TJDFT - 0731228-77.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria de Fatima Rafael de Aguiar
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 14:07
Arquivado Definitivamente
-
18/04/2024 14:06
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 14:05
Expedição de Ofício.
-
18/04/2024 14:04
Transitado em Julgado em 15/02/2024
-
16/02/2024 02:22
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO em 15/02/2024 23:59.
-
29/01/2024 02:15
Publicado Ementa em 29/01/2024.
-
26/01/2024 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
-
26/01/2024 00:00
Intimação
PROCESSO CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.
CITAÇÃO POR WHATSAPP.
DECISÃO MANTIDA. 1.
Dispõe o Código de Processo Civil (artigo 246, caput) que “[a] citação será feita preferencialmente por meio eletrônico”.
Contudo, tal previsão não abarca o aplicativo de mensagens WhatsApp, mas refere-se a endereço eletrônico (e-mail) cadastrado pelo próprio citando em banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento a ser editado pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ. 2.
A Portaria TJDFT GC 34, de 2.3.2021, possibilitou a prática de atos processuais via aplicativo WhatsApp, durante o período da pandemia causada pela Covid-19, cessando seus efeitos com a revogação dos Decretos Distritais que impunham as medidas restritivas no âmbito do Distrito Federal. 3.
Agravo de Instrumento não provido.
Unânime. -
04/01/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/12/2023 13:47
Conhecido o recurso de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO - CNPJ: 00.***.***/0001-20 (AGRAVANTE) e não-provido
-
12/12/2023 13:03
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/11/2023 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 16:12
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
22/09/2023 16:49
Recebidos os autos
-
11/09/2023 17:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
-
09/09/2023 00:06
Decorrido prazo de COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA em 08/09/2023 23:59.
-
07/08/2023 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 18:32
Indefiro
-
31/07/2023 22:54
Recebidos os autos
-
31/07/2023 22:54
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
-
31/07/2023 18:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
31/07/2023 18:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
18/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0738308-92.2023.8.07.0000
Jose Celso Gontijo Engenharia S/A
Diovany Alberto Dias Moreira
Advogado: Andre Victor Melo Monteiro
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 12/09/2023 14:34
Processo nº 0738198-93.2023.8.07.0000
Andre Quindere Castelo Branco Domingos M...
Pedro Leonardos Melucci
Advogado: Joao Paulo Ribeiro Dornelas
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 11/09/2023 14:52
Processo nº 0005130-78.2014.8.07.0011
Jose Domingos da Silva
Junia Rodrigues de Freitas
Advogado: Cristovao Facundo Nunes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/07/2019 17:14
Processo nº 0734818-62.2023.8.07.0000
Distrito Federal
Salma Nogueira Faria
Advogado: Fabio Soares Janot
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/08/2023 12:01
Processo nº 0739598-76.2022.8.07.0001
Celio de Melo Costa
Weber de Azevedo Magalhaes
Advogado: Allyne Fagundes de Castro Carvalho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/10/2022 19:03