04/06/2025 23:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
27/05/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 11:39

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:32

Recebidos os autos
16/09/2024 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ
16/09/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:16

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/08/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 21:47

Decorrido prazo de RESTAURANTE DUARTE LTDA - ME - CNPJ: 33.***.***/0001-80 (EXECUTADO), JOSE NILTON DUARTE - CPF: *16.***.*10-15 (EXECUTADO) em 18/03/2024.
19/03/2024 04:11

Decorrido prazo de JOSE NILTON DUARTE em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:10

Decorrido prazo de RESTAURANTE DUARTE LTDA - ME em 18/03/2024 23:59.
24/01/2024 02:33

Publicado Edital em 24/01/2024.
23/01/2024 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0052811-03.2012.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE NILTON DUARTE, MIRIAN GOMES DUARTE, RESTAURANTE DUARTE LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias O(A) Doutor(a) DELMA SANTOS RIBEIRO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executado (a) do processo abaixo caracterizado que, por este Juízo, situado no SMAS - Trecho 4, Lotes 4/6, Bloco 3, 2ª andar, Brasília-DF, CEP: 70.610-906, Telefone: (61) 3103-3845, horário de atendimento de 12h às 19h, tramita a AÇÃO de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0052811-03.2012.8.07.0015, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: JOSE NILTON DUARTE, MIRIAN GOMES DUARTE, RESTAURANTE DUARTE LTDA - ME.

O presente Edital tem o prazo de 30 (trinta) dias, após o qual fica(m) o(a)(s) Executado(a) JOSE NILTON DUARTE(*16.***.*10-15); RESTAURANTE DUARTE LTDA - ME(33.***.***/0001-80); que se encontra(m) em local incerto e não sabido, CITADO(A) para pagar, em 05 (cinco) dias, a importância de R$ 26.795,27 (vinte e seis mil e setecentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos), atualizado em 12/12/2023 14:32, mais acréscimos legais, referente à presente execução, como discriminado na CDA nº 4999649 de 13/08/2012; ou nomear bens à penhora.

Caso não o faça no mencionado prazo, promover-se-á a penhora de tantos de seus bens quantos bastem para a liquidação da dívida.

Seguro o juízo, os Embargos à Execução poderão ser opostos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação da penhora.

O presente Edital será afixado na sede do Juízo e publicado na forma da Lei.

O prazo se iniciará a partir da publicação.

Dado e passado nesta cidade de Brasília-DF.

Eu, Diretor(a) de Secretaria, subscrevo-o e, eu MMª.

Juiz(a), assino-o.

Documento datado e assinado pelo(a) Magistrado(a), conforme certificação digital.
08/01/2024 23:49

Expedição de Edital.
29/11/2023 12:24

Decorrido prazo de MIRIAN GOMES DUARTE em 24/08/2023 23:59.
13/11/2023 17:45

Recebidos os autos
13/11/2023 17:45

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
31/10/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
31/10/2023 15:56

Juntada de Certidão
21/08/2023 02:35

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/08/2023 02:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/08/2023 02:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/08/2023 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 11:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2023 11:50

Juntada de Certidão
23/02/2022 15:57

Juntada de Certidão
06/02/2022 19:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/02/2022 19:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/02/2022 20:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/02/2022 20:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
26/01/2022 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2022 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2022 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/01/2022 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2021 02:48

Decorrido prazo de MIRIAN GOMES DUARTE em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 02:48

Decorrido prazo de JOSE NILTON DUARTE em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 02:48

Decorrido prazo de RESTAURANTE DUARTE LTDA - ME em 17/05/2021 23:59:59.
16/03/2021 18:07

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020
09/03/2021 02:37

Publicado Certidão em 09/03/2021.
09/03/2021 02:37

Publicado Certidão em 09/03/2021.
08/03/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
05/03/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/07/2019 22:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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