10/07/2024 15:09

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 04:29

Decorrido prazo de EVANDRO BORGES DE DEUS em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 04:07

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 16:41

Expedição de Certidão.
28/06/2024 07:49

Recebidos os autos
28/06/2024 07:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
27/06/2024 09:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2024 09:12

Transitado em Julgado em 27/06/2024
27/06/2024 04:12

Decorrido prazo de EVANDRO BORGES DE DEUS em 26/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:41

Publicado Sentença em 05/06/2024.
04/06/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
30/05/2024 15:03

Recebidos os autos
30/05/2024 15:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/05/2024 09:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/05/2024 04:33

Decorrido prazo de EVANDRO BORGES DE DEUS em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 16:20

Recebidos os autos
16/05/2024 16:20

Outras decisões
15/05/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/05/2024 03:31

Decorrido prazo de EVANDRO BORGES DE DEUS em 14/05/2024 23:59.
22/04/2024 03:00

Publicado Certidão em 22/04/2024.
20/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 15:33

Expedição de Certidão.
17/04/2024 15:42

Expedição de Carta.
14/04/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 13:13

Juntada de Certidão
08/04/2024 00:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2024 12:27

Expedição de Certidão.
06/04/2024 02:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/03/2024 02:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/03/2024 02:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/03/2024 15:46

Juntada de Certidão
14/03/2024 22:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/03/2024 03:35

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/02/2024 15:05

Juntada de Certidão
26/02/2024 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 13:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/02/2024 13:42

Juntada de Certidão
20/02/2024 18:47

Expedição de Certidão.
19/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 19/02/2024.
18/02/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Ao autor para que dê andamento ao feito, indicando endereço para citação do réu, sob pena de extinção pela ausência de pressuposto válido e regular do processo.

Prazo de 5 (cinco) dias.

I.
09/02/2024 18:25

Recebidos os autos
09/02/2024 18:24

Outras decisões
07/02/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/02/2024 03:42

Decorrido prazo de EVANDRO BORGES DE DEUS em 06/02/2024 23:59.
01/02/2024 03:59

Decorrido prazo de EVANDRO BORGES DE DEUS em 31/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:14

Publicado Certidão em 30/01/2024.
30/01/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0753271-05.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: EVANDRO BORGES DE DEUS REQUERIDO: PRISCILLA ANTUNES DIAS CERTIDÃO Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre o resultado negativo da diligência realizada pelos Correios, requerendo o que entender de direito para promover a citação da requerida.

Prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA/DF, 26 de janeiro de 2024.

ALINE DOS SANTOS MIRANDA Servidor Geral
26/01/2024 12:29

Juntada de Certidão
26/01/2024 08:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
24/01/2024 02:27

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Analisando os autos, observa-se que o pedido monitório se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo.

Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702, do CPC.

Consoante previsão legal do art. 701, § 2º, do CPC, caso não haja pagamento nem apresentação de embargos, o documento apresentado será constituído de pleno direito em título executivo judicial, independentemente de qualquer outra formalidade, seguindo-se os atos executivos independente de nova intimação.

Assim, cite(m)-se, para cumprir(em) a obrigação referida na petição inicial ou oferecer(em) embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido.

Fica ressaltado que manifestações nos autos deverá(ão) ser apresentada(s) por patrono regularmente constituído.

Caso haja necessidade de pesquisa de endereço, citação por carta precatória ou por edital, ficam desde já deferidas.

Em caso de citação por edital, fixo o prazo de 20 (vinte) dias, devendo a Secretaria observar a devida publicação e a remessa dos autos à Curadoria Especial, na hipótese de revelia.

Atente-se que, em caso de revelia, além da conversão automática do procedimento em executivo, será acrescido o valor de 10% de honorários advocatícios sobre o montante devido.

Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, “caput”).

No mesmo prazo, o(s) réu(s) poderá(ão) propor o parcelamento na forma do art. 701, § 5º c/c art. 916, ambos do CPC.

Apresentados embargos, segue-se pelo rito comum.

Cumprida a obrigação, dê-se vista ao autor para manifestação.

Em caso de inércia, certifique-se e altere-se o rito para cumprimento de sentença.

Após, ao credor para juntar aos autos planilha atualizada do débito (montante devido acrescido de 10% dos honorários advocatícios), em seguida, promova-se os atos de constrição.

I.
12/01/2024 20:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 17:14

Recebidos os autos
09/01/2024 17:14

Outras decisões
08/01/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
31/12/2023 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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