23/01/2025 18:48

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 18:48

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:52

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702986-12.2022.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILIAN ANTONIO DOS SANTOS DIAS ROCHA REU: G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a certidão de inteiro teor solicitada pelo autor já se encontra expedida no ID 195895838.

Certifico, ainda, que desde a expedição da referida certidão não houve alteração da situação fático-processual dos presentes autos.

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, realizo nova intimação do AUTOR para ciência da certidão já expedida no ID 195895838.

Após, retornem os autos ao arquivo definitivo.

Do que para constar, lavrei a presente certidão.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria
08/01/2025 11:39

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:02

Cancelada a movimentação processual
08/01/2025 11:02

Desentranhado o documento
08/01/2025 06:11

Recebidos os autos
08/01/2025 06:11

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
07/01/2025 18:23

Juntada de Certidão
07/01/2025 16:19

Processo Desarquivado
10/05/2024 18:28

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 18:27

Expedição de Certidão.
10/05/2024 02:43

Publicado Certidão em 10/05/2024.
09/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
07/05/2024 17:19

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:17

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:27

Juntada de Certidão
07/05/2024 04:06

Processo Desarquivado
06/05/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 13:54

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 18:52

Expedição de Certidão.
21/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 21/03/2024.
20/03/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 14:06

Recebidos os autos
18/03/2024 14:06

Determinado o arquivamento
15/03/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
15/03/2024 14:29

Expedição de Certidão.
15/03/2024 04:11

Decorrido prazo de WILIAN ANTONIO DOS SANTOS DIAS ROCHA em 14/03/2024 23:59.
11/03/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702986-12.2022.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: WILIAN ANTÔNIO DOS SANTOS DIAS ROCHA Réu: "MASSA FALIDA DE" G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante das custas finais calculadas pela Contadoria Judicial no ID. nº 188782479, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC e art. 100, § 1º, do PGC deste TJDFT, intimo as partes autora e ré para efetuarem o pagamento das referidas custas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

Ressalto que para a emissão da guia de custas judiciais, deverá a parte acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procurar um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado aos autos para as devidas baixas e anotações de praxe.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

LUCIANO SOUZA RODRIGUES Servidor Geral
05/03/2024 16:57

Juntada de Certidão
05/03/2024 12:43

Recebidos os autos
05/03/2024 12:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
23/02/2024 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/02/2024 16:05

Transitado em Julgado em 23/02/2024
23/02/2024 03:27

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA DE" G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA em 22/02/2024 23:59.
29/01/2024 02:32

Publicado Sentença em 29/01/2024.
26/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

3.

DISPOSITIVO Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos por WILIAN ANTÔNIO DOS SANTOS DIAS ROCHA em face de G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA (MASSA FALIDA), para o fim de: a) declarar a rescisão unilateral do contrato formalizado entre as partes, por culpa dos requeridos; b) condenar a requerida a restituir à requerente o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), com correção monetária pelo INPC e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos a partir do aporte (24/6/2021).

Declaro, pois, resolvido o mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência recíproca, condeno ambas as partes ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, na proporção de 20% (vinte por cento) para o autor e 80% (oitenta por cento) para a requerida.

Quanto à verba honorária, fixo-a 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação, nos termos dos artigos 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, certificado o recolhimento das custas finais, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
15/01/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 12:51

Recebidos os autos
15/01/2024 12:51

Julgado procedente em parte do pedido
14/12/2023 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
14/12/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 14:15

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:30

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 19:02

Expedição de Certidão.
07/12/2023 19:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2023 15:10

Expedição de Certidão.
03/08/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:19

Publicado Decisão em 03/08/2023.
02/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
29/07/2023 17:49

Recebidos os autos
29/07/2023 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/07/2023 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
26/07/2023 15:17

Juntada de Petição de réplica
15/07/2023 01:16

Decorrido prazo de ESCRITORIO DE ADVOCACIA ZVEITER em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 01:16

Decorrido prazo de ESCRITORIO DE ADVOCACIA ZVEITER em 14/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 21:36

Recebidos os autos
03/07/2023 21:36

Decisão ou Despacho de Homologação
30/06/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
30/06/2023 00:35

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 10:58

Juntada de Certidão
27/06/2023 19:12

Recebidos os autos
27/06/2023 19:12

Recebida a emenda à inicial
23/06/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/06/2023 15:43

Juntada de Certidão
23/06/2023 02:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/06/2023 02:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/06/2023 17:27

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2023 09:11

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
26/05/2023 17:19

Recebidos os autos
26/05/2023 17:19

Deferido o pedido de WILIAN ANTONIO DOS SANTOS DIAS ROCHA - CPF: *03.***.*96-58 (AUTOR).
25/05/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
25/05/2023 17:19

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:17

Publicado Despacho em 18/05/2023.
17/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
13/05/2023 08:07

Recebidos os autos
13/05/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
11/05/2023 02:42

Decorrido prazo de WILIAN ANTONIO DOS SANTOS DIAS ROCHA em 10/05/2023 23:59.
08/02/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:34

Publicado Decisão em 03/02/2023.
03/02/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 07:53

Recebidos os autos
01/02/2023 07:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/01/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
12/01/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
10/01/2023 22:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/01/2023 16:54

Recebidos os autos
04/01/2023 16:54

Decisão interlocutória - deferimento
27/12/2022 07:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
14/12/2022 16:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/11/2022 01:42

Publicado Decisão em 24/11/2022.
23/11/2022 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
26/10/2022 17:08

Recebidos os autos
26/10/2022 17:08

Determinada a emenda à inicial
26/10/2022 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
14/09/2022 09:11

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:57

Publicado Decisão em 30/08/2022.
29/08/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
25/08/2022 18:16

Recebidos os autos
25/08/2022 18:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WILIAN ANTONIO DOS SANTOS DIAS ROCHA - CPF: *03.***.*96-58 (AUTOR).
23/08/2022 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
22/08/2022 18:49

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 00:11

Publicado Decisão em 22/07/2022.
22/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 14:47

Desentranhado o documento
20/07/2022 14:46

Desentranhado o documento
20/07/2022 14:46

Desentranhado o documento
06/07/2022 15:10

Recebidos os autos
06/07/2022 15:10

Determinada a emenda à inicial
05/07/2022 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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