22/07/2024 17:29

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 17:28

Expedição de Certidão.
22/07/2024 17:26

Juntada de comunicação
18/07/2024 03:11

Publicado Sentença em 18/07/2024.
18/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 15:34

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:10

Juntada de Certidão
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701402-13.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GLEYCIANO ANTONIO MARTINS GOIS EXECUTADO: JEAN PIERRE BATISTA BELEM SENTENÇA JUDICIAL COM FORÇA DE MANDADO / OFÍCIO Cuida-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

DECIDO.

Verifico que a parte credora foi regularmente intimada e deu por quitado o débito.

Ante o exposto, em face do cumprimento, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 924, inc.

II do Código de Processo Civil c/c artigos 52 e 53 da Lei 9.099/95.

Não há custas nem honorários de advogado.

INDEFIRO o requerimento de expedição de ofício para baixa no protesto, uma vez que é obrigação do exequente proceder a referida baixa.

Em razão da extinção do feito, DETERMINO que se OFICIE ao DETRAN/DF para que providencie a retirada da restrição e SUSPENSÃO da CNH do devedor JEAN PIERRE BATISTA BELEM - CPF: *28.***.*24-19, no prazo de 15 dias, sob pena de eventual apuração do delito de desobediência.

CONCEDO à presente sentença força de mandado/ofício.

Ainda, OFICIE-SE ao SERASA via SERASAJUD para realizar, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a exclusão no banco de dados desse órgão do registro de JEAN PIERRE BATISTA BELEM - CPF/CNPJ: *28.***.*24-19, endereço: QR 315 Conjunto 4, casa 9, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72307-604 pela dívida de R$ 1.073,06 (mil e setenta e três reais e seis centavos), tendo como credor(a) GLEYCIANO ANTONIO MARTINS GOIS - CPF/CNPJ: *02.***.*40-69, sob pena de apuração de eventual prática de crime de desobediência.

Concedo à presente sentença força de mandado/ofício.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Dê-se baixa e arquivem-se.

MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA Juiz de Direito
15/07/2024 18:59

Recebidos os autos
15/07/2024 18:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/07/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
10/07/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 02:54

Publicado Certidão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0701402-13.2022.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GLEYCIANO ANTONIO MARTINS GOIS EXECUTADO: JEAN PIERRE BATISTA BELEM CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte credora acerca da efetivação da transferência via PIX, bem como para dizer se dá por quitado o débito, no prazo de 5 dias.

Ressalte-se que o silêncio da parte no prazo estipulado será interpretado como reconhecimento de quitação da obrigação.

Transcorrido o prazo sem manifestação, ou com quitação anunciada pela credora, façam-se os autos conclusos para despacho.
03/07/2024 18:07

Expedição de Certidão.
03/07/2024 17:10

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:10

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2024 18:30

Recebidos os autos
02/07/2024 18:30

Deferido o pedido de GLEYCIANO ANTONIO MARTINS GOIS - CPF: *02.***.*40-69 (EXEQUENTE).
29/06/2024 01:52

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 14:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/06/2024 13:39

Juntada de Petição de averbação
26/06/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
26/06/2024 11:08

Juntada de Petição de averbação
07/06/2024 17:04

Recebidos os autos
07/06/2024 17:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/06/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
07/05/2024 17:20

Recebidos os autos
07/05/2024 17:20

Deferido o pedido de GLEYCIANO ANTONIO MARTINS GOIS - CPF: *02.***.*40-69 (EXEQUENTE).
02/05/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
02/05/2024 14:43

Recebidos os autos
02/05/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
01/05/2024 03:52

Decorrido prazo de JEAN PIERRE BATISTA BELEM em 30/04/2024 23:59.
09/04/2024 18:53

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:19

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/04/2024 17:53

Recebidos os autos
02/04/2024 17:53

Deferido o pedido de GLEYCIANO ANTONIO MARTINS GOIS - CPF: *02.***.*40-69 (EXEQUENTE).
26/03/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
26/03/2024 17:06

Processo Desarquivado
26/03/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 16:46

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
16/08/2023 14:14

Arquivado Provisoramente
16/08/2023 13:46

Recebidos os autos
16/08/2023 13:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/08/2023 19:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
15/08/2023 19:48

