25/08/2025 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2025 00:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2025 00:23

Expedição de Mandado.
25/07/2025 02:49

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 08:21

Recebidos os autos
23/07/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 08:21

Julgado improcedente o pedido
14/07/2025 17:17

Juntada de Certidão
30/06/2025 13:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
18/06/2025 15:09

Juntada de folha de passagens
17/06/2025 02:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2025 03:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 16:02

Juntada de Certidão
02/06/2025 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 02:38

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:26

Juntada de Certidão
13/05/2025 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2025 23:59.
17/02/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 16:10

Expedição de Ofício.
12/02/2025 17:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 16:30, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
12/02/2025 17:59

Outras decisões
06/02/2025 23:04

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:03

Juntada de Certidão
03/02/2025 20:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/01/2025 14:50

Expedição de Certidão.
14/01/2025 14:21

Expedição de Mandado.
13/01/2025 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:44

Expedição de Ofício.
07/01/2025 14:43

Expedição de Mandado.
07/01/2025 14:41

Expedição de Mandado.
19/11/2024 10:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 00:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:20

Juntada de Certidão
18/11/2024 18:16

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 16:30, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/10/2024 16:45

Juntada de Certidão
25/10/2024 21:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 09:42

Publicado Ata em 16/10/2024.
17/10/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
17/10/2024 02:23

Publicado Certidão em 17/10/2024.
16/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0743008-11.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: ROBERT SANTOS DA COSTA Inquérito Policial: 1431/2023 da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme Decisão proferida por este Juízo, por meio da qual restou determinada a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu ROBERT SANTOS DA COSTA , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, encontra-se acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal, entretanto, não foi requisitado em virtude da agenda da escolta não estar disponível para esta data no momento.

Dessa forma, seguindo a determinação dada, no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 20/02/2025 às 17:20, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 14 de outubro de 2024 LUCIANO GONTIJO DA SILVA 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral
14/10/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:31

Juntada de Certidão
14/10/2024 16:27

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/02/2025 17:20, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/10/2024 14:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 15:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/10/2024 14:32

Outras decisões
11/10/2024 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 19:36

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 13:11

Expedição de Mandado.
19/09/2024 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0743008-11.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: ROBERT SANTOS DA COSTA Inquérito Policial: 1431/2023 da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas) CERTIDÃO VISTA ÀS PARTES De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, faço vista dos autos às partes para ciência e manifestação acerca da não intimação da testemunha conforme expediente de ID 211452359.

Brasília/DF, 18 de setembro de 2024 AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
18/09/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:47

Expedição de Certidão.
17/09/2024 22:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/09/2024 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:33

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:32

Expedição de Ofício.
03/09/2024 14:30

Expedição de Mandado.
03/09/2024 14:28

Expedição de Mandado.
19/07/2024 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 03:25

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 18:29

Juntada de Certidão
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0743008-11.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: ROBERT SANTOS DA COSTA Inquérito Policial: 1431/2023 da 27ª Delegacia de Polícia (Recanto das Emas) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme Decisão proferida por este Juízo, por meio da qual restou determinada a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu ROBERT SANTOS DA COSTA , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, encontra-se acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada, no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 10/10/2024 15:00, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico que requisitei o(a)(s) acusado(a)(s) ROBERT SANTOS DA COSTA no sistema SIAPEN-WEB para que seja(m) apresentado(a)(s) pela escolta à audiência designada, conforme tela abaixo colacionada.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS, entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 17 de julho de 2024 AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
17/07/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 09:32

Juntada de Certidão
17/07/2024 09:30

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/10/2024 15:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/06/2024 07:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 23:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 20:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 15:40, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/06/2024 15:05

Recebidos os autos
18/06/2024 15:05

Outras decisões
18/06/2024 12:56

Juntada de Certidão
15/06/2024 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
07/06/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 02:54

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 20:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 08:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 08:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 14:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2024 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:33

Expedição de Ofício.
06/05/2024 14:32

Expedição de Mandado.
06/05/2024 14:31

Expedição de Mandado.
01/04/2024 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2024 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/03/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 10:40

Juntada de Certidão
29/03/2024 10:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2024 15:40, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/03/2024 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 11:44

Recebidos os autos
27/02/2024 11:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/02/2024 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
16/02/2024 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/02/2024 23:59.
02/02/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:16

Publicado Decisão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF (61)3103-7555 Número do processo: 0743008-11.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: ROBERT SANTOS DA COSTA DECISÃO Vieram os autos para análise quanto à manifestação do réu por ocasião da citação no sentido de possuir interesse em ser defendido pela Defensoria Pública (ID 182717346), apesar de possuir advogado constituído nos autos.

Outrossim, observo que ainda não houve o decurso do prazo para apresentação da resposta à acusação.

Contudo, para fins de celeridade processual, determino a intimação do advogado constituído para que informe se patrocinará a defesa técnica.

Em tempo, vencido o prazo para apresentação da resposta à acusação e não apresentada a peça processual, determino desde já a intimação da Defensoria Pública para o patrocínio da defesa técnica.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA Juiz de Direito da 1ª Vara de Entorpecentes do DF
16/01/2024 12:45

Recebidos os autos
16/01/2024 12:45

Outras decisões
08/01/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
22/12/2023 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 15:22

Expedição de Mandado.
27/11/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:19

Expedição de Certidão.
27/11/2023 14:53

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/11/2023 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 08:42

Recebidos os autos
13/11/2023 08:42

Determinada a quebra do sigilo fiscal
13/11/2023 08:42

Determinada a quebra do sigilo bancário
13/11/2023 08:42

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
06/11/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
30/10/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 22:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/10/2023 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 15:44

Recebidos os autos
20/10/2023 06:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
20/10/2023 06:02

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
19/10/2023 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 14:51

Expedição de Alvará de Soltura .
19/10/2023 14:31

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
19/10/2023 14:30

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
19/10/2023 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 11:12

Juntada de gravação de audiência
19/10/2023 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 08:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 21:04

Juntada de Certidão
18/10/2023 20:49

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
18/10/2023 12:33

Juntada de laudo
18/10/2023 04:24

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
18/10/2023 01:55

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 01:55

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 01:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
18/10/2023 01:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001922-79.2020.8.07.0010

Policia Civil do Distrito Federal

Juscelino de Mesquita Mendes

Advogado: Emerson Felipe Barbosa Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/08/2021 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0750380-11.2023.8.07.0001

Davi Covas Bernardes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Joyce Faria

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/12/2023 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0708718-19.2023.8.07.0017

Maria Edna Carvalho de Santana

Roosevelt Chagas da Silva

Advogado: Kelly Mendes Lacerda

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2023 23:18

Exibir Processo

Processo nº 0740085-17.2020.8.07.0001

Jose Fernandes Fortaleza

Banco do Brasil S/A

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/12/2020 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0703852-34.2024.8.07.0016

Alexandre Cunha Garzon

American Airlines

Advogado: Rodrigo Fernandes Pereira Lima

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/02/2024 18:19

Exibir Processo