16/06/2025 14:41

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 03:18

Decorrido prazo de DANILO DA COSTA PORTELA em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 03:11

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO LOTE 05 DA QUADRA 104 DA PRACA TIZIU DE AGUAS CLARAS em 11/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:34

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 02:34

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 20:59

Recebidos os autos
02/06/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/04/2025 18:28

Juntada de Certidão
01/04/2025 12:34

Juntada de Certidão
01/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 20:19

Expedição de Ofício.
26/03/2025 21:27

Recebidos os autos
26/03/2025 21:27

Outras decisões
25/03/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
25/03/2025 13:21

Processo Desarquivado
25/03/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 06:15

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 19:30

Processo Desarquivado
26/02/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
18/02/2025 13:51

Expedição de Certidão.
15/02/2025 16:14

Publicado Certidão em 12/02/2025.
15/02/2025 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0708837-05.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO LOTE 05 DA QUADRA 104 DA PRACA TIZIU DE AGUAS CLARAS EXECUTADO: DANILO DA COSTA PORTELA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte SUCUMBENTE intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. (documento datado e assinado eletronicamente) VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
10/02/2025 17:23

Recebidos os autos
10/02/2025 17:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
29/01/2025 07:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/01/2025 07:30

Transitado em Julgado em 29/01/2025
29/01/2025 02:32

Publicado Sentença em 29/01/2025.
29/01/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 07:52

Recebidos os autos
27/01/2025 07:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/01/2025 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
21/01/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 12:51

Expedição de Certidão.
12/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 12/08/2024.
12/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
10/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 13:16

Recebidos os autos
08/08/2024 13:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/08/2024 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
07/08/2024 17:11

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:09

Cancelada a movimentação processual
07/08/2024 17:09

Desentranhado o documento
05/08/2024 18:43

Juntada de Certidão
05/08/2024 15:58

Juntada de Certidão
30/07/2024 16:39

Expedição de Ofício.
24/07/2024 20:15

Recebidos os autos
24/07/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/07/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:35

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Número do processo: 0708837-05.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO LOTE 05 DA QUADRA 104 DA PRACA TIZIU DE AGUAS CLARAS EXECUTADO: DANILO DA COSTA PORTELA CERTIDÃO De ordem, intime-se a parte executada para se manifestar acerca da petição de Id. 203455924.

Prazo de 3 dias. (documento datado e assinado eletronicamente) EMILIA ROBERTA DE OLIVEIRA DA COSTA SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
11/07/2024 17:43

Expedição de Certidão.
09/07/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:06

Publicado Despacho em 04/07/2024.
03/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708837-05.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO LOTE 05 DA QUADRA 104 DA PRACA TIZIU DE AGUAS CLARAS EXECUTADO: DANILO DA COSTA PORTELA DESPACHO Esclareça o Exequente a divergência entre as planilhas de IDs 202114020 e 198595061.

Prazo: 3 dias.

Em seguida, vistas ao Executado para manifestação no mesmo prazo. Águas Claras, DF, 1 de julho de 2024 15:49:16.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
01/07/2024 20:21

Recebidos os autos
01/07/2024 20:21

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/06/2024 17:18

Juntada de Certidão
27/06/2024 15:12

Juntada de Certidão
27/06/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:27

Expedição de Ofício.
24/06/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:17

Publicado Certidão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708837-05.2022.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO De ordem, intime-se o executado para informar o endereço/e-mail do órgão empregador para a devida expedição do ofício.

Prazo de 05 dias. Águas Claras/DF, 19 de junho de 2024.

EMILIA ROBERTA DE OLIVEIRA DA COSTA SILVA Servidor Geral
19/06/2024 11:17

Expedição de Certidão.
14/06/2024 18:03

Juntada de Certidão
14/06/2024 18:03

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2024 17:09

Juntada de Certidão
29/05/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:07

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 14:59

Recebidos os autos
22/05/2024 14:59

Outras decisões
17/05/2024 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/05/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:51

Publicado Despacho em 03/05/2024.
02/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708837-05.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO LOTE 05 DA QUADRA 104 DA PRACA TIZIU DE AGUAS CLARAS EXECUTADO: DANILO DA COSTA PORTELA DESPACHO Intime-se o Executado para manifestação à petição retro, devendo, na oportunidade, manifestar-se à avaliação já realizada ao ID 171147033.