Processo Desarquivado
19/07/2023 08:45

Arquivado Provisoramente
19/07/2023 08:45

Expedição de Certidão.
14/07/2023 00:39

Publicado Certidão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

Nos termos da Portaria n. 02/2022 deste Juízo, intime-se a parte da disponibilização da certidão requerida no processo em epígrafe.
11/07/2023 23:08

Expedição de Certidão.
06/07/2023 18:38

Recebidos os autos
06/07/2023 18:38

Deferido o pedido de GLEYCIANO ANTONIO MARTINS GOIS - CPF: *02.***.*40-69 (EXEQUENTE).
05/07/2023 01:25

Decorrido prazo de DETRAN DF em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
03/07/2023 23:59

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 16:50

Decorrido prazo de GLEYCIANO ANTONIO MARTINS GOIS em 30/06/2023 23:59.
23/06/2023 18:50

Juntada de comunicações
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de SERASA S/A em 20/06/2023 23:59.
13/06/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 15:38

Juntada de Certidão
01/06/2023 18:31

Recebidos os autos
01/06/2023 18:31

Deferido em parte o pedido de GLEYCIANO ANTONIO MARTINS GOIS - CPF: *02.***.*40-69 (EXEQUENTE)
29/05/2023 10:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
27/05/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
27/05/2023 01:31

Decorrido prazo de GLEYCIANO ANTONIO MARTINS GOIS em 26/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:41

Publicado Despacho em 19/05/2023.
19/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 15:55

Recebidos os autos
17/05/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
16/05/2023 15:27

Juntada de comunicações
28/04/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 17:16

Recebidos os autos
28/04/2023 17:16

Deferido o pedido de GLEYCIANO ANTONIO MARTINS GOIS - CPF: *02.***.*40-69 (EXEQUENTE).
26/04/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
26/04/2023 00:24

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:32

Publicado Certidão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 08:36

Expedição de Certidão.
13/04/2023 18:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2023 15:11

Recebidos os autos
04/04/2023 15:11

Deferido o pedido de GLEYCIANO ANTONIO MARTINS GOIS - CPF: *02.***.*40-69 (EXEQUENTE).
02/04/2023 18:13

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
28/03/2023 01:14

Decorrido prazo de BASE CONSTRUCOES E INSTALACOES EIRELI em 27/03/2023 23:59.
08/02/2023 17:39

Juntada de Certidão
06/02/2023 16:24

Recebidos os autos
06/02/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
02/02/2023 03:13

Decorrido prazo de BASE CONSTRUCOES E INSTALACOES EIRELI em 01/02/2023 23:59.
18/01/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 13:40

Juntada de Certidão
24/11/2022 13:40

Juntada de Alvará de levantamento
22/11/2022 13:34

Juntada de Certidão
16/11/2022 19:02

Juntada de Certidão
16/11/2022 18:27

Juntada de Certidão
16/11/2022 13:54

Recebidos os autos
16/11/2022 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
26/10/2022 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/10/2022 14:26

Recebidos os autos
26/10/2022 14:26

Decisão interlocutória - deferimento
25/10/2022 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de GLEYCIANO ANTONIO MARTINS GOIS em 24/10/2022 23:59:59.
14/10/2022 00:10

Publicado Despacho em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 15:57

Recebidos os autos
10/10/2022 15:57

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
30/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
23/09/2022 13:11

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 13:06

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 12:50

Juntada de Certidão
23/09/2022 12:34

Juntada de Certidão
23/09/2022 08:06

Recebidos os autos
23/09/2022 08:06

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/09/2022 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
21/09/2022 18:14

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 13:29

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 08:20

Recebidos os autos
14/09/2022 08:20

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 19:33

Juntada de Certidão
12/09/2022 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
12/09/2022 09:08

Juntada de Petição de petição
10/09/2022 00:19

Decorrido prazo de GLEYCIANO ANTONIO MARTINS GOIS em 09/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 14:05

Recebidos os autos
09/09/2022 14:05

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
06/09/2022 16:48

Juntada de Certidão
05/09/2022 18:43

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 13:54

Recebidos os autos
05/09/2022 13:54

Decisão interlocutória - deferimento em parte
05/09/2022 00:41

Publicado Certidão em 05/09/2022.
03/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
01/09/2022 22:56

