30/07/2024 17:11

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 02:37

Publicado Certidão em 22/07/2024.
19/07/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0717752-19.2021.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: MARIO RODRIGUES DO NASCIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: LAUDECIR APARECIDA DE MORAES REQUERIDO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO Tendo em vista a juntada ao processo, pela Contadoria-Partidoria de Brasília/DF, dos demonstrativos do cálculo das custas finais, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE ESPÓLIO DE: MARIO RODRIGUES DO NASCIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: LAUDECIR APARECIDA DE MORAE intimada(s) na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s), por publicação, para efetuar(em) o pagamento das custas finais no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 10:41:52.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
15/07/2024 10:42

Expedição de Certidão.
12/07/2024 08:15

Recebidos os autos
12/07/2024 08:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
27/06/2024 10:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2024 10:48

Transitado em Julgado em 25/06/2024
24/06/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:18

Publicado Sentença em 04/06/2024.
03/06/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.De outro lado, julgo PROCEDENTE o pedido reconvencional para determinar o cancelamento do contrato de plano de saúde firmado entre as partes em 16/3/2021, por fraude contratual, com efeitos desde a origem.
28/05/2024 18:14

Recebidos os autos
28/05/2024 18:14

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
25/05/2024 03:34

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 24/05/2024 23:59.
21/05/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 09:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/05/2024 14:51

Expedição de Certidão.
16/05/2024 03:27

Decorrido prazo de MARIO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:27

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 15/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:53

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:50

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:44

Publicado Despacho em 08/05/2024.
07/05/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 19:24

Recebidos os autos
03/05/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
02/05/2024 15:33

Expedição de Certidão.
02/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0717752-19.2021.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: MARIO RODRIGUES DO NASCIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: LAUDECIR APARECIDA DE MORAES REQUERIDO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DECISÃO Trata-se de processo de conhecimento, sob o rito comum, em que Espólio de MÁRIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, devidamente qualificado nos autos, formula pedido de obrigação de fazer, com requerimento de concessão de medida de urgência, em desfavor da ESMALE ASSITÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA, também qualificada Intimadas as partes para se manifestarem em relação ao Laudo Médico Legal (id. 191486120), a parte ré e a parte autora deram ciência (id. 191486120 e id. 194735096).

Assim, tendo em visa que a prova produzida foi submetida ao contraditório das partes, HOMOLOGO o laudo pericial de id. 191486120, e determino o prosseguimento do feito em seus ulteriores atos.

Defiro o levantamento dos honorários periciais em favor do Sr.

Perito. À Secretaria para expedir ofício de transferência do valor depositado em juízo (id. 152713821) em favor do Sr Perito, o qual deverá informar seus dados bancários, no prazo de 5 dias úteis.

Em razão da moldura delineada nos autos, prescinde, para a perfeita compreensão e desate da lide, dilação de quaisquer provas além das constantes nos autos.

Tornem os autos, pois, à conclusão para sentença, em ordem cronológica e observando-se eventual preferência legal.

I.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 29 de Abril de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
30/04/2024 14:00

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 19:55

Recebidos os autos
29/04/2024 19:55

Outras decisões
29/04/2024 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
26/04/2024 15:51

Expedição de Certidão.
25/04/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:26

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
01/04/2024 12:07

Expedição de Certidão.
29/03/2024 01:15

Juntada de Petição de laudo
25/03/2024 07:54

Expedição de Certidão.
14/03/2024 03:44

Decorrido prazo de INSTITUTO DE CANCER DE BRASILIA LTDA em 13/03/2024 23:59.
10/03/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 03:33

Decorrido prazo de LAPAC - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CLINICAS LTDA em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:45

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2024 09:28

Expedição de Mandado.
04/02/2024 09:23

Expedição de Mandado.
04/02/2024 08:47

Cancelada a movimentação processual
04/02/2024 08:47

Desentranhado o documento
01/02/2024 03:59

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:38

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0717752-19.2021.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: MARIO RODRIGUES DO NASCIMENTO REPRESENTANTE LEGAL: LAUDECIR APARECIDA DE MORAES REQUERIDO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DESPACHO Tendo em vista a certidão de id retro, expeça-se novo mandado de intimação, por meio de oficial de justiça, para as empresas da área de saúde, LABORATÓRIO DE PATOLOGIA E CLÍNICAS LTDA. e INSTITUTO DE CÂNCER DE BRASÍLIA LTDA. - ÁGUAS CLARAS na pessoa dos respectivos responsáveis, instruindo com as certidões de intimação anterior, para que encaminhem todos os exames, consultas, prontuários relativos ao periciando (MÁRIO RODRIGUES DO NASCIMENTO) ocorridos no âmbito desta instituição ou por médicos/clínicas a ela associados, que tenham ocorrido entre 01/01/2021 e 30/06/2021.

A documentação médica deverá ser encaminha no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incorrer em crime de desobediência.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 17 de Janeiro de 2024.

Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto
17/01/2024 20:19

Recebidos os autos
17/01/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
17/12/2023 15:22

Expedição de Certidão.
13/12/2023 03:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE CANCER DE BRASILIA LTDA em 12/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:01

Decorrido prazo de LAPAC - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CLINICAS LTDA em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:01

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA MARTA LTDA em 01/12/2023 23:59.
21/11/2023 10:53

Juntada de Petição de resposta ao ofício
20/11/2023 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 14:51

Juntada de Certidão
20/11/2023 14:31

Juntada de Certidão
20/11/2023 14:26

Juntada de Certidão
14/11/2023 03:57

Decorrido prazo de MARIO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:57

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 13/11/2023 23:59.
09/11/2023 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2023 02:33

Publicado Despacho em 06/11/2023.
03/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 20:08

Recebidos os autos
30/10/2023 20:08

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
23/10/2023 08:41

Juntada de Certidão
06/09/2023 15:06

Juntada de Certidão
31/08/2023 22:45

Juntada de Certidão
26/07/2023 17:13

Juntada de Certidão
25/07/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:34

Publicado Certidão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 18:20

Juntada de Certidão
11/05/2023 02:43

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 10/05/2023 23:59.
10/05/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
06/05/2023 01:33

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 05/05/2023 23:59.
17/04/2023 00:41

Publicado Decisão em 17/04/2023.
14/04/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023
12/04/2023 16:22

Juntada de Certidão
12/04/2023 13:28

Recebidos os autos
12/04/2023 13:28

Outras decisões
10/04/2023 23:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
04/04/2023 17:38

Juntada de Petição de laudo
21/03/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 18:15

Expedição de Certidão.
18/03/2023 01:16

Decorrido prazo de GABRIEL FERNANDES DE CARVALHO SCHMIDT em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:23

Publicado Certidão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
07/03/2023 18:43

Expedição de Certidão.
21/02/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 16:58

Expedição de Certidão.
14/02/2023 00:40

Juntada de Petição de petição
02/02/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
26/01/2023 12:45

Publicado Decisão em 23/01/2023.
20/12/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
16/12/2022 16:50

Recebidos os autos
16/12/2022 16:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/12/2022 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/12/2022 12:25

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 02:33

Publicado Despacho em 30/11/2022.
30/11/2022 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
25/11/2022 19:15

Recebidos os autos
25/11/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/11/2022 19:49

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 12:54

Expedição de Certidão.
24/11/2022 04:14

Decorrido prazo de MARIO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 23/11/2022 23:59.
23/11/2022 18:21

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 08:50

Publicado Certidão em 16/11/2022.
17/11/2022 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
11/11/2022 09:28

Juntada de Certidão
10/11/2022 23:24

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 01:34

Publicado Certidão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 14:04

Juntada de Certidão
13/10/2022 16:56

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:22

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 06/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:22

Decorrido prazo de MARIO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 06/10/2022 23:59:59.
29/09/2022 00:24

Publicado Certidão em 29/09/2022.
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 17:49

Juntada de Certidão
21/09/2022 08:13

Publicado Despacho em 21/09/2022.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 16:02

Recebidos os autos
16/09/2022 16:02

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/09/2022 19:56

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 12:55

Expedição de Certidão.
13/09/2022 14:20

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 17:23

Expedição de Certidão.
31/08/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:38

Publicado Certidão em 24/08/2022.
24/08/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
24/08/2022 00:38

Publicado Decisão em 24/08/2022.
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 13:20

Juntada de Certidão
21/08/2022 12:11

Recebidos os autos
21/08/2022 12:11

Reformada decisão anterior datada de 01/04/2022
01/07/2022 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/06/2022 14:21

Juntada de Certidão
20/06/2022 13:05

Juntada de Petição de petição
13/06/2022 07:22

Publicado Certidão em 13/06/2022.
10/06/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 14:55

Expedição de Certidão.
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 06/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo de MARIO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 06/06/2022 23:59:59.
30/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.
27/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
23/05/2022 20:21

Recebidos os autos
23/05/2022 20:21

Deferido o pedido de
09/05/2022 12:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/05/2022 18:16

Expedição de Certidão.
04/05/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:32

Decorrido prazo de MARIO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 03/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 02:32

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 03/05/2022 23:59:59.
06/04/2022 00:41

Publicado Decisão em 06/04/2022.
05/04/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
01/04/2022 18:24

Recebidos os autos
01/04/2022 18:24

Decisão interlocutória - indeferimento
22/03/2022 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/03/2022 00:45

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 14/03/2022 23:59:59.
14/03/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 00:46

Publicado Despacho em 07/03/2022.
04/03/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
25/02/2022 16:59

Recebidos os autos
25/02/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/02/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
08/02/2022 23:36

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 00:36

Publicado Certidão em 01/02/2022.
01/02/2022 00:36

Publicado Certidão em 01/02/2022.
31/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
31/01/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
27/01/2022 15:23

Expedição de Certidão.
26/01/2022 23:41

Juntada de Petição de réplica
02/12/2021 00:27

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 01/12/2021 23:59:59.
01/12/2021 10:44

Publicado Certidão em 01/12/2021.
30/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
26/11/2021 18:27

Expedição de Certidão.
24/11/2021 18:21

Juntada de Petição de contestação
19/11/2021 02:45

Decorrido prazo de MARIO RODRIGUES DO NASCIMENTO em 18/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 02:24

Publicado Decisão em 10/11/2021.
10/11/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
09/11/2021 05:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/11/2021 20:44

Recebidos os autos
04/11/2021 20:44

Recebida a emenda à inicial
04/11/2021 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/11/2021 16:29

Juntada de Certidão
03/11/2021 00:17

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 00:22

Publicado Decisão em 25/10/2021.
22/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
20/10/2021 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2021 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/10/2021 19:25

Recebidos os autos
19/10/2021 19:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/10/2021 12:02

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/10/2021 11:23

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/10/2021 02:29

Publicado Decisão em 08/10/2021.
08/10/2021 02:29

Publicado Despacho em 08/10/2021.
07/10/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
06/10/2021 14:49

Recebidos os autos
06/10/2021 14:49

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
06/10/2021 10:45

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Plantão para 4ª Vara Cível de Taguatinga - (em diligência)
06/10/2021 00:35

Juntada de Certidão
06/10/2021 00:34

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 00:09

Recebidos os autos
06/10/2021 00:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/10/2021 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
05/10/2021 22:34

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para Núcleo Permanente de Plantão - (em diligência)
05/10/2021 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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