30/10/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 15:52

Recebidos os autos
28/10/2024 15:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
25/10/2024 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/10/2024 10:18

Transitado em Julgado em 04/10/2024
27/09/2024 12:36

Juntada de Certidão
27/09/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0751687-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MELHORES MARCAS COMERCIO E REPRESENTACOES DE FERRAMENTAS LTDA EXECUTADO: ONILDA MARIA DE OLIVEIRA DECISÃO Observa-se que a Sentença de ID 195154777 julgou procedente os embargos de terceiro e determinou o levantamento da medida constritiva que recai sobre o veículo Ford Fusion FWD GTDI, placas OVT7838, providenciando a zelosa secretaria as providências necessárias no sistema RENAJUD.

Ainda, no ID 211836560, a parte informou que o veículo não se encontra no seu nome, possuindo apenas a posse de fato do bem.

Salienta que a restrição de TRANSFERÊNCIA foi determinada nos autos do processo de execução: n.º: 0708610-67.2021.8.07.0014. À Secretaria: Ante o exposto, em atenção às informações fornecidas, promova a retirada da restrição via RENAJUD.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
25/09/2024 14:18

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 19:08

Recebidos os autos
24/09/2024 19:08

Outras decisões
23/09/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/09/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 10:06

Juntada de Certidão
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0751687-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MELHORES MARCAS COMERCIO E REPRESENTACOES DE FERRAMENTAS LTDA EXECUTADO: ONILDA MARIA DE OLIVEIRA SENTENÇA Na petição de ID 207421682 a parte exeqüente informou que a parte executada quitou o débito.

Ante o exposto, declaro o feito extinto com resolução de mérito nos termos do art. 924, inc.

II, do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Custas finais pela parte requerida.

Independentemente do trânsito em julgado, liberem-se eventuais constrições porventura efetuadas em desfavor da parte executada e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe.

Documento Datado e Assinado Eletronicamente.
13/09/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 12:04

Recebidos os autos
13/09/2024 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/09/2024 06:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/08/2024 11:40

Juntada de Certidão
20/08/2024 11:40

Juntada de Alvará de levantamento
15/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
15/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0751687-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MELHORES MARCAS COMERCIO E REPRESENTACOES DE FERRAMENTAS LTDA EXECUTADO: ONILDA MARIA DE OLIVEIRA DECISÃO Decorrido o prazo sem impugnação à penhora de ID 204621211, no valor de R$ 842,69, converto-a em pagamento. 1.

Expeça-se em favor da parte exequente alvará ou ofício de transferência.

Fica a parte autora intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar conta bancária de sua titularidade ou de procurador com poderes para receber e dar quitação, a fim de que lhe seja expedido ofício de transferência.

Acaso não informado, expeça-se alvará de levantamento. 2.

Fica o credor também intimado a, no mesmo prazo, se manifestar sobre a quitação integral do débito e sobre a petição de ID 207157812.

Documento Datado, Assinado e Registrado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
13/08/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 10:51

Recebidos os autos
13/08/2024 10:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/08/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/08/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:33

Publicado Certidão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0751687-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MELHORES MARCAS COMERCIO E REPRESENTACOES DE FERRAMENTAS LTDA EXECUTADO: ONILDA MARIA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi bloqueado e transferido para conta remunerada de depósito judicial à disposição deste Juízo, R$ 842,69 (ONILDA MARIA DE OLIVEIRA), conforme Decisão de ID 203835433.

Certifico, ainda, que procedi ao desbloqueio do montante excedente (art. 854, §1º, do CPC), conforme anexo.

Assim, fica a parte executada ONILDA MARIA DE OLIVEIRA intimada, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc.

II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea no prazo de 15 dias), bem como para os fins do art. 854, §2º, do CPC (prazo de 5 dias para comprovar que as quantias são impenhoráveis, ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

Brasília - DF, 18 de julho de 2024 às 16:44:13 TIAGO FERREIRA COTA Servidor Geral
18/07/2024 16:46

Juntada de Certidão
17/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:59

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0751687-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MELHORES MARCAS COMERCIO E REPRESENTACOES DE FERRAMENTAS LTDA EXECUTADO: ONILDA MARIA DE OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de cumprimento definitivo de Sentença e a decisão de ID 199684723 intimou a parte executada para cumprir voluntariamente a obrigação de pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º, do CPC.

Houve o decurso do prazo em 04/07/2024.

