24/04/2024 12:24

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 03:29

Decorrido prazo de ARTHUR ALVES DIAS em 23/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:21

Publicado Certidão em 16/04/2024.
16/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 15:51

Transitado em Julgado em 11/04/2024
01/04/2024 08:15

Juntada de Certidão
21/03/2024 03:42

Decorrido prazo de ARTHUR ALVES DIAS em 20/03/2024 23:59.
19/03/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 21:11

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:18

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Ceilândia Número dos autos: 0718379-64.2023.8.07.0003 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) REQUERENTE: OPCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP REQUERIDO: A.

A.

D.

REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIA DIAS VIEIRA CERTIDÃO Fica a parte intimada acerca da expedição do alvará (id. 188514230).

Aguarde-se o decurso do prazo para recurso.

Ceilândia-DF, Segunda-feira, 04 de Março de 2024, às 11:58:44.

LEONARDO LUIZ ARAUJO MOREIRA Servidor Geral
04/03/2024 11:59

Expedição de Certidão.
01/03/2024 19:00

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 03:07

Publicado Sentença em 29/02/2024.
29/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

III.DISPOSITIVO.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de consignação em pagamento para declarar quitado o contrato de representação comercial havido entre o autor e Warlley, genitor do menor/requerido.

Declaro resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Independentemente de trânsito em julgado, transfira-se o valor depositado (id 170532479) à parte ré.

Em razão da ausência de pretensão resistida, não há condenação nas despesas e honorários advocatícios.

Defiro a gratuidade de justiça à parte ré.

Anote-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.
26/02/2024 19:34

Expedição de Certidão.
26/02/2024 16:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/02/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:03

Recebidos os autos
26/02/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 15:03

Julgado procedente o pedido
20/02/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
20/02/2024 12:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2024 17:42

Recebidos os autos
15/02/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:42

Outras decisões
09/02/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
06/02/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 05:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/12/2023 08:06

Publicado Certidão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 13:17

Expedição de Certidão.
02/12/2023 01:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/11/2023 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 16:04

Expedição de Mandado.
20/11/2023 15:00

Expedição de Certidão.
05/09/2023 00:43

Publicado Despacho em 05/09/2023.
04/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0718379-64.2023.8.07.0003 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) REQUERENTE: OPCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP REQUERIDO: A.

A.

D.

REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIA DIAS VIEIRA DESPACHO Ciente do depósito realizado pela autora (id 170532479).

Aguarde-se a devolução do AR. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado.
31/08/2023 19:34

Recebidos os autos
31/08/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
30/08/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 12:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/08/2023 12:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 12:33

Expedição de Mandado.
30/08/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 19:13

Recebidos os autos
29/08/2023 19:13

Recebida a emenda à inicial
24/08/2023 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
23/08/2023 18:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/08/2023 10:17

Publicado Intimação em 18/08/2023.
17/08/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
17/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0718379-64.2023.8.07.0003 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) REQUERENTE: OPCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP REQUERIDO ESPÓLIO DE: WARLLEY MARTINS ALVES DA SILVA REQUERIDO: A.

A.

D., EURIPEDES ALVES DA SILVA, DENISE DE FATIMA MARTINS DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIA DIAS VIEIRA DECISÃO Trata-se de ação de consignação em pagamento.

Defiro a manutenção no polo passivo apenas de A.

A.

D., herdeiro do falecido (ID 161877377).

Proceda-se à exclusão dos demais.

Emende-se, devendo a parte autora apresentar nova petição inicial com as adaptações necessárias.

Prazo de 10 (dez) dias úteis. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. z
15/08/2023 16:43

Recebidos os autos
15/08/2023 16:43

Determinada a emenda à inicial
10/08/2023 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
10/08/2023 11:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/08/2023 07:36

Publicado Decisão em 10/08/2023.
09/08/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0718379-64.2023.8.07.0003 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) REQUERENTE: OPCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP REQUERIDO ESPÓLIO DE: WARLLEY MARTINS ALVES DA SILVA REQUERIDO: A.

A.

D., EURIPEDES ALVES DA SILVA, DENISE DE FATIMA MARTINS DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: FLAVIA DIAS VIEIRA DECISÃO Trata-se de ação de consignação em pagamento.

Antes de apreciar o recebimento da petição inicial, oportunizo a possibilidade de manifestação ao Ministério Público, no prazo de 10 (dez) dias. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. z
07/08/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 16:39

Recebidos os autos
07/08/2023 16:39

Determinada a emenda à inicial
03/08/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
03/08/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:18

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0718379-64.2023.8.07.0003 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: OPCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP REQUERIDO: WARLLEY MARTINS ALVES DA SILVA DECISÃO Acolho a competência em razão da existência de cláusula de eleição de foro.

Trata-se de ação de consignação em pagamento.

Retifique a secretaria o polo passivo para que passem a constar os herdeiros do falecido, conforme indicado à ID 166302717.

Anote-se a necessidade de intervenção do Ministério Público em razão da existência de incapaz (art. 178, II, do CPC).

Verifico que a autora apresentou a guia de custas iniciais ID 165152841, porém desacompanhada de comprovante de pagamento Deve a autora comprovar o pagamento das custas iniciais.

Emende-se, no prazo de 10 (dez) dias. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. z
26/07/2023 18:42

Recebidos os autos
26/07/2023 18:42

Determinada a emenda à inicial
25/07/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
24/07/2023 17:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/07/2023 00:49

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0718379-64.2023.8.07.0003 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: OPCAO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP REQUERIDO: WARLLEY MARTINS ALVES DA SILVA DECISÃO Analisando detidamente a inicial, tem-se que deve a parte autora prestar os seguintes esclarecimentos: 1) juntar procuração; 2) colocar no polo passivo os herdeiros do réu, destacando-se que na própria certidão de óbito anexada consta um filho menor: Arthur Alves Dias (ID 161877377); e 3) manifestar-se a respeito da competência para apreciar a causa, com relação ao último domicílio do falecido (art. 48 do CPC).

Emende-se.

Prazo de 15 dias, sob pena de extinção. * Documento assinado e datado eletronicamente pelo magistrado indicado. 0
14/07/2023 15:11

Recebidos os autos
14/07/2023 15:11

Determinada a emenda à inicial
13/07/2023 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
12/07/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:25

Publicado Decisão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 14:31

Recebidos os autos
20/06/2023 14:31

Determinada a emenda à inicial
15/06/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART
15/06/2023 13:55

Expedição de Certidão.
13/06/2023 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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