24/06/2024 15:14

Arquivado Definitivamente
24/06/2024 15:10

Transitado em Julgado em 21/06/2024
21/06/2024 04:25

Decorrido prazo de ONEI SELES LOUREIRO em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:25

Decorrido prazo de PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - SAO PAULO - SP - ESTADUAL em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:01

Publicado Sentença em 28/05/2024.
27/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 16:54

Recebidos os autos
23/05/2024 16:54

Julgado improcedente o pedido
04/04/2024 02:40

Publicado Despacho em 04/04/2024.
03/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746076-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ONEI SELES LOUREIRO REU: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - SAO PAULO - SP - ESTADUAL DESPACHO Conforme se extrai dos autos, houve conversão do julgamento em diligência, a fim de que o autor apresentasse o áudio da conversa havida entre ele e um dos representante do partido, nos termos do despacho de ID 188933554.

Contudo, o demandante deixou transcorrer o prazo para manifestação, conforme certificado pela diligente Secretaria no ID 191385228.

Ante a preclusão da oportunidade de apresentação da referida prova, deve ser encerrada a fase instrutória.

Venham os autos conclusos para sentença, observando-se a ordem cronológica e eventuais preferências legais.

Cumpra-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
02/04/2024 08:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
01/04/2024 18:49

Recebidos os autos
01/04/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/03/2024 23:13

Decorrido prazo de ONEI SELES LOUREIRO - CPF: *64.***.*91-72 (AUTOR) em 25/03/2024.
26/03/2024 04:10

Decorrido prazo de ONEI SELES LOUREIRO em 25/03/2024 23:59.
11/03/2024 02:29

Publicado Despacho em 11/03/2024.
08/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 15:18

Recebidos os autos
06/03/2024 15:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/02/2024 20:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
06/02/2024 04:46

Decorrido prazo de PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - SAO PAULO - SP - ESTADUAL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:43

Decorrido prazo de ONEI SELES LOUREIRO em 05/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:32

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0746076-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ONEI SELES LOUREIRO REU: PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - SAO PAULO - SP - ESTADUAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As questões de fato e de direito relevantes à resolução da lide se encontram devidamente delineadas e debatidas e prescindem de incursão na fase de dilação probatória, haja vista que se cuida de matéria prevalentemente de direito ou mesmo sendo fática e jurídica, a prova documental é suficiente para a formação do convencimento do julgador, o que determina a incidência do comando normativo do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil.

Ademais, nos termos do artigo 434 do CPC, é dever da parte instruir a petição inicial ou a contestação com os documentos destinados a provar suas alegações, ressalvadas as exceções previstas no art. 435 e seu parágrafo único, sendo que as partes juntaram os documentos que entendem necessários e suficientes para provar o direito que alegam ter e arcarão com eventual deficiência na prova documental produzida.

Preclusa a presente decisão, venham os autos conclusos para sentença, observada a ordem de conclusão e eventuais preferências legais.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
15/01/2024 12:48

Recebidos os autos
15/01/2024 12:48

Outras decisões
18/12/2023 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/12/2023 09:26

Expedição de Certidão.
16/12/2023 04:11

Decorrido prazo de ONEI SELES LOUREIRO em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 04:11

Decorrido prazo de PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - SAO PAULO - SP - ESTADUAL em 15/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:49

Decorrido prazo de PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - SAO PAULO - SP - ESTADUAL em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:46

Decorrido prazo de ONEI SELES LOUREIRO em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:34

Publicado Despacho em 23/11/2023.
22/11/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
20/11/2023 18:15

Recebidos os autos
20/11/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
07/11/2023 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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