TJDFT - 0761203-96.2023.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2024 10:56
Arquivado Provisoramente
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15/10/2024 17:10
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
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15/10/2024 17:10
Juntada de Ofício de requisição
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04/09/2024 16:48
Juntada de Certidão
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26/08/2024 15:23
Expedição de Certidão.
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22/08/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
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30/07/2024 14:33
Juntada de Petição de petição
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25/07/2024 03:15
Publicado Certidão em 25/07/2024.
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24/07/2024 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
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24/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0761203-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: INGRID MARTHA EMMA HEINEN EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.
Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.
BRASÍLIA, DF, 22 de julho de 2024.
ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório -
22/07/2024 15:48
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2024 15:47
Juntada de Certidão
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22/07/2024 15:45
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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22/07/2024 15:42
Recebidos os autos
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22/07/2024 15:42
Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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06/07/2024 08:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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06/07/2024 08:20
Transitado em Julgado em 01/07/2024
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02/07/2024 04:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
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27/06/2024 04:21
Decorrido prazo de INGRID MARTHA EMMA HEINEN em 26/06/2024 23:59.
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14/06/2024 03:42
Publicado Sentença em 11/06/2024.
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14/06/2024 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
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07/06/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2024 18:13
Recebidos os autos
-
04/06/2024 18:13
Julgado procedente o pedido
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06/03/2024 20:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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06/03/2024 19:13
Recebidos os autos
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06/03/2024 19:13
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2024 14:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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01/03/2024 03:50
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
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13/02/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2024 13:10
Expedição de Certidão.
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09/02/2024 13:50
Juntada de Petição de réplica
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26/01/2024 03:16
Publicado Certidão em 26/01/2024.
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25/01/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
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25/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0761203-96.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: INGRID MARTHA EMMA HEINEN REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.
BRASÍLIA, DF, 23 de janeiro de 2024.
ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral -
23/01/2024 15:20
Expedição de Certidão.
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23/01/2024 13:36
Juntada de Petição de contestação
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08/11/2023 02:41
Publicado Decisão em 08/11/2023.
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07/11/2023 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
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05/11/2023 20:35
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2023 20:34
Expedição de Certidão.
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05/11/2023 19:10
Recebidos os autos
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05/11/2023 19:10
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2023 19:10
Outras decisões
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26/10/2023 21:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
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26/10/2023 21:49
Juntada de Certidão
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26/10/2023 09:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
24/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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