11/02/2025 19:18

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 12:32

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:32

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 21:09

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:09

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2025 02:44

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 17:14

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 23:59

Recebidos os autos
31/01/2025 23:59

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/01/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
22/01/2025 17:24

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:24

Processo Desarquivado
21/01/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
31/12/2024 03:06

Juntada de Certidão
31/12/2024 03:05

Juntada de Certidão
20/11/2024 16:56

Arquivado Provisoramente
25/09/2024 21:54

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 18:52

Expedição de Ofício.
11/09/2024 14:34

Transitado em Julgado em 11/07/2024
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2024 23:59.
13/08/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
04/08/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 15:26

Expedição de Certidão.
04/08/2024 15:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/08/2024 16:28

Recebidos os autos
02/08/2024 16:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/07/2024 19:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/07/2024 19:23

Expedição de Certidão.
12/07/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:36

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS AGUIAR em 04/07/2024 23:59.
20/06/2024 03:21

Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:19

Recebidos os autos
18/06/2024 15:19

Julgado procedente em parte do pedido
30/04/2024 02:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
29/04/2024 15:31

Recebidos os autos
29/04/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/04/2024 16:25

Juntada de Certidão
03/04/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
12/03/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:09

Juntada de Certidão
11/03/2024 18:19

Juntada de Petição de réplica
08/03/2024 02:34

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759540-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE JESUS AGUIAR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
05/03/2024 14:38

Juntada de Certidão
04/03/2024 18:28

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 03:16

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0759540-15.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DE JESUS AGUIAR REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/01/2024 15:07

Recebidos os autos
23/01/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:07

Outras decisões
10/01/2024 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/01/2024 11:17

Juntada de Certidão
18/12/2023 09:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/12/2023 02:45

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 11:07

Recebidos os autos
30/11/2023 11:07

Outras decisões
13/11/2023 20:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/11/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 03:22

Publicado Decisão em 07/11/2023.
07/11/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 14:26

Recebidos os autos
03/11/2023 14:26

Determinada a emenda à inicial
19/10/2023 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
19/10/2023 22:16

Juntada de Certidão
18/10/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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