14/02/2025 09:33

Arquivado Provisoramente
22/01/2025 14:26

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 08:42

Juntada de Certidão
16/01/2025 08:42

Juntada de Alvará de levantamento
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704780-69.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS EXECUTADO: SHEILA COSTA DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Desconstituída a penhora rosto destes autos, conforme decisão de id. 219882574, expeça-se alvará de transferência da quantia depositada na conta judicial (extrato de id. 222149717), decorrente da penhora SISBAJUD de id. 127240851, em favor do credor.

Os dados bancários foram informados na petição de id. 220595099.

Após, sendo o valor insuficiente para satisfação da dívida, mantenham-se os autos arquivados provisoriamente pelo prazo de prescrição intercorrente, conforme decisão de id. 175286438.

Expeça-se, independentemente de preclusão da presente.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
14/01/2025 13:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/01/2025 21:39

Recebidos os autos
13/01/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 21:39

Outras decisões
08/01/2025 07:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/01/2025 07:22

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:55

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:26

Publicado Despacho em 18/12/2024.
17/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704780-69.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS EXECUTADO: SHEILA COSTA DA SILVA DESPACHO Os termos narrados na petição de id. 220595099 não condizem com a realidade fática deste feito.

Não há que falar-se em envio equivocado de ofício ao juízo da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, uma vez que, conforme consta do ofício de id. 220433540, o envio se deu no bojo dos autos nº 0738188-85.2019.8.07.0001, que tramita perante a 9ª Vara Cível de Brasília, conforme termos da decisão de id. 219882574.

Atente-se.

Lado outro, verifique o CJU-VETECA a existência de eventuais valores depositados em conta judicial vinculada ao presente feito.

Em caso positivo, retornem à conclusão.

Inexistindo valores, mantenham-se os autos arquivados provisoriamente.

Em tempo, retire-se o sigilo atribuído de forma equivocada à petição de id. 220082641 e anexo, eis que não se trata das hipóteses do art. 189 do CPC.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
15/12/2024 16:53

Recebidos os autos
15/12/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/12/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:27

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 08:06

Recebidos os autos
06/12/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
06/12/2024 08:06

Outras decisões
05/12/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/12/2024 11:37

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/07/2024 02:46

Publicado Despacho em 22/07/2024.
19/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704780-69.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS EXECUTADO: SHEILA COSTA DA SILVA DESPACHO Retirei, neste ato, o sigilo atribuído indevidamente à petição de id. 203071123 e anexos.

Atente-se a parte autora.

Por ora, nada há a prover quanto ao petitório de id. 203071126.

Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença mencionada e comunicação oficial a este Juízo.

Sem prejuízo, aguarde-se o julgamento recurso de AgI interposto pela própria parte autora.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
17/07/2024 13:56

Recebidos os autos
17/07/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
04/07/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:33

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704780-69.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS EXECUTADO: SHEILA COSTA DA SILVA DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Aguarde-se o julgamento do agravo.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
02/04/2024 18:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/04/2024 17:05

Recebidos os autos
01/04/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 17:05

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/04/2024 07:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
01/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 10:47

Juntada de Certidão
26/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704780-69.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS EXECUTADO: SHEILA COSTA DA SILVA DECISÃO Ciente do ofício de id. 190683539, oriundo da 9ª Vara Cível de Brasília, nos autos nº 0738188-85.2019.8.07.0001, informando a retificação do valor da penhora no rosto destes autos para R$ 4.508,87 (quatro mil e quinhentos e oito reais e oitenta e sete centavos).

Proceda-se às anotações pertinentes.

Assim, havendo valores a serem levantados nos autos decorrentes da penhora SISBAJUD de id. 127239538, conforme decisão de id. 181295829, transfira-se a quantia mencionada supra para os autos nº 0738188-85.2019.8.07.0001 para fins de cumprimento da ordem de penhora no rosto dos autos.

O saldo remanescente deverá ser levantado pelo credor.

Expeça-se ofício de transferência.

Os dados bancários foram informados no id. 182049914.

Após expedição dos ofícios de transferência determinada supra, mantenham-se os autos arquivados provisoriamente pelo prazo de prescrição intercorrente, conforme decisão de id. 175286438.

