13/09/2025 03:25

Decorrido prazo de JOAO PAULO FERNANDES BARBOSA AMARAL em 12/09/2025 23:59.
10/09/2025 03:25

Juntada de Certidão
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECCRIMSTA - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Fórum de Santa Maria - QR 211 Lote 01 Conjunto A - Térreo - Sala A1, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Contatos: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h - BALCÃO VIRTUAL - site do TJDFT - pelo link de acesso: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br Número do processo: 0703519-37.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDGARD MACEDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOAO PAULO FERNANDES BARBOSA AMARAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01, de 30/07/2024, deste Juízo, publicada no DJe de 01/08/2024, ficam as partes intimadas para se manifestarem, no prazo de 5 dias, sobre a certidão ID 248516965, de lavra do Oficial de Justiça, ratificando, se o caso, as informações ali constantes.

Santa Maria-DF, Sexta-feira, 05 de Setembro de 2025 16:21:09.

ANDREA MONTEIRO DA SILVA
08/09/2025 10:59

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
05/09/2025 17:48

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:25

Juntada de Certidão
02/09/2025 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 12:15

Juntada de Certidão
21/08/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:41

Publicado Certidão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
18/08/2025 12:42

Juntada de Certidão
18/08/2025 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2025 03:26

Decorrido prazo de EDGARD MACEDO DE OLIVEIRA em 30/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:13

Recebidos os autos
08/07/2025 16:13

Outras decisões
07/07/2025 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
07/07/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 16:29

Recebidos os autos
26/06/2025 16:29

Outras decisões
26/06/2025 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
03/06/2025 03:30

Decorrido prazo de JOAO PAULO FERNANDES BARBOSA AMARAL em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 18:12

Recebidos os autos
19/05/2025 18:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/05/2025 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
15/05/2025 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:55

Juntada de Certidão
24/03/2025 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 18:21

Mandado devolvido redistribuido
19/02/2025 18:37

Juntada de Certidão
19/02/2025 18:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:55

Publicado Decisão em 14/02/2025.
13/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 17:45

Recebidos os autos
11/02/2025 17:44

Outras decisões
30/01/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
30/01/2025 14:19

Decorrido prazo de JOAO PAULO FERNANDES BARBOSA AMARAL - CPF: *35.***.*60-72 (EXECUTADO) em 28/01/2024.
29/01/2025 03:29

Decorrido prazo de JOAO PAULO FERNANDES BARBOSA AMARAL em 28/01/2025 23:59.
13/01/2025 15:24

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:32

Recebidos os autos
07/01/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2024 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
27/12/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 14:23

Decorrido prazo de EDGARD MACEDO DE OLIVEIRA - CPF: *95.***.*41-68 (EXEQUENTE) em 06/12/2024.
07/12/2024 02:32

Decorrido prazo de JOAO PAULO FERNANDES BARBOSA AMARAL em 06/12/2024 23:59.
03/12/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 13:43

Juntada de Certidão
17/11/2024 22:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 18:43

Expedição de Mandado.
21/10/2024 14:12

Recebidos os autos
21/10/2024 14:12

Outras decisões
17/10/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
17/10/2024 14:41

Decorrido prazo de JOAO PAULO FERNANDES BARBOSA AMARAL - CPF: *35.***.*60-72 (EXECUTADO) em 11/10/2024.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JOAO PAULO FERNANDES BARBOSA AMARAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de JOAO PAULO FERNANDES BARBOSA AMARAL em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0703519-37.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDGARD MACEDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOAO PAULO FERNANDES BARBOSA AMARAL DECISÃO Realizada a penhora de bens (ID 208503438).

Não houve impugnação por parte do Executado.

O Exequente manifestou interesse na adjudicação.

Intime-se o Executado para se manifestar, no prazo de 05 dias, nos termos do disposto no art. 876, §1º, CPC.

Fica também cientificado de que, antes de adjudicados ou alienados os bens, o executado pode, a todo tempo, remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, conforme disposto no art. 826 do CPC.

Após decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para análise.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Santa Maria/DF, 24 de setembro de 2024.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
25/09/2024 15:10

Recebidos os autos
25/09/2024 15:10

Outras decisões
23/09/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
19/09/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0703519-37.2023.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDGARD MACEDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOAO PAULO FERNANDES BARBOSA AMARAL DESPACHO Embora intimado sobre a penhora dos bens indicados no auto de ID 208503438, o executado permaneceu silente.

