27/08/2025 16:24

Juntada de consulta renajud
08/08/2025 17:20

Recebidos os autos
08/08/2025 17:20

Outras decisões
04/08/2025 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
31/07/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 03:21

Decorrido prazo de WALTER DE CASTRO COUTINHO em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:39

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
12/07/2025 16:14

Expedição de Certidão.
12/07/2025 16:14

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:38

Juntada de Certidão
06/06/2025 16:38

Juntada de Alvará de levantamento
04/06/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 18:12

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 11:28

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de WALTER DE CASTRO COUTINHO em 09/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:32

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VACIVAGCL Número do processo: 0716853-45.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Alvará expirado por falta de levantamento (ID 233105934).

Consigno que o exequente deixou de apresentar dados bancários.

A fim de instruir os autos, promovo a juntada do extrato atualizado da(s) conta(s) judicial(is) vinculada(s) aos autos no Banco de Brasília.

Intime-se o credor para requerer providência útil à satisfação do crédito remanescente, no prazo de 5 dias, facultada a suspensão do feito, nos termos do art. 921, III, do CPC. (documento datado e assinado eletronicamente)
28/04/2025 16:56

Expedição de Certidão.
18/04/2025 08:15

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:40

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:28

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0716853-45.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo, INTIMO a parte credora para informar dados bancários ou chave PIX, própria ou do(a) advogado(a) cadastrado(a) nos autos e com poderes para recebimento de valores, unicamente se o PIX for do tipo CPF ou CNPJ, para fins de expedição de alvará eletrônico, na forma da Portaria Conjunta 48 de 02/06/2021 deste TJDFT.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Em seguida, expeça-se alvará eletrônico, conforme determinado anteriormente.

Transcorrido o prazo in albis, expeça-se alvará na modalidade ordem bancária (saque). (documento datado e assinado digitalmente) CLAUDIA FELISBINO Servidor Geral
09/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 18:02

Expedição de Certidão.
24/02/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 15:09

Recebidos os autos
18/02/2025 15:09

Outras decisões
12/02/2025 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/02/2025 02:32

Decorrido prazo de CRISTIANE MORAES ALMEIDA DOS SANTOS em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:33

Publicado Decisão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
21/01/2025 17:38

Recebidos os autos
21/01/2025 17:38

Outras decisões
14/01/2025 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
19/12/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:33

Decorrido prazo de WALTER DE CASTRO COUTINHO em 18/12/2024 23:59.
16/12/2024 02:24

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0716853-45.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALTER DE CASTRO COUTINHO EXECUTADO: CRISTIANE MORAES ALMEIDA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte credora, no prazo de 2 dias, sobre a impugnação à penhora apresentada pela executada. Águas Claras, DF, 11 de dezembro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
12/12/2024 11:30

Recebidos os autos
12/12/2024 11:30

Outras decisões
29/11/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/11/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 18:17

Recebidos os autos
18/11/2024 18:17

Outras decisões
11/11/2024 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
11/11/2024 18:35

Juntada de Certidão
04/11/2024 07:42

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
08/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:20

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 14:40

Recebidos os autos
03/10/2024 14:40

Outras decisões
01/10/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de WALTER DE CASTRO COUTINHO em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
20/09/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de CRISTIANE MORAES ALMEIDA DOS SANTOS em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0716853-45.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo, INTIMO a parte credora para informar dados bancários ou chave PIX, própria ou do(a) advogado(a) cadastrado(a) nos autos e com poderes para recebimento de valores, unicamente se o PIX for do tipo CPF ou CNPJ, para fins de expedição de alvará eletrônico, na forma da Portaria Conjunta 48 de 02/06/2021 deste TJDFT.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Em seguida, expeça-se alvará eletrônico, conforme determinado anteriormente.

Transcorrido o prazo in albis, expeça-se alvará na modalidade ordem bancária (saque). (documento datado e assinado digitalmente) CLAUDIA FELISBINO Servidor Geral
14/09/2024 18:17

Expedição de Certidão.
09/09/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:32

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0716853-45.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALTER DE CASTRO COUTINHO EXECUTADO: CRISTIANE MORAES ALMEIDA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a exceção de pré-executividade como impugnação à penhora.

