22/02/2024 11:37

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 11:37

Expedição de Certidão.
21/02/2024 14:20

Expedição de Ofício.
21/02/2024 14:20

Transitado em Julgado em 20/02/2024
21/02/2024 02:16

Decorrido prazo de NETO E COELHO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA em 20/02/2024 23:59.
25/01/2024 02:17

Publicado Ementa em 25/01/2024.
24/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL.

INDICAÇÃO DE BENS.

INTIMAÇÃO DO EXECUTADO.

ART. 6º DO CPC.

PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO.

DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO EM TEMPO RAZOÁVEL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. 1.

O artigo 6º do Código de Processo Civil dispõe que todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva, de forma que cabe ao juiz atuar de forma colaborativa no processo. 2. À luz do art. 774, V, da lei adjetiva, mostra-se possível a determinação para intimação da devedora a fim de indicar a localização do bem sujeito à penhora, sendo que a resistência do executado poderá, inclusive, configurar conduta atentatória à dignidade da justiça (art. 774, parágrafo único, CPC). 3.

A providência requerida atende tanto ao princípio da cooperação (art. 6° do CPC), como também ao da celeridade processual (art. 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal), contribuindo para o desenvolvimento do processo em tempo razoável. 4.

AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO.
08/01/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:51

Conhecido o recurso de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-81 (AGRAVANTE) e provido
18/12/2023 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/11/2023 14:12

Recebidos os autos
11/10/2023 02:15

Decorrido prazo de NETO E COELHO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA em 10/10/2023 23:59.
09/10/2023 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
07/10/2023 02:16

Decorrido prazo de 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A. em 06/10/2023 23:59.
19/09/2023 02:17

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 18:46

Expedição de Ofício.
14/09/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 18:18

Recebidos os autos
14/09/2023 18:18

Não Concedida a Medida Liminar
12/09/2023 15:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
12/09/2023 15:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/09/2023 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/09/2023 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0731925-89.2023.8.07.0003

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Francisco Claudio Araujo de Sousa

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/10/2023 07:05

Exibir Processo

Processo nº 0762179-45.2019.8.07.0016

Camila Alves Froes

Tito Froes Oliveira Junior

Advogado: Carlos Eduardo de Souza Felix

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2019 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0705573-08.2020.8.07.0001

Jardim de Infancia Santa Luzia LTDA - ME

Barbara Helena Aquino Rossi

Advogado: Frederico Guilherme Nunes e Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2020 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0736175-68.2023.8.07.0003

Geralda Ferreira Horta

Bluefit Brasilia Academias de Ginastica ...

Advogado: Jose Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/11/2023 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0710236-63.2021.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Suzana Maria Pesquero de Medeiros Olivei...

Advogado: Julia Braga Patah

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/03/2021 18:37

Exibir Processo