Assim, intime-se o exequente para se manifestar acerca da penhora realizada nos autos, bem como requerer o que entender pertinente, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

I Santa Maria/DF, 17 de setembro de 2024.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
17/09/2024 18:49

Recebidos os autos
17/09/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
17/09/2024 11:33

Decorrido prazo de JOAO PAULO FERNANDES BARBOSA AMARAL - CPF: *35.***.*60-72 (EXECUTADO) em 12/09/2024.
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO PAULO FERNANDES BARBOSA AMARAL em 12/09/2024 23:59.
22/08/2024 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 19:58

Recebidos os autos
02/07/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
21/06/2024 14:41

Recebidos os autos
21/06/2024 14:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
20/06/2024 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/06/2024 21:25

Recebidos os autos
19/06/2024 21:25

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
18/06/2024 15:32

Decorrido prazo de EDGARD MACEDO DE OLIVEIRA - CPF: *95.***.*41-68 (EXEQUENTE) em 17/06/2024.
18/06/2024 05:09

Decorrido prazo de EDGARD MACEDO DE OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:52

Publicado Certidão em 12/06/2024.
14/06/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 17:41

Expedição de Certidão.
07/06/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 12:46

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:19

Juntada de Certidão
27/05/2024 13:19

Juntada de Alvará de levantamento
24/05/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 17:49

Decorrido prazo de JOAO PAULO FERNANDES BARBOSA AMARAL - CPF: *35.***.*60-72 (EXECUTADO) em 17/05/2024.
18/05/2024 03:27

Decorrido prazo de JOAO PAULO FERNANDES BARBOSA AMARAL em 17/05/2024 23:59.
25/04/2024 17:35

Expedição de Certidão.
22/04/2024 14:28

Recebidos os autos
22/04/2024 14:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/04/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
25/03/2024 18:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/03/2024 18:20

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2024 17:35

Recebidos os autos
21/03/2024 17:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/03/2024 17:35

Deferido o pedido de EDGARD MACEDO DE OLIVEIRA - CPF: *95.***.*41-68 (EXEQUENTE).
08/03/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
08/03/2024 13:41

Juntada de Certidão
06/03/2024 04:45

Decorrido prazo de JOAO PAULO FERNANDES BARBOSA AMARAL em 05/03/2024 23:59.
01/03/2024 13:42

Expedição de Certidão.
26/02/2024 11:47

Juntada de Certidão
25/02/2024 04:28

Processo Desarquivado
24/02/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 18:33

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 18:29

Transitado em Julgado em 19/02/2024
20/02/2024 04:05

Decorrido prazo de JOAO PAULO FERNANDES BARBOSA AMARAL em 19/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:07

Decorrido prazo de EDGARD MACEDO DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:00

Publicado Sentença em 01/02/2024.
01/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 21:06

Expedição de Certidão.
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0703519-37.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDGARD MACEDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOAO PAULO FERNANDES BARBOSA AMARAL SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do disposto no art. 38 da Lei nº. 9.099/95.

As partes formularam acordo, conforme IDs 184180307 e 184538307, requerendo a sua homologação.

O acordo é passível de homologação.

Entretanto, inviável o cumprimento da obrigação nas datas propostas pelo Exequente, haja vista a proximidade.

Assim, considerando o que foi dito pelo Executado em ID 184180307, de que não tem condições de efetuar a quitação integral do débito, bem como buscando a efetividade da execução, de modo que a dívida seja satisfeita de modo menos gravoso ao Executado, o pagamento deverá se dar da seguinte forma: Entrada no valor de R$ 577,31, no prazo de 02 (dois) dias a contar da intimação, mais 06 (seis) parcelas mensais de R$ 224,51, as quais deverão ser depositadas até o dia 10 dos meses subsequentes.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil, c/c o com o artigo 51, caput, da Lei nº. 9.099/95.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, consoante disposto nos artigos 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Intime-se o Executado para, no prazo de 02 (dois) dias, realizar o depósito de R$ 577,31, na conta abaixo indicada, mais 06 (seis) parcelas de R$ 224,51, sendo a primeira até o dia 10.03.2024 e as demais até o mesmo dia dos meses subsequentes.

Nome do banco destino: 0260 (Nu Pagamentos S.A.) Conta destino: 31752639-0 Agência destino: 0001 Nome do destinatário: Amanda Gomes de Oliveira CPF/CNPJ do destinatário: *43.***.*71-81 Chave Pix: 61 98331-9191 (celular) Sentença registrada nesta data.

Arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.

Santa Maria/DF, 30 de janeiro de 2024.