Trata-se de impugnação à penhora, na qual pretende a parte devedora a desconstituição do bloqueio eletrônico realizado em sua conta salário, pois teria incidido sobre sua pensão por morte. É o relato necessário.

Decido.

A parte executada apresentou impugnação à penhora de numerário em sua conta, sob o argumento de que o valor bloqueado é correspondente seu salário.

Anexou aos autos os documentos de ID 208358589 a 208360514.

O art. 833, IV, do CPC estabelece que são impenhoráveis "IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal (...)”.

Sobre o tema, importa destacar que, conforme o art. 854, §3º, I, do CPC “é ônus do executado comprovar que os valores penhorados são submetidos à proteção legal, de modo que, se o devedor não se desincumbe de seu ônus, o montante deve permanecer constrito a fim de servir de pagamento do crédito exequendo” (7ª Turma Cível, 07476945420208070000, rel.

Des.

Cruz Macedo, DJe 28/07/2021).

Com efeito, embora tenha alegado a impenhorabilidade do valor bloqueado via SIBAJUD, por se tratar de verba de caráter alimentar, incumbia à parte executada trazer aos autos extrato bancário que comprovasse que as contas vinculadas ao BCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. e à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (ID 208419152 - Pág. 1) se destinam exclusivamente ao recebimento de sua pensão e que o valor bloqueado decorre de verba salarial do mês em curso.

Todavia, juntou apenas documentação que comprova a existência do benefício, sem qualquer informação sobre em qual conta percebe sua remuneração impenhorável.

Ante o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO À PENHORA apresentada pela parte devedora.

Preclusa a presente, intime-se a parte exequente para informar seus dados bancários, no prazo de 5 dias, a fim de possibilitar a transferência do valor bloqueado no sistema SISBAJUD (ID 208419152).

Atendida a determinação, expeça-se alvará em favor da parte credora.

No mais, intime-se o requerente para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de aplicação do art. 921, inc.

III, §§ 1º e 2º, do CPC.

Intimem-se. Águas Claras, DF, 3 de setembro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
03/09/2024 17:25

Recebidos os autos
03/09/2024 17:25

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
28/08/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
24/08/2024 09:38

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
22/08/2024 09:42

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
21/08/2024 17:36

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
17/08/2024 06:21

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
01/08/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0716853-45.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: WALTER DE CASTRO COUTINHO EXECUTADO: CRISTIANE MORAES ALMEIDA DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que transcorreu in albis o prazo para a parte devedora realizar o pagamento voluntário do débito.

Certifico, ainda, que encontra-se em curso o prazo para impugnação ao cumprimento de sentença.

Nos termos do art. 523, § 1º, do CPC, intime-se o patrono do credor para juntar aos autos nova planilha atualizada do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento) e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento).

Prazo de 5 (cinco) dias.

Em seguida, retifique-se o valor na autuação e prossiga-se conforme anteriormente determinado. (documento datado e assinado eletronicamente) CLAUDIA FELISBINO Servidor Geral
29/07/2024 17:48

Expedição de Certidão.
21/07/2024 01:17

Decorrido prazo de CRISTIANE MORAES ALMEIDA DOS SANTOS em 19/07/2024 23:59.
28/06/2024 04:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/06/2024 17:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 17:41

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/06/2024 17:15

Recebidos os autos
03/06/2024 17:15

Outras decisões
29/05/2024 15:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/05/2024 15:33

Transitado em Julgado em 10/04/2024
22/03/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:47

Publicado Sentença em 15/03/2024.
14/03/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, REJEITO os embargos e mantenho íntegra a sentença proferida.

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
12/03/2024 19:20

Recebidos os autos
12/03/2024 19:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/03/2024 16:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/03/2024 04:41

Decorrido prazo de CRISTIANE MORAES ALMEIDA DOS SANTOS em 05/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:04

Decorrido prazo de CRISTIANE MORAES ALMEIDA DOS SANTOS em 01/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:25

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 15:13

Expedição de Certidão.
14/02/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:12

Publicado Sentença em 08/02/2024.
07/02/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC, e converto, de pleno R$ 25.947,02 (Vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais e dois centavos), com incidência de atualização monetária pelo INPC e juros moratórios de 1% ao mês, a contar da data da última atualização (06/09/2022).