Prazo: 15 dias. Águas Claras, DF, 28 de abril de 2024 23:30:09.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
29/04/2024 21:31

Recebidos os autos
29/04/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/04/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 03:07

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 22:38

Expedição de Certidão.
11/04/2024 03:27

Decorrido prazo de DANILO DA COSTA PORTELA em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:42

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
28/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708837-05.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO LOTE 05 DA QUADRA 104 DA PRACA TIZIU DE AGUAS CLARAS EXECUTADO: DANILO DA COSTA PORTELA CERTIDÃO Certifico que a pesquisa por bens via RENAJUD restou infrutífera.

De ordem, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) executada(s) DANILO DA COSTA PORTELA quanto à efetivação da penhora pelo sistema Sisbajud (penhora "on line"), no valor de R$ 532,57, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo legal de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º), sob pena de preclusão.

Intime(m)-se. (documento datado e assinado digitalmente)
26/03/2024 16:59

Juntada de Certidão
15/03/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 02:56

Publicado Certidão em 13/03/2024.
13/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708837-05.2022.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para a parte requerida realizar o pagamento voluntário do débito.

Nos termos do art. 523 § 1º do CPC, intime-se a parte exequente para juntar aos autos nova planilha atualizada do débito acrescido de multa de 10 % (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10 % (dez por cento).

Prazo 05 dias. Águas Claras/DF, 11 de março de 2024.

EMILIA ROBERTA DE OLIVEIRA DA COSTA SILVA Servidor Geral
11/03/2024 12:44

Expedição de Certidão.
09/03/2024 04:10

Decorrido prazo de DANILO DA COSTA PORTELA em 08/03/2024 23:59.
16/02/2024 03:11

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 12:08

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/02/2024 21:27

Recebidos os autos
08/02/2024 21:27

Outras decisões
07/02/2024 10:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
07/02/2024 04:34

Processo Desarquivado
06/02/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 13:06

Arquivado Definitivamente
24/01/2024 13:05

Transitado em Julgado em 27/12/2023
23/01/2024 04:03

Publicado Sentença em 22/01/2024.
06/01/2024 06:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/01/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024
28/12/2023 19:52

Recebidos os autos
28/12/2023 19:52

Homologada a Transação
26/12/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/11/2023 07:42

Expedição de Certidão.
14/11/2023 02:56

Publicado Decisão em 14/11/2023.
14/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 11:17

Recebidos os autos
10/11/2023 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
09/11/2023 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/11/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 08:56

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
29/10/2023 21:11

Recebidos os autos
29/10/2023 21:11

Embargos de declaração não acolhidos
26/10/2023 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/09/2023 10:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 13:25

Juntada de Certidão
01/09/2023 13:22

Juntada de Certidão
29/08/2023 14:29

Juntada de Petição de impugnação
23/08/2023 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões
17/08/2023 07:41

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.24, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0708837-05.2022.8.07.0020 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico e dou fé que os Embargos de Declaração, opostos pelo RÉU, são tempestivos.

Nos termos da portaria deste juízo, intime-se a parte adversa para, em até 05 (cinco) dias, se manifestar acerca dos embargos de declaração. Águas Claras/DF, 14 de agosto de 2023.

EMILIA ROBERTA DE OLIVEIRA DA COSTA SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
14/08/2023 17:16

Expedição de Certidão.
14/08/2023 15:24

Cancelada a movimentação processual
14/08/2023 15:24

Desentranhado o documento
11/08/2023 12:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/08/2023 22:36

Expedição de Mandado.
01/08/2023 16:07

Juntada de Certidão
01/08/2023 15:25

Expedição de Termo.
01/08/2023 15:23

Expedição de Ofício.
27/07/2023 16:00

Recebidos os autos
27/07/2023 16:00

Outras decisões
26/07/2023 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
25/07/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL Número do processo: 0708837-05.2022.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO LOTE 05 DA QUADRA 104 DA PRACA TIZIU DE AGUAS CLARAS EXECUTADO: DANILO DA COSTA PORTELA CERTIDÃO Nos termos da portaria desse Juízo, intime-se a parte AUTORA para se manifestar acerca da petição de Id. 16563279.

