31/01/2025 17:34

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 15:23

Transitado em Julgado em 20/12/2024
29/01/2025 03:39

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 28/01/2025 23:59.
30/12/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 12:10

Expedição de Certidão.
19/12/2024 16:27

Recebidos os autos
19/12/2024 16:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
13/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/12/2024 14:33

Cancelada a movimentação processual
10/12/2024 14:33

Desentranhado o documento
10/12/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 02:51

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 17:32

Recebidos os autos
09/12/2024 17:32

Outras decisões
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de VITORIA BONIFACIO GOMES LOBO em 02/12/2024 23:59.
21/11/2024 09:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
20/11/2024 22:34

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:24

Juntada de Certidão
19/11/2024 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
07/11/2024 17:50

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 07/11/2024.
06/11/2024 17:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 13:19

Juntada de Certidão
04/11/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 15:57

Recebidos os autos
01/11/2024 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/10/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de VITORIA BONIFACIO GOMES LOBO em 22/10/2024 23:59.
21/10/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
15/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021, fica a parte EXEQUENTE intimada para se manifestar sobre o depósito efetuado pela parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias, ciente que seu silêncio será interpretado como quitação do débito.

Fica também INTIMADA a informar os dados bancários (banco, número da agência e conta bancária - se conta corrente ou poupança, nome do titular e seu CPF ou CNPJ) de titularidade da própria parte, do advogado ou do escritório de advocacia, se o caso, para que seja realizada oportunamente a transferência eletrônica do valor depositado em juízo.

Documento datado e assinado eletronicamente
11/10/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:21

Juntada de Certidão
05/10/2024 03:02

Juntada de Certidão
04/10/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/09/2024.
12/09/2024 15:17

Expedição de Certidão.
12/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748009-74.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: V.

B.

G.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: KIZZY GOMES LOBO DINIZ REU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Trata-se cumprimento de sentença de honorários advocatícios.

Anote-se, inclusive com a alteração dos polos, se o caso.

Intime-se o executado, via sistema PJe, para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo exequente para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. 2.

Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 05 dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalte-se que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito.

Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao exequente trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. 3.

Caso não ocorra o pagamento, proceda-se à penhora por meio eletrônico, via Sisbajud, na forma dos artigos 835 e 854 do Código de Processo Civil.

Caso se trate de pessoa jurídica, a pesquisa deve ser realizada somente com a utilização dos primeiros oito dígitos do CNPJ, a fim de que o ato alcance a matriz e todas as suas filiais, ficando as partes, desde já, cientes, de tal providência. 4.

Cientifico o executado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
11/09/2024 12:55

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/09/2024 18:10

Recebidos os autos
10/09/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:10

Outras decisões
03/09/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/08/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de VITORIA BONIFACIO GOMES LOBO em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748009-74.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: V.

B.

G.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: KIZZY GOMES LOBO DINIZ REU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Derradeiro prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento, para o correto recolhimento das custas.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de VITORIA BONIFACIO GOMES LOBO em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 17:07

Recebidos os autos
15/08/2024 17:07

Outras decisões
13/08/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
08/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 09:39

Recebidos os autos
06/08/2024 09:39

Outras decisões
05/08/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
26/07/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:15

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748009-74.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: V.

B.

G.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: KIZZY GOMES LOBO DINIZ REU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao credor, para: - trazer aos autos a guia de custas recolhidas; - instruir o seu pedido com (caso utilize a ferramenta de cálculo disponibilizada no site do TJDFT, estará dispensado de informar o que consta nos itens 1, 2, 3 e 4): 1. o índice de correção monetária adotado; 2. os juros aplicados e as respectivas taxas; 3. o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; 4. a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; 5. especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados.

Prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
16/07/2024 18:52

Recebidos os autos
16/07/2024 18:52

Outras decisões
16/07/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
12/07/2024 14:44

Transitado em Julgado em 10/07/2024
25/06/2024 04:51

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 24/06/2024 23:59.
20/06/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 02:55

Publicado Sentença em 29/05/2024.
28/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
25/05/2024 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/05/2024 14:43

Recebidos os autos
24/05/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:43

Julgado procedente o pedido
07/05/2024 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
02/05/2024 16:49

Recebidos os autos
02/05/2024 16:49

Outras decisões
30/04/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
26/04/2024 04:21

Decorrido prazo de VITORIA BONIFACIO GOMES LOBO em 24/04/2024 23:59.
24/04/2024 09:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
11/04/2024 15:22

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0748009-74.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: V.

B.

G.

L.

REPRESENTANTE LEGAL: KIZZY GOMES LOBO DINIZ REU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao MP, para parecer final.

Após, conclusos.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
02/04/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:09

Recebidos os autos
01/04/2024 12:09

Outras decisões
26/03/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
22/03/2024 04:45

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 21/03/2024 23:59.
05/03/2024 16:29

Expedição de Certidão.
04/03/2024 17:54

Recebidos os autos
04/03/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:54

Outras decisões
28/02/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
27/02/2024 17:55

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:30

Decorrido prazo de VITORIA BONIFACIO GOMES LOBO em 22/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:33

Publicado Certidão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021, manifeste-se a parte autora acerca da contestação e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Documento datado e assinado eletronicamente
15/01/2024 18:04

Expedição de Certidão.
11/01/2024 16:51

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 02:37

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 18:07

Recebidos os autos
28/11/2023 18:07

Outras decisões
27/11/2023 14:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
24/11/2023 10:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/11/2023 18:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/11/2023 13:17

Recebidos os autos
23/11/2023 13:17

Determinada a emenda à inicial
22/11/2023 17:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
22/11/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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