24/07/2025 18:28

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 18:24

Expedição de Ofício.
24/07/2025 18:24

Recebidos os autos
24/07/2025 12:06

Juntada de Certidão
24/07/2025 12:03

Processo Desarquivado
26/03/2024 15:22

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 15:22

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:22

Transitado em Julgado em 20/03/2024
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de THAIS CRISTINA VINHAL RAMOS em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 02:17

Decorrido prazo de IVAN CARLOS PEREIRA JUNIOR em 20/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:18

Publicado Ementa em 05/03/2024.
04/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL PENAL.

HABEAS CORPUS.

TRÁFICO DE DROGAS.

RESISTÊNCIA.

DESOBEDIÊNCIA.

ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO.

INOCORRÊNCIA.

DECISÃO MANTIDA. 1.

A constatação de excesso de prazo não observa regra aritmética rígida, tendo como centro o princípio da razoável duração do processo, a ser aquilatado consoante as circunstâncias do caso, que podem, ou não, justificar uma maior dilação da marcha processual. 2.

Na hipótese, verificada a tramitação regular do feito e encerrada a instrução criminal, não há que se falar em constrangimento ilegal por excesso de prazo (Súmula nº 52, do Superior Tribunal de Justiça). 3.

Ordem denegada
29/02/2024 17:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:14

Denegado o Habeas Corpus a IVAN CARLOS PEREIRA JUNIOR - CPF: *42.***.*60-67 (PACIENTE)
29/02/2024 12:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/01/2024 02:17

Decorrido prazo de IVAN CARLOS PEREIRA JUNIOR em 26/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:23

Publicado Certidão em 24/01/2024.
24/01/2024 02:18

Decorrido prazo de IVAN CARLOS PEREIRA JUNIOR em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 02:18

Decorrido prazo de THAIS CRISTINA VINHAL RAMOS em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Número do processo: 0752864-02.2023.8.07.0000 Relator(a): Des(a).

JANSEN FIALHO DE ALMEIDA PACIENTE: IVAN CARLOS PEREIRA JUNIOR IMPETRANTE: THAIS CRISTINA VINHAL RAMOS AUTORIDADE: JUÍZO DA 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 2ª Plenária Virtual, com encerramento previsto para o dia 29/02/2024.

Brasília/DF, 19 de janeiro de 2024 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
22/01/2024 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/01/2024 18:41

Juntada de Certidão
19/01/2024 17:06

Recebidos os autos
02/01/2024 11:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
19/12/2023 15:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 12:13

Juntada de Certidão
15/12/2023 22:42

Recebidos os autos
15/12/2023 22:42

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
15/12/2023 02:16

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 17:10

Recebidos os autos
12/12/2023 17:10

Não Concedida a Medida Liminar
12/12/2023 11:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
12/12/2023 06:45

Recebidos os autos
12/12/2023 06:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
11/12/2023 21:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/12/2023 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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