Int.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
25/03/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 15:34

Recebidos os autos
23/03/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 15:34

Outras decisões
22/03/2024 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/03/2024 17:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/01/2024 20:31

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 08:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0704780-69.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS EXECUTADO: SHEILA COSTA DA SILVA DECISÃO Em tempo, antes de proceder-se com o levantamento de valores pelo exequente determinado no id. 181295829, oficie-se ao Juízo da 9ª Vara Cível de Brasília, nos autos nº 0738188-85.2019.8.07.0001, que determinou a penhora no rosto destes autos do percentual de 30% de eventuais créditos destinados a Charles Jefferson Lopes dos Santos, ora exequente, conforme termo de penhora de id. 74093970, para que informe se persiste interesse na penhora em questão, ante a existência de valores a serem liberados nos autos (aproximadamente R$ 9.000,00), devendo informar o valor atualizado do débito, se tratar-se de hipótese.

Expeça-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/12/2023 20:34

Recebidos os autos
19/12/2023 20:34

Outras decisões
19/12/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/12/2023 21:49

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:44

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 22:03

Recebidos os autos
11/12/2023 22:03

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 22:03

Indeferido o pedido de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS - CPF: *86.***.*62-49 (EXEQUENTE)
07/12/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
06/12/2023 21:55

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 03:41

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 13/11/2023 23:59.
27/10/2023 19:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/10/2023 10:31

Publicado Decisão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 14:47

Recebidos os autos
17/10/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:47

Deferido o pedido de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS - CPF: *86.***.*62-49 (EXEQUENTE).
16/10/2023 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
11/10/2023 20:57

Juntada de Petição de petição
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 28/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 05/10/2022.
04/10/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
01/10/2022 10:20

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2022 18:09

Recebidos os autos
30/09/2022 18:09

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 18:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
27/09/2022 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
27/09/2022 15:58

Expedição de Certidão.
22/09/2022 02:38

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 21/09/2022 23:59:59.
14/09/2022 00:36

Publicado Despacho em 14/09/2022.
14/09/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 10:36

Recebidos os autos
12/09/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2022 12:15

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
05/09/2022 08:47

Expedição de Certidão.
21/06/2022 00:59

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 20/06/2022 23:59:59.
10/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 10/06/2022.
09/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
08/06/2022 15:05

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 17:53

Juntada de Certidão
03/06/2022 09:16

Juntada de Certidão
01/06/2022 00:34

Publicado Decisão em 01/06/2022.
01/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
30/05/2022 11:42

Recebidos os autos
30/05/2022 11:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/05/2022 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
18/05/2022 22:44

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 00:38

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 17/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:35

Publicado Certidão em 10/05/2022.
10/05/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022
05/05/2022 18:46

Expedição de Certidão.
03/05/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 06:03

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 14:01

Juntada de Certidão
28/01/2022 00:22

Decorrido prazo de SHEILA COSTA DA SILVA em 27/01/2022 23:59:59.
03/11/2021 02:24

Publicado Edital em 03/11/2021.
28/10/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
26/10/2021 13:57

Expedição de Edital.
25/10/2021 00:22

Publicado Decisão em 25/10/2021.
22/10/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
20/10/2021 18:04

Recebidos os autos
20/10/2021 18:04

Decisão interlocutória - deferimento
11/10/2021 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
09/10/2021 02:28

Decorrido prazo de CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS em 08/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 23:18

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 02:28

Publicado Certidão em 01/10/2021.
01/10/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 10:45

Juntada de Certidão
23/08/2021 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2021 21:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2021 21:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2021 12:01

Juntada de Certidão
21/07/2021 10:13

Juntada de Certidão
16/07/2021 21:03

Juntada de Certidão
18/06/2021 15:49

Juntada de ficha de inspeção judicial
25/05/2021 21:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2021 17:03

Juntada de Certidão
07/10/2020 15:32

Expedição de Termo.
01/10/2020 01:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/06/2020 11:34

Recebidos os autos
18/06/2020 11:35

Decisão interlocutória - recebido
15/06/2020 09:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
10/06/2020 23:32

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 02:20

Publicado Decisão em 03/06/2020.
02/06/2020 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2020 10:42

Recebidos os autos
28/05/2020 16:41

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/05/2020 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
25/05/2020 23:30

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 02:55

Publicado Decisão em 04/05/2020.
19/03/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2020 21:21

Recebidos os autos
20/02/2020 17:55

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/02/2020 12:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
14/02/2020 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2020

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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