02/12/2024 13:38

Arquivado Provisoramente
08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de RODRYGO TORRES CORDOVA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 02:23

Decorrido prazo de CACTOS DESIGN INFORMATICA LTDA - ME em 30/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
11/09/2024 13:24

Juntada de Certidão
09/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 07:05

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0034312-42.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRB BANCO DE BRASILIA SA EXECUTADO: CACTOS DESIGN INFORMATICA LTDA - ME, ANTONIO CEZAR CORDOVA JUNIOR, RODRYGO TORRES CORDOVA Decisão Banco de Brasília S/A, credor originário, ID 208130513, manifestou-se favoravelmente à sucessão processual.

Com efeito, o artigo 778, § 1º, inciso III do Código de Processo Civil estabelece que o cessionário de crédito de título extrajudicial pode prosseguir na execução forçada em sucessão ao exequente originário.

Ademais, o Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que, nesses casos, é possível a sucessão processual independentemente da anuência do executado (AgRg no REsp 1107890/RS, Rel.

Ministra REGINA HELENA COSTA, QUINTA TURMA, julgado em 08/10/2013, DJe 11/10/2013).

Posto isso, sendo dispensável a concordância do devedor, e comprovada a cessão do crédito objeto do presente feito, defiro o pedido de sucessão processual.

Retifique-se a autuação para que no polo ativo figure M3 SECURITIZIDORA DE CRÉDITOS S.A, CNPJ n.º 44.***.***/0001-10 (apenas), inclusive quanto aos patronos constituídos.

Após, intime-se a cessionária/exequente para regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 dias.

Tudo feito, tornem os autos ao arquivo provisório, nos termos da decisão de ID 1183459334 Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente
04/09/2024 22:25

Recebidos os autos
04/09/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 22:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 22:25

Outras decisões
04/09/2024 22:25

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de RODRYGO TORRES CORDOVA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de CACTOS DESIGN INFORMATICA LTDA - ME em 03/09/2024 23:59.
26/08/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
20/08/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 13:26

Recebidos os autos
08/08/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:26

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
08/08/2024 13:26

Outras decisões
02/08/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
01/08/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 03:09

Decorrido prazo de CACTOS DESIGN INFORMATICA LTDA - ME em 09/04/2024 23:59.
23/02/2024 03:30

Decorrido prazo de RODRYGO TORRES CORDOVA em 22/02/2024 23:59.
19/02/2024 13:15

Juntada de Certidão
05/02/2024 23:09

Juntada de Certidão
29/01/2024 02:26

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0034312-42.2014.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: CACTOS DESIGN INFORMATICA LTDA - ME, ANTONIO CEZAR CORDOVA JUNIOR, RODRYGO TORRES CORDOVA Decisão com força de ofício/mandado O exequente requer o envio de ofício a diversas administradoras de consórcios, para que informem se a executada possui cota, cuja penhora pretende.

Todavia, as informações sobre a existência de cotas de consórcios são congregadas pela Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida Saúde Suplementar e Capitalização.

Desse modo, é impertinente o envio indiscriminado de ofícios, já que depois de apurar a concreta existência de cotas de consórcio, o exequente poderá postular sua penhora.

Posto isso, defiro em parte o pedido para requisitar da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSeg que informe a este Juízo, no prazo de 15 dias úteis, a eventual existência de cotas de consórcio em nome dos executados CACTOS DESIGN INFORMATICA LTDA - ME (10.***.***/0001-04), ANTONIO CEZAR CORDOVA JUNIOR(*44.***.*90-20) e RODRYGO TORRES CORDOVA(*10.***.*29-04) A resposta deverá ser encaminhada a este Juízo por e-mail corporativo ([email protected]), com menção ao número deste processo (0034312-42.2014.8.07.0001).

Em face do princípio da cooperação (art. 6º do CPC), deverá o exequente enviar esta decisão.

Confiro ao exequente até 45 (quarenta e cinco dias) para falar nos autos, prazo razoável para o envio desta ordem e a respectiva resposta, sendo bem certo que ele será intimado pelo Juízo, se antes o aludido órgão se pronunciar.

Eventual pedido de reiteração do ofício deverá ser instruído com o comprovante de envio desta decisão pelo exequente.

Caso a diligência reste frustrada, a execução permanecerá suspensa por 1 (um) ano (a partir da publicação da certidão de ID 175544477), nos termos do art. 921, III e §§ 1º e 4º, do CPC (prazo pelo qual o processo ficará no arquivo provisório).

E, após o transcurso do prazo da suspensão, o processo permanecerá no arquivo provisório, agora na forma do § 2º também do art. 921 do CPC.

Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente Brasília/DF, 11 de janeiro de 2024. * documento assinado eletronicamente
11/01/2024 19:21

Recebidos os autos
11/01/2024 19:21

Deferido em parte o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
08/01/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
05/01/2024 13:10

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 04:04

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 19/12/2023 23:59.
11/12/2023 10:51

Recebidos os autos
11/12/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 10:51

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
11/12/2023 10:51

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
07/12/2023 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/12/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:00

Juntada de Certidão
17/11/2023 20:22

Recebidos os autos
17/11/2023 20:22

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 20:22

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
17/11/2023 20:22

Deferido em parte o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE)
08/11/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
06/11/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 16:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 16:22

Juntada de Certidão
16/10/2023 15:36

Juntada de Certidão
11/10/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 11:32

Expedição de Certidão.
26/09/2023 03:42

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR CORDOVA JUNIOR em 25/09/2023 23:59.
03/08/2023 00:55

Publicado Edital em 03/08/2023.
02/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
31/07/2023 15:43

Expedição de Edital.
25/07/2023 10:44

Recebidos os autos
25/07/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 10:44

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
14/06/2023 01:23

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/06/2023 23:59.
05/06/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
31/05/2023 15:44

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 11:50

Juntada de Certidão
24/05/2023 04:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/05/2023 05:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
24/04/2023 20:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2023 20:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 00:55

Decorrido prazo de RODRYGO TORRES CORDOVA em 19/04/2023 23:59.
12/04/2023 18:13

Juntada de Certidão
12/04/2023 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2023 12:19

Juntada de Certidão
23/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 23/03/2023.
22/03/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
20/03/2023 21:55

Recebidos os autos
20/03/2023 21:55

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 21:55

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (EXEQUENTE).
13/02/2023 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
10/02/2023 01:12

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 09/02/2023 23:59.
31/01/2023 16:23

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2023 16:15

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2023 18:24

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 18:23

Juntada de Certidão
06/12/2022 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2022 16:12

Juntada de Certidão
03/11/2022 12:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2022 11:28

Juntada de Certidão
28/08/2022 22:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2022 07:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/05/2022 20:03

Expedição de Certidão.
05/05/2022 19:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/04/2022 00:51

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 26/04/2022 23:59:59.
26/04/2022 09:27

Juntada de Certidão
21/04/2022 09:52

Juntada de Certidão
18/04/2022 08:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 18:29

Recebidos os autos
06/04/2022 18:29

Decisão interlocutória - deferimento
28/03/2022 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
28/03/2022 20:05

Juntada de Certidão
24/03/2022 16:50

Recebidos os autos
24/03/2022 16:50

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 16:50

Decisão interlocutória - recebido
23/03/2022 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
22/03/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 19:58

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 19:58

Juntada de Certidão
14/03/2022 19:52

Expedição de Certidão.
14/03/2022 19:47

Juntada de Certidão
19/05/2021 16:36

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/10/2020 14:21

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 14:06

Juntada de Petição de petição
05/10/2020 21:23

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 21:22

Juntada de Certidão
03/09/2020 06:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2020 06:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2020 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2020 15:59

Juntada de Certidão
09/11/2019 06:42

Recebidos os autos
09/11/2019 06:42

Decisão interlocutória - deferimento
23/10/2019 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
21/10/2019 12:31

Expedição de Certidão.
21/10/2019 12:31

Juntada de Certidão
29/07/2019 17:13

Juntada de Petição de petição
08/06/2019 04:32

Decorrido prazo de CACTOS DESIGN INFORMATICA LTDA - ME em 07/06/2019 23:59:59.
08/06/2019 04:32

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR CORDOVA JUNIOR em 07/06/2019 23:59:59.
08/06/2019 04:32

Decorrido prazo de RODRYGO TORRES CORDOVA em 07/06/2019 23:59:59.
23/04/2019 10:58

Juntada de Petição de petição
01/04/2019 02:48

Publicado Decisão em 01/04/2019.
29/03/2019 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/03/2019 12:41

Decisão interlocutória - recebido
27/03/2019 14:25

Recebidos os autos
27/03/2019 14:25

Decisão interlocutória - recebido
25/03/2019 18:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
20/02/2019 14:02

Decorrido prazo de CACTOS DESIGN INFORMATICA LTDA - ME em 19/02/2019 23:59:59.
20/02/2019 14:02

Decorrido prazo de ANTONIO CEZAR CORDOVA JUNIOR em 19/02/2019 23:59:59.
20/02/2019 14:02

Decorrido prazo de RODRYGO TORRES CORDOVA em 19/02/2019 23:59:59.
16/02/2019 05:22

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 15/02/2019 23:59:59.
29/01/2019 02:42

Publicado Despacho em 29/01/2019.
28/01/2019 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/01/2019 17:31

Expedição de Outros documentos.
10/01/2019 13:23

Recebidos os autos
10/01/2019 13:23

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2019 11:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
28/12/2018 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2018

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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