão em 02/04/2024.
01/04/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0700229-95.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP REQUERIDO: BRUNO TEIXEIRA DE ASSIS DECISÃO Designe-se nova audiência de conciliação.

Intime-se a parte autora.

Cite-se e intime-se por oficial de justiça, nos endereços indicados na petição de ID 190533028, devendo constar no mandado o número de telefone da parte ré (61 98167-8900) para que se realize a citação por meio eletrônico, se possível (Portaria GC 34 de 02 de março de 2021).

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
26/03/2024 15:18

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/03/2024 15:07

Recebidos os autos
22/03/2024 15:07

Deferido o pedido de INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP - CNPJ: 37.***.***/0001-00 (REQUERENTE).
21/03/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
20/03/2024 12:30

Juntada de Certidão
19/03/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:28

Publicado Despacho em 18/03/2024.
15/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0700229-95.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP REQUERIDO: BRUNO TEIXEIRA DE ASSIS DESPACHO Sobre o resultado da diligência (Id 188208549), manifeste-se a parte autora em 05 (cinco) dias, oportunidade em que também deverá indicar o atual endereço do réu, sob pena de extinção.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
13/03/2024 17:33

Recebidos os autos
13/03/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
09/03/2024 17:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/03/2024 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
08/03/2024 18:04

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/03/2024 18:02

Recebidos os autos
08/03/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 17:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
08/03/2024 16:19

Recebidos os autos
08/03/2024 16:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/02/2024 08:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/02/2024 19:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/02/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:48

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0700229-95.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP REQUERIDO: BRUNO TEIXEIRA DE ASSIS DECISÃO Recebo a emenda (Id 184594104 ).

Inicialmente, registro que "o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas" (art. 54 da Lei 9.099/95).

Diante da disposição legal, apenas surge interesse na formulação do pedido no âmbito dos Juizados Especiais em caso de interposição de recurso, cabendo, segundo a nova sistemática instituída pelo Código de Processo Civil, a análise respectiva ao Juízo ad quem (art. 1.010, §3º, CPC).

Remova-se, portanto, eventual marcação constante no sistema.

Considerando-se a simplicidade, informalidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais, cite-se e intimem-se para a audiência virtual de conciliação já designada (artigo 22, §2º, da Lei 9.099/95, e artigo 236, §3º, do CPC, e artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ), advertindo-se às partes que o não comparecimento ou a recusa na participação do ato virtual importará desídia (parte autora) ou revelia (parte ré), a teor dos artigos 2º, 23 e 51, I, Lei 9.099/95.

Se não dispuser de tecnologia para a videoconferência, é facultada à parte a utilização da sala passiva do Fórum, desde que isso seja avisado nos autos com antecedência mínima de 5 dias antes do ato.

Em caso de a parte ré ser parceira do sistema PJE, confiro à presente decisão força de mandado de citação e intimação, ficando a ré ciente dos dados para acesso à audiência de conciliação constantes da certidão de Id 183261107.

Ainda, se a parte parceira de expedição eletrônica no sistema PJe comparecer espontaneamente no feito, considero-a, desde logo, citada (artigo 239, §1º, do CPC, e artigo 18, §3º, da Lei 9.099/95), sendo, pois, desnecessário expedir diligência citatória.

Em razão disso, diligencie-se junto ao NUVIMEC sobre a possibilidade de antecipação da audiência de conciliação, intimando-se as partes em caso positivo.

Por fim, se a parte autora for empresa de pequeno porte, microempresa ou empresário individual, a sua representação deve ocorrer por meio do sócio administrador ou da pessoa física do empresário individual, sob pena de desídia, nos termos do artigo 9º, caput, da LJE, e do Enunciado 141 do FONAJE: "A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente” (precedente: Acórdão 1295771, 07144392120198070007, Relator: FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, Primeira Turma Recursal, data de julgamento: 16/10/2020, publicado no DJE: 27/11/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.).

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
30/01/2024 18:08

Recebidos os autos
30/01/2024 18:08

Recebida a emenda à inicial
29/01/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
24/01/2024 22:15

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:41

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0700229-95.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: INEB - INSTITUTO EDUCACIONAL DE BRASILIA LTDA - EPP REQUERIDO: BRUNO TEIXEIRA DE ASSIS DECISÃO Emende-se a petição inicial quanto à cauda de pedir (prestação de serviço), juntando-se o respectivo comprovante por se tratar de documento indispensável à propositura da ação.

Venha nova peça na íntegra.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
19/01/2024 10:02

Recebidos os autos
19/01/2024 10:02

Determinada a emenda à inicial
18/01/2024 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
16/01/2024 17:04

Expedição de Certidão.
09/01/2024 19:05

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/01/2024 19:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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