Prazo de 05 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) EMILIA ROBERTA DE OLIVEIRA DA COSTA SILVA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
18/07/2023 09:50

Expedição de Certidão.
18/07/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
17/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708837-05.2022.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO LOTE 05 DA QUADRA 104 DA PRACA TIZIU DE AGUAS CLARAS EXECUTADO: DANILO DA COSTA PORTELA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O imóvel indicado à penhora encontra-se gravado por cláusula de alienação fiduciária (ID 165296382), de modo que, por ora, ainda integra o patrimônio do credor fiduciário.

Sem prejuízo, defiro a penhora dos direitos aquisitivos do imóvel.

Expeça-se termo nos autos, consoante art. 845, § 1º do CPC.

Para a presunção absoluta de conhecimento por terceiros, deverá o Exequente providenciar a averbação mencionada no art. 844 do CPC, comprovando-a nos autos, no prazo de 30 dias.

Considerando que o Executado possui advogado habilitado nos autos, fica, por intermédio da publicação desta decisão, intimado acerca da penhora realizada, para eventual manifestação, no prazo de 15 dias (arts. 525, §11 e 917, §1°, do CPC).

Oficie-se à instituição financeira credora, cientificando-a da presente penhora, bem como determinando que informe a este Juízo o valor do débito remanescente relativo ao imóvel.

Cumpra-se. Águas Claras, DF, 14 de julho de 2023 14:37:04.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
15/07/2023 09:47

Recebidos os autos
15/07/2023 09:47

Outras decisões
14/07/2023 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
14/07/2023 09:53

Expedição de Certidão.
13/07/2023 18:17

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 28/06/2023.
27/06/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 18:51

Recebidos os autos
23/06/2023 18:51

Outras decisões
22/05/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
24/04/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 00:31

Publicado Decisão em 17/04/2023.
15/04/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
13/04/2023 12:39

Juntada de Certidão
13/04/2023 12:39

Juntada de Alvará de levantamento
12/04/2023 01:06

Decorrido prazo de DANILO DA COSTA PORTELA em 11/04/2023 23:59.
29/03/2023 15:35

Juntada de Certidão
27/03/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:24

Publicado Decisão em 16/03/2023.
15/03/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
13/03/2023 20:24

Recebidos os autos
13/03/2023 20:24

Deferido em parte o pedido de DANILO DA COSTA PORTELA - CPF: *35.***.*02-68 (EXECUTADO)
14/12/2022 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/12/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 01:49

Publicado Decisão em 05/12/2022.
02/12/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 15:16

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 23:10

Recebidos os autos
30/11/2022 23:10

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 23:10

Outras decisões
30/11/2022 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/11/2022 23:58

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 02:24

Publicado Edital em 29/11/2022.
28/11/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
24/11/2022 14:30

Expedição de Edital.
24/11/2022 11:59

Juntada de Certidão
21/11/2022 11:25

Expedição de Certidão.
18/11/2022 21:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/11/2022 21:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/10/2022 04:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/09/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 15:22

Expedição de Certidão.
20/09/2022 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2022 00:18

Decorrido prazo de DANILO DA COSTA PORTELA em 01/09/2022 23:59:59.
29/08/2022 08:09

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/08/2022 02:11

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/08/2022 08:25

Juntada de Certidão
10/08/2022 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 08/07/2022.
08/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 13:16

Recebidos os autos
06/07/2022 13:16

Decisão interlocutória - recebido
20/06/2022 11:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/06/2022 19:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/05/2022 00:10

Publicado Decisão em 27/05/2022.
27/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
25/05/2022 08:43

Recebidos os autos
25/05/2022 08:43

Outras decisões
23/05/2022 11:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
20/05/2022 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2022

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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