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 18:55

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
01/09/2022 15:15

Juntada de Certidão
18/08/2022 14:31

Recebidos os autos
18/08/2022 14:31

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
16/08/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 17:38

Publicado Decisão em 15/08/2022.
12/08/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
10/08/2022 16:24

Recebidos os autos
10/08/2022 16:24

Decisão interlocutória - deferimento
08/08/2022 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
30/07/2022 00:17

Decorrido prazo de JEAN PIERRE BATISTA BELEM em 29/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 12:04

Expedição de Certidão.
25/07/2022 17:19

Juntada de Certidão
25/07/2022 09:06

Recebidos os autos
25/07/2022 09:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
08/07/2022 17:35

Juntada de Certidão
07/07/2022 20:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/07/2022 18:33

Juntada de Certidão
07/07/2022 15:15

Juntada de Certidão
07/07/2022 15:15

Juntada de Alvará de levantamento
05/07/2022 19:11

Recebidos os autos
05/07/2022 19:11

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
04/07/2022 17:51

Expedição de Certidão.
01/07/2022 18:49

Recebidos os autos
01/07/2022 18:49

Decisão interlocutória - deferimento
01/07/2022 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
01/07/2022 00:17

Decorrido prazo de JEAN PIERRE BATISTA BELEM em 30/06/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:17

Decorrido prazo de JEAN PIERRE BATISTA BELEM em 30/06/2022 23:59:59.
01/07/2022 00:11

Publicado Despacho em 01/07/2022.
01/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
29/06/2022 15:38

Recebidos os autos
29/06/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
27/06/2022 18:34

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 18:00

Expedição de Certidão.
07/06/2022 16:34

Recebidos os autos
07/06/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
02/06/2022 13:03

Juntada de Certidão
02/06/2022 09:33

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
01/06/2022 19:04

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 09:30

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
30/05/2022 18:26

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
28/05/2022 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2022 16:04

Expedição de Mandado.
24/05/2022 01:03

Decorrido prazo de JEAN PIERRE BATISTA BELEM em 23/05/2022 23:59:59.
02/05/2022 18:40

Juntada de Certidão
29/04/2022 16:01

Recebidos os autos
29/04/2022 16:01

Decisão interlocutória - deferimento
26/04/2022 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
26/04/2022 11:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/04/2022 11:26

Transitado em Julgado em 26/04/2022
23/04/2022 00:24

Decorrido prazo de GLEYCIANO ANTONIO MARTINS GOIS em 22/04/2022 23:59:59.
21/04/2022 00:22

Decorrido prazo de JEAN PIERRE BATISTA BELEM em 20/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 02:32

Publicado Decisão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
12/04/2022 00:36

Publicado Certidão em 11/04/2022.
11/04/2022 18:58

Recebidos os autos
11/04/2022 18:58

Decisão interlocutória - indeferimento
09/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
07/04/2022 21:09

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 15:02

Expedição de Certidão.
06/04/2022 15:33

Recebidos os autos
06/04/2022 13:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
05/04/2022 00:57

Publicado Sentença em 05/04/2022.
04/04/2022 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
01/04/2022 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/04/2022 15:52

Expedição de Certidão.
01/04/2022 14:52

Recebidos os autos
01/04/2022 14:52

Julgado procedente o pedido
31/03/2022 15:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
29/03/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 01:13

Decorrido prazo de JEAN PIERRE BATISTA BELEM em 28/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 01:07

Decorrido prazo de GLEYCIANO ANTONIO MARTINS GOIS em 21/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 13:22

Recebidos os autos do CEJUSC
17/03/2022 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
17/03/2022 13:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 17/03/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/03/2022 00:10

Recebidos os autos
16/03/2022 00:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/02/2022 02:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/02/2022 15:02

Publicado Decisão em 09/02/2022.
08/02/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
08/02/2022 00:40

Publicado Certidão em 07/02/2022.
04/02/2022 18:57

Recebidos os autos
04/02/2022 18:57

Decisão interlocutória - indeferimento
04/02/2022 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
04/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 19:16

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2022 16:51

Juntada de Certidão
02/02/2022 16:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/03/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/02/2022 16:49

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
02/02/2022 16:28

Recebidos os autos
02/02/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
01/02/2022 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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