Jerônimo Grigoletto Goellner Juiz de Direito Goellner
30/01/2024 12:14

Recebidos os autos
30/01/2024 12:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
24/01/2024 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
24/01/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0703519-37.2023.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EDGARD MACEDO DE OLIVEIRA EXECUTADO: JOAO PAULO FERNANDES BARBOSA AMARAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica o(a) exequente intimado(a) para se manifestar sobre a certidão do senhor Oficial de Justiça anexada no ID 184180307, no prazo de 05 dias, em especial sobre o trecho: "[...] indicação de conta bancária do exequente, para pagamento do valor referente a parcela inicial (30%)." Após a indicação dos dados bancários do exequente (banco, agência, conta, natureza da conta - poupança ou corrente -, titularidade e/ou chave Pix de CPF), intime-se o executado para comprovar a transferência correspondente a 30% do débito, anexando ao processo o respectivo comprovante. * Segue teor da certidão do Sr.

Oficial de Justiça: "CERTIFICO que, no dia 20/01/2024 às 13:30h, na Avenida Monumental-Apt 201 J4 Lotes 21/24 Setor Meireles (Santa Maria) BRASÍLIA DF 72583-500, DEIXEI DE PROCEDER À PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS ordenada, do(a) Sr(a) JOAO PAULO FERNANDES BARBOSA AMARAL, (CPF n. *35.***.*60-72) (Fone: (61) 99893-3026) porque não localizei bens passíveis de penhora pertencentes ao executado.

CERTIFICO ainda que, na oportunidade a parte afirmou que, no momento, não possui condições de efetuar a quitação integral da execução, apresentando proposta para pagamento da execução com entrada 30% e o restante dividido em 06 (Seis) parcela mensais, conforme item 11 das observações contidas no próprio mandado, bem como SOLICITA que a proposta de acordo seja homologado por este juízo, com a devida expedição de guia de depósito judicial ou indicação de conta bancária do exequente, para pagamento do valor referente a parcela inicial (30%).

Desde já, aguarda as devidas comunicações e seu número de telefone com WhatsApp (999893-3026), Sendo assim, devolvo o mandado.

Pelo exposto, devolvo o mandado, para as providências cabíveis."
23/01/2024 13:40

Juntada de Certidão
20/01/2024 15:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 15:28

Expedição de Mandado.
07/12/2023 17:25

Recebidos os autos
07/12/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
29/11/2023 17:28

Recebidos os autos
29/11/2023 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria.
29/11/2023 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/11/2023 13:52

Recebidos os autos
29/11/2023 13:52

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
20/11/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 16:41

Juntada de Certidão
17/11/2023 16:41

Juntada de Alvará de levantamento
08/11/2023 13:53

Recebidos os autos
08/11/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 14:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
30/10/2023 13:05

Recebidos os autos
28/10/2023 17:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
22/10/2023 06:56

Decorrido prazo de JOAO PAULO FERNANDES BARBOSA AMARAL - CPF: *35.***.*60-72 (EXECUTADO) em 19/10/2023.
20/10/2023 03:31

Decorrido prazo de JOAO PAULO FERNANDES BARBOSA AMARAL em 19/10/2023 23:59.
04/10/2023 17:35

Recebidos os autos
29/09/2023 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
25/09/2023 18:11

Expedição de Mandado.
22/09/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 11:48

Juntada de Certidão
20/09/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 17:04

Juntada de Certidão
19/09/2023 16:50

Decorrido prazo de EDGARD MACEDO DE OLIVEIRA - CPF: *95.***.*41-68 (EXEQUENTE) em 14/09/2023.
15/09/2023 03:31

Decorrido prazo de JOAO PAULO FERNANDES BARBOSA AMARAL em 14/09/2023 23:59.
04/09/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 14:58

Expedição de Certidão.
18/08/2023 09:29

Recebidos os autos
18/08/2023 09:29

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/08/2023 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
14/07/2023 18:37

Recebidos os autos
14/07/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2023 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
09/07/2023 22:08

Decorrido prazo de JOAO PAULO FERNANDES BARBOSA AMARAL - CPF: *35.***.*60-72 (EXECUTADO) em 04/07/2023.
05/07/2023 01:38

Decorrido prazo de JOAO PAULO FERNANDES BARBOSA AMARAL em 04/07/2023 23:59.
30/06/2023 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 15:12

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/05/2023 15:11

Expedição de Mandado.
15/05/2023 14:58

Recebidos os autos
15/05/2023 14:58

Recebida a emenda à inicial
08/05/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
02/05/2023 12:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/05/2023 12:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/04/2023 14:03

Recebidos os autos
25/04/2023 14:03

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 12:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
25/04/2023 12:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
17/04/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 17:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/04/2023 17:23

Distribuído por sorteio
17/04/2023 17:16

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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