Diante disso, o exequente apresentou planilha atualizada do débito, no valor de R$ 842,69. À Secretaria: Ante o exposto, prossiga-se nos termos da decisão de ID 199684723, item 2 e seguintes.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
15/07/2024 18:51

Juntada de Certidão
15/07/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 12:19

Recebidos os autos
13/07/2024 12:19

Deferido o pedido de MELHORES MARCAS COMERCIO E REPRESENTACOES DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-42 (EXEQUENTE).
10/07/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/07/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 04:27

Decorrido prazo de ONILDA MARIA DE OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:14

Decorrido prazo de ONILDA MARIA DE OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.
14/06/2024 04:25

Publicado Decisão em 13/06/2024.
14/06/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
14/06/2024 03:33

Publicado Sentença em 11/06/2024.
14/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
11/06/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 10:54

Recebidos os autos
11/06/2024 10:54

Deferido o pedido de MELHORES MARCAS COMERCIO E REPRESENTACOES DE FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-42 (EXEQUENTE).
11/06/2024 10:14

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/06/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:19

Decorrido prazo de ONILDA MARIA DE OLIVEIRA em 28/05/2024 23:59.
30/04/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 13:43

Recebidos os autos
30/04/2024 13:43

Julgado procedente o pedido
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0751687-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ONILDA MARIA DE OLIVEIRA EMBARGADO: MELHORES MARCAS COMERCIO E REPRESENTACOES DE FERRAMENTAS LTDA DESPACHO Dê-se vista à embargante quanto ao teor da petição de ID 183367030.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, tendo em vista a anuência da parte embargada quanto à retirada da constrição sobre o bem objeto destes autos, retornem-se os autos conclusos para sentença.

Brasília/DF, Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2024, às 09:20:00.

Documento Assinado Digitalmente
25/01/2024 12:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0751687-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: ONILDA MARIA DE OLIVEIRA EMBARGADO: MELHORES MARCAS COMERCIO E REPRESENTACOES DE FERRAMENTAS LTDA DECISÃO Recebo os presentes embargos de terceiro relativos à execução n.º 0708610-67.2021.8.07.0014, movida pela parte embargada contra Fusion Comunicação Visual Ltda. - ME quanto ao Ford Fusion FWD GTDI, 2.0, modelo 2014, cor preta, Placa OVT7838, Chassi 3FA6P0K98ER279986, Revanan *10.***.*43-04 penhorado naqueles autos.

A parte embargante afirma que adquiriu o veículo da parte executada em 29/1/2020, pelo valor de R$ 60.000,00, conforme contrato de financiamento e DUT acostados nos IDs 182181074 e 182181066 .

Vê-se no ID 18267881 que a restrição judicial foi lançada sobre o bem em 15/3/2023, portanto posteriormente à alegada aquisição do veículo.

Pela prova já produzida, nos termos do art. 678 do CPC e em sede de cognição sumária, entendo demonstrada a posse do veículo pela parte embargante, razão pela qual determino a suspensão das medidas constritivas sobre o bem em questão, devendo a execução prosseguir apenas sobre eventuais outros bens constritos.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado citado na pessoa de seu advogado a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias (art. 677, §3º e art. 679, ambos do CPC). À Secretaria: 1.

Nos autos da execução, noticie-se o ajuizamento destes embargos, bem como quanto à suspensão da execução no que tange ao bem descrito neste feito e retire-se a restrição de circulação aposta sobre o veículo objeto destes embargos, de Placa OVT7838, apondo-se, até o julgamento destes embargos, a restrição de transferência do referido bem. 1.1.

Ademais, em consulta processual, observa-se, ademais, que o bem em questão foi constrito não em virtude de indicação à penhora pela parte ré, mas mediante pesquisa de bens pelo sistema Renajud.

Desse modo, determino o descadastramento da parte executada, inserida nestes embargos como terceira interessada. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

Brasília/DF, Quarta-feira, 03 de Janeiro de 2024, às 18:42:12.

Documento Assinado Digitalmente
24/01/2024 07:56

Recebidos os autos
24/01/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/01/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 13:44

Recebidos os autos
12/01/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
10/01/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 16:05

Recebidos os autos
04/01/2024 16:05

em cooperação judiciária
04/01/2024 16:05

Concedida a Medida Liminar
04/01/2024 16:05

Outras decisões
28/12/2023 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/12/2023 21:14

Recebidos os autos
21/12/2023 21:14

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2023 20:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
21/12/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 19:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 17:02

Recebidos os autos
18/12/2023 17:02

Determinada a emenda à inicial
15/12/2023 19:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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