05/12/2024 17:31

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 18:55

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
28/11/2024 18:55

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
18/11/2024 13:51

Juntada de Certidão
18/11/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:24

Recebidos os autos
29/10/2024 18:24

Outras decisões
25/10/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
22/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
27/09/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 20:25

Juntada de Certidão
25/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 25/09/2024.
24/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
24/09/2024 03:02

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0763815-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARILDA MAIA ALMEIDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da RPV pelo requerido, determino o bloqueio no valor de R$ 3.954,88 (três mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), depositados em contas bancárias de titularidade do Distrito Federal (CNPJ 00.***.***/0001-26), e a transferência do importe bloqueado para uma conta judicial vinculada a estes autos, para a quitação do crédito da parte autora, nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei n. 12.153/2009, e do artigo 3º da Portaria Conjunta n. 61/2018 do TJDFT.

Proceda-se ao necessário.

Neste ínterim, caso o executado apresente planilha e comprovante bancário do depósito, intime-se a parte exequente para dizer, no prazo de 5 (cinco) dias, se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença, sabendo que seu silêncio importará em anuência (art. 111 do CPC) em relação à satisfação integral do débito.

Deverá ainda, em caso de concordância, apresentar seus dados bancários para a liberação da importância correspondente por alvará eletrônico de transferência.

Havendo concordância, prossiga-se consoante sentença.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
21/09/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 18:11

Recebidos os autos
20/09/2024 18:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/09/2024 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/09/2024 09:54

Recebidos os autos
19/09/2024 09:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
13/09/2024 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2024 23:59.
03/07/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:28

Expedição de Ofício.
15/05/2024 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
09/05/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 19:07

Expedição de Certidão.
12/04/2024 19:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2024 18:02

Recebidos os autos
10/04/2024 18:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/03/2024 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/03/2024 19:07

Transitado em Julgado em 22/03/2024
22/03/2024 04:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2024 23:59.
18/03/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 02:25

Publicado Sentença em 04/03/2024.
01/03/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
27/02/2024 15:28

Recebidos os autos
27/02/2024 15:28

Julgado procedente o pedido
20/02/2024 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/02/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:12

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0763815-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARILDA MAIA ALMEIDA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com a manifestação ou transcorrido o prazo, façam-se os autos conclusos para julgamento.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FABRICIO CAVALCANTE FONSECA Servidor Geral
18/12/2023 20:24

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 08:46

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
09/11/2023 19:01

Recebidos os autos
09/11/2023 19:01

Outras decisões
08/11/2023 19:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/11/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005257-12.2015.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Jose Ventura Moura

Advogado: Davi Rodrigues Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/05/2019 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0718225-28.2023.8.07.0009

Lourenco Vilela Zerbiti

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Cleiton Meneses dos Santos Pimentel

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/11/2023 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0733741-49.2022.8.07.0001

Aguas Lindas Participacoes e Empreendime...

Camiseteria Retroskull LTDA

Advogado: Carlos Marcio Rissi Macedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2022 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0761495-81.2023.8.07.0016

Mirane Guimaraes Teles Franco

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/10/2023 18:14

Exibir Processo

Processo nº 0710328-70.2023.8.07.0001

Eliene Ferreira Bastos

Iana Maria Abreu Silvestre

Advogado: Maria Cecilia Faro Ribeiro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/03/2023 17:42

Exibir Processo