09/02/2024 15:14

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 04:18

Processo Desarquivado
08/02/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 15:14

Arquivado Definitivamente
01/02/2024 15:13

Expedição de Certidão.
28/01/2024 18:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/01/2024 18:25

Juntada de Certidão
28/01/2024 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
28/01/2024 13:04

Juntada de Certidão
28/01/2024 13:04

Expedição de Certidão.
24/01/2024 02:58

Publicado Sentença em 24/01/2024.
24/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756567-87.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TULIO VINICIUS ARRUDA SILVA REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por TULIO VINICIUS ARRUDA SILVA em face de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Tendo em vista a petição ID 183028461, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 11 de janeiro de 2024, às 17:25:36.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
12/01/2024 19:11

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/01/2024 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
11/01/2024 20:55

Recebidos os autos
11/01/2024 20:55

Homologada a Transação
11/01/2024 14:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
05/01/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 15:49

Juntada de Petição de intimação
24/11/2023 18:58

Juntada de Certidão
23/11/2023 18:41

Recebidos os autos
23/11/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 17:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
17/11/2023 17:07

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/11/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 02:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/10/2023 15:42

Juntada de Petição de contestação
04/10/2023 20:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/10/2023 16:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/10/2023 16:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/10/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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