Condeno, ainda, a parte ré ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, que fixo em R$ 700,00, nos moldes do §8º do art. 85 do CPC, diante da ausência de complexidade dos atos praticados no presente feito..

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
06/02/2024 02:55

Publicado Sentença em 06/02/2024.
06/02/2024 00:00

Intimação

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, nos termos do inciso I do artigo 487 do CPC, e converto, de pleno R$ 25.947,02 (Vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais e dois centavos), com incidência de atualização monetária pelo INPC e juros moratórios de 1% ao mês, a contar da data da última atualização (06/09/2022).

Condeno, ainda, a parte ré ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, que fixo em R$ 700,00, nos moldes do §8º do art. 85 do CPC, diante da ausência de complexidade dos atos praticados no presente feito..

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, ausentes novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.
05/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
01/02/2024 17:43

Recebidos os autos
01/02/2024 17:43

Julgado procedente o pedido
25/01/2024 02:23

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0716853-45.2022.8.07.0020 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: WALTER COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS REVEL: CRISTIANE MORAES ALMEIDA DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retifique-se o polo ativo da ação, conforme pleiteado no ID 180515194.

Após, venham os autos conclusos para sentença. Águas Claras, DF, 3 de janeiro de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
09/01/2024 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
03/01/2024 20:53

Recebidos os autos
03/01/2024 20:53

Outras decisões
15/12/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
05/12/2023 13:04

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:39

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 09:57

Recebidos os autos
28/11/2023 09:57

Outras decisões
13/11/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
08/11/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 04:21

Decorrido prazo de WALTER COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/11/2023 23:59.
06/11/2023 17:44

Juntada de Petição de substabelecimento
26/10/2023 02:40

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 09:22

Recebidos os autos
24/10/2023 09:22

Outras decisões
31/08/2023 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/08/2023 00:33

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
24/08/2023 14:07

Recebidos os autos
24/08/2023 14:07

Outras decisões
02/08/2023 22:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
26/07/2023 01:44

Decorrido prazo de CRISTIANE MORAES ALMEIDA DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.
17/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 17/07/2023.
14/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
12/07/2023 19:09

Recebidos os autos
12/07/2023 19:09

Outras decisões
22/06/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/06/2023 13:29

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 01:19

Decorrido prazo de WALTER COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 13/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:08

Publicado Decisão em 05/06/2023.
02/06/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
30/05/2023 14:29

Recebidos os autos
30/05/2023 14:29

Outras decisões
08/05/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/05/2023 01:37

Decorrido prazo de CRISTIANE MORAES ALMEIDA DOS SANTOS em 05/05/2023 23:59.
06/05/2023 01:37

Decorrido prazo de WALTER COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:24

Publicado Decisão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 12:10

Recebidos os autos
25/04/2023 12:10

Decretada a revelia
14/04/2023 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
10/03/2023 04:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/02/2023 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 02:35

Publicado Decisão em 08/02/2023.
08/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 12:56

Recebidos os autos
06/02/2023 12:56

Outras decisões
02/02/2023 13:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
01/02/2023 17:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/02/2023 17:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/02/2023 12:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/11/2022 02:57

Decorrido prazo de WALTER COUTINHO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/11/2022 23:59.
11/11/2022 22:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/11/2022 16:47

Juntada de Certidão
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
28/10/2022 17:33

Recebidos os autos
28/10/2022 17:33

Determinada a emenda à inicial
25/10/2022 17:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
25/10/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 02:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.
19/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 19:55

Recebidos os autos
17/10/2022 19:55

Determinada a emenda à inicial
11/10/2022 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
06/10/2022 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/09/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 00:24

Publicado Decisão em 29/09/2022.
29/09/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 13:25

Recebidos os autos
27/09/2022 13:25

Recebida a emenda à inicial
21/09/2022 21:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
21/09/2022 21:33

Juntada de Certidão
21/